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Descomplica RS

Business

Estado destaca digitalização de serviços públicos no Gramado Summit

Por Marcel Vogt 12/04/2023
Por Marcel Vogt

Dentro da programação do Gramado Summit, que acontece de 12 a 14 de abril, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) irá participar de painéis sobre digitalização no setor público e melhorias na prestação de serviços aos cidadãos. Neste ano, o evento, que ocorre na cidade de Gramado, conta com parceria inédita do governo estadual.

O Rio Grande do Sul é o Estado mais digitalizado do país, com 94% de seus serviços disponíveis nesse formato. Em 2022, o RS alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking nacional de oferta de serviços digitais da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).

O Estado vem apostando na governança digital, utilizando plataformas tecnológicas que permitem aprimorar os processos de gestão e gerar uma aproximação entre governo e sociedade, proporcionando mais qualidade de vida à população.

Na quarta-feira,12, a titular da SPGG, Danielle Calazans, apresentará os serviços digitais prestados pelo governo e as iniciativas que possibilitam aos municípios entregar mais soluções por meio da inovação no Palco Inovação para o Setor Público. Na oportunidade, a secretária abordará programas como o RS Digital e o Descomplica RS. “O governo gaúcho quer ser um agente aberto à colaboração dos ecossistemas de startups e do empreendedorismo, com parcerias que resultem em serviços digitais mais ágeis, seguros e de qualidade para a população”, destaca Danielle.

A discussão contará com a presença da secretária extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade do Estado, Lisiane Lemos, do conselheiro de Administração do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Fernando Mitkiewicz, e do secretário municipal de Transformação Digital e Integridade Pública do Rio de Janeiro, Tony Chalita.

Na quinta-feira (13/4), a SPGG participará de painel sobre os benefícios da digitalização e da melhoria da regulação para a sociedade. A discussão acontece no palco principal, às 11h, e será conduzida pelo secretário adjunto da pasta, Bruno Silveira. “Facilitar a vida do povo gaúcho e de quem pretende empreender, além de apresentar serviços mais ágeis à população, é o objetivo do governo do Estado”, ressalta Silveira.

Também participarão do debate, o diretor presidente da Procergs, José Leal, o diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel, e o assessor especial da SPGG, Romero Pimentel.

O Gramado Summit será realizado no Serra Park, em Gramado, e deve reunir mais de 200 palestrantes, em sete palcos de conteúdo simultâneos, para discutir o ecossistema de inovação global. Além da SPGG, o evento envolverá outras pastas do Estado, como as Secretarias de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), da Educação (Seduc) e de Turismo (Setur).

Foto: Lucas Motzkus/Divulgação | Fonte: Assessoria
12/04/2023 0 Comentários 456 Visualizações
Cidades

Programa Tudo Fácil Empresas é lançado em Montenegro

Por Amanda Krohn 06/12/2022
Por Amanda Krohn

A Prefeitura de Montenegro, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC), lançou a a plataforma Tudo Fácil Empresas nesta segunda-feira (5). O lançamento ocorreu em uma solenidade na Câmara Municipal de Vereadores. Disponibilizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e coordenado pelo Descomplica RS, Junta Comercial, Industrial e de Serviços do RS (JucisRS) e Sebrae RS, o programa é um avanço no sistema Integrador Estadual.

A plataforma permite a abertura de empresas com atividades de baixo risco em até dez minutos, de forma totalmente online e gratuita, que dispensa alvará de funcionamento e licenciamentos. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Cláudio Gastal, a plataforma vem para resolver dois grandes problemas com que o empresário se depara para abrir uma empresa: o custo e a burocracia. “Todo o cidadão quer agilidade e transparência do Estado”, destacou, ao fazer uso da palavra na cerimônia. O evento contou também com a participação da presidente da Junta Comercial, Lauren de Vargas Momback, e de autoridades locais.

Na ocasião, o prefeito Gustavo Zanatta recebeu, das mãos da presidente da Junta, uma placa oficializando o início dos serviços na cidade. Segundo o chefe do executivo local, o município avança, mais uma vez, no apoio aqueles que querem empreender no município. “Montenegro é a primeira cidade do Vale do Caí que aderiu ao programa. Isso é motivo de orgulho, e estaremos prontos para aderir a mais projetos que diminuam a burocracia para os empreendedores”, enfatizou Zanatta.

O programa será implantado junto à Sala do Empreendedor e é um trabalho desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (SMIC), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) . De acordo com o vice-prefeito e secretário da pasta, Cristiano Braatz, o Tudo Fácil Empresas é uma oportunidade de aperfeiçoar o ambiente de negócios no município. “A desburocratização e a celeridade do serviço de abertura de empresas serão os grandes benefícios dessa medida”, destaca Braatz. O vice-prefeito também salienta que a meta é criar um ambiente propício para os negócios na cidade. Outras informações podem ser obtidas no telefone 3632-9810.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/12/2022 0 Comentários 578 Visualizações
Variedades

Inscrição estadual de empresas podem ser feitas no portal da Redesim

Por Milena Costa 23/07/2021
Por Milena Costa

Com a parceira do Sebrae RS, Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo através do Descomplica RS e com a Receita Estadual foi possível realizar o trabalho de integração dos sistemas onde o empreendedor poderá solicitar a inscrição estadual da sua empresa direto pelo Portal da Redesim. Assim, logo após a obtenção de seu CNPJ, o empreendedor poderá solicitar sua inscrição estadual ou saber se está dispensado (dependendo da atividade econômica) no próprio Portal da Redesim.

Anteriormente, a ficha de solicitação de inscrição estadual era disponibilizada exclusivamente no Portal e-CAC da Receita Estadual, com necessidade de cadastro prévio para identificação do usuário, além de login e senha de acesso ao e-CAC, gerada por certificado digital. Com a integração, a identificação de quem está logado no portal da Redesim e faz parte da empresa (como sócio, administrador ou contabilista), já é suficiente para a solicitação de inscrição. Com isso, a Receita Estadual já informa a situação da solicitação bem como o número da inscrição estadual gerada, unificando os procedimentos em um único local.

A integração dos sistemas é resultado da adoção de uma tecnologia denominada IFrame e as informações inseridas pelo empreendedor se referem às três principais atividades de ICMS que serão operadas, entre as atividades cadastradas para o CNPJ, além de informação sobre o responsável pela escrituração contábil, quando essa informação não tiver sido inserida diretamente na Redesim.

“É inegável os avanços que conseguimos nos últimos dias e com uso de tecnologia de ponta, aprimoramos a integração.”

A presidente da Junta, Lauren de Vargas Momback, afirma que a parceria da JucisRS com a Secretaria da Fazenda vem de longa data. “É inegável os avanços que conseguimos nos últimos dias e com uso de tecnologia de ponta, aprimoramos a integração. Os sistemas continuam independentes, mas o cidadão perceberá que está dentro de um mesmo sistema, melhorando sua experiência no processo de abertura de empresas”, ressalta.

“A possibilidade de inclusão de informações para a inscrição estadual diretamente no Portal da Redesim foi um grande avanço”

De acordo com a Chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços da Receita Estadual, Rachel Krug Einsfeld, a Receita Estadual está empenhada na busca da simplificação no relacionamento com o cidadão. “A possibilidade de inclusão de informações para a inscrição estadual diretamente no Portal da Redesim foi um grande avanço nesse sentido, pois permite que na maioria dos casos o empreendedor conclua seu processo de abertura da empresa dentro de um único portal.”

“Temos muitas melhorias sendo desenvolvidas para simplificar ainda mais os procedimentos relacionados ao cadastro dos contribuintes”, complementa. Apesar dessa integração via Portal Redesim, Rachel salienta que todos os contribuintes inscritos no CGCTE são obrigados ao DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) e que é muito importante que os empresários conheçam o Portal e-CAC, disponível no site da receita.fazenda.rs.gov.br.

esse avanço com a Receita Estadual vem ao encontro da estratégia de desburocratização e simplificação do registro de empresas e melhora ainda mais o ambiente de negócios no Estado.”

De acordo com a Gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros, “o processo de formalização de empresas envolve muitos órgãos, fluxos e sistemas diversos e, por vezes, complexos. A integração de todos esses atores em um único sistema otimiza o processo para os usuários, tornando a experiência mais fluída e linear. Assim, esse avanço com a Receita Estadual vem ao encontro da estratégia de desburocratização e simplificação do registro de empresas e melhora ainda mais o ambiente de negócios no Estado.”

Assessor Especial Jurídico e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento e Coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer.

A modernização dos processos e a simplificação das etapas para abertura de novos negócios são alguns dos principais focos do DescomplicaRS”

“As ações de desburocratização seguem a todo vapor no Estado. Com mais essa medida, estamos qualificando a experiência do cidadão no processo de abertura de empresas, pois não precisará se deslocar de um portal para outro. A modernização dos processos e a simplificação das etapas para abertura de novos negócios são alguns dos principais focos do DescomplicaRS, tornando o ambiente no RS menos burocrático e mais leve para o empreendedor”, salienta o Assessor Especial Jurídico e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento e Coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/07/2021 0 Comentários 986 Visualizações
Business

Governo do RS lança programa para reduzir burocracias

Por Gabrielle Pacheco 10/08/2019
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado promoveu mais uma ação para minimizar a burocracia da máquina pública. Trata-se do Descomplica RS, que foi lançado na manhã desta quinta-feira (8), no Palácio Piratini. O trabalho, que começou no final do ano passado, é uma iniciativa do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão (SGGE), formado por sete secretarias do Executivo e representantes da sociedade civil, incluindo Sebrae RS.

“Entendemos que esse é um grande passo para o Estado começar a promover ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública, visando gerar transformações e maior empreendedorismo”, comenta a técnica de gerência de políticas públicas e desenvolvimento territorial do Sebrae RS, Claudia Cittolin.

Na ocasião, foram apresentadas medidas para facilitar a vida de quem quer empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população. Na primeira etapa desta avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados, em desuso e que causam excesso de burocracia na rotina dos serviços públicos. Ao todo, devem ser triados 21.371 mil normas publicadas entre 1989 e 2018. No evento de lançamento, o tamanho da burocracia foi representada por uma pilha de papéis com mais de quatro metros de altura.

Outra medida apresentada foi a ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples – rede nacional para a simplificação e a legalização de empresas e negócios, projeto do Sebrae. Atualmente, 181 cidades gaúchas já estão integradas ao sistema que facilitou a abertura, alteração e fechamento de micro e pequenas empresas.

A meta é alcançar mais 100 cidades até o fim de agosto deste ano e chegar a todos os 497 municípios do Estado, até 2022. Todos os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio no Estado já estão integrados – JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda.

Com investimento de mais de R$ 2,6 milhões, foram digitalizados 18 milhões de documentos do acervo da Junta Comercial, alterando completamente seu sistema operacional, gerando processos mais ágeis, modernos e seguros, tanto para o empreendedor quanto para o estado, sem falar no aspecto econômico.

“Atuar em parcerias com outros segmentos da sociedade é uma das formas que o Sebrae RS utiliza para alavancar o resultado do nosso trabalho. Isso significa mais agilidade e eficiência no registro e licenciamento de pequenos negócios no estado, melhorando o ambiente empreendedor, gerando emprego e renda, tão necessários para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul”, destaca o presidente do Sebrae do RS, Gilberto Petry.

Além disso, foi lançado o site descomplica.rs.gov.br para que as pessoas possam relatar as dificuldades encontradas em processos burocráticos, dar sugestões e opiniões que serão encaminhadas diretamente ao corpo técnico do governo. Através dele, será possível mapear quais processos tornaram-se burocráticos e ainda podem ser revogados.

“Vamos revisar todos os processos burocráticos através de uma tecnologia que permite fazer isso. Esses decretos são algo simbólico perto de tudo o que pretendemos ainda fazer”, finaliza o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
10/08/2019 0 Comentários 437 Visualizações

Edição 302 | Dez 2025 - Jan 2026

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