A Brigada Militar lançou o novo Manual de Defesa Policial Militar (DPM) durante solenidade realizada na quinta-feira (23), na Escola de Educação Física da corporação, em Porto Alegre. O documento reúne técnicas, protocolos e modos operantes atualizados, alinhados ao ordenamento jurídico vigente, e substitui a norma anterior, de 2018. O evento contou com a presença do chefe do Estado-Maior, coronel PM Luigi Gustavo Soares Pereira, e do diretor do Departamento de Ensino, coronel PM Jorge Dirceu Abreu Silva Filho.
A Defesa Policial Militar abrange práticas e protocolos específicos desenvolvidos pela Brigada Militar para o uso adequado da força em situações que exigem autodefesa ou proteção de terceiros, além de técnicas de contenção de indivíduos que resistem à ação policial. O novo manual também revisa o Manual de Proteção Pessoal e Defesa Pessoal da corporação, incorporando diretrizes atualizadas sobre o uso diferenciado da força.
De acordo com o major PM Aruã Pereira Belaver, integrante da comissão elaboradora do documento, o material apresenta metodologia baseada em quatro tipos de cenários, que orientam a ação cabível e proporcional a ser adotada pelos policiais. “O manual traz um conjunto de técnicas simples, práticas, objetivas e eficazes. Desenvolvemos o conteúdo em sintonia com a realidade das ocorrências policiais, para facilitar a compreensão dos operadores de segurança pública e evitar dúvidas no momento da ação”, explicou Belaver.
Mudanças na formação e aplicação prática
O novo manual será publicado na próxima edição do Boletim da Brigada Militar e orientará o ensino e a atuação dos policiais em campo. O coronel PM Luigi Gustavo Soares Pereira destacou que a atualização representa uma mudança significativa na forma de ensinar e aplicar as técnicas de defesa. “A Brigada Militar faz as mudanças conforme as necessidades percebidas no exercício da atividade policial ostensiva, visando responder da melhor maneira possível”, afirmou Pereira.
Já o coronel PM Jorge Dirceu Abreu Silva Filho ressaltou o trabalho da comissão de dez militares estaduais que realizou pesquisas e análises em conjunto com outras polícias militares do país. “Lançamos hoje um manual solidificado, a partir do qual passamos a tratar do treinamento de defesa policial que visa à manutenção da segurança do PM, mas também à redução de confrontos por meio dos quatro cenários descritos”, explicou Silva Filho.
Formação de novos instrutores
O 1º Curso de Defesa Policial Militar, realizado em setembro, formou os instrutores responsáveis por difundir a nova doutrina em todo o Rio Grande do Sul. A partir de 2026, o conteúdo será incorporado a diferentes formações da Brigada Militar, como o Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM), o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP), o Curso Básico de Administração Policial-Militar (CBA), o Curso Superior de Polícia Militar (CSPM), o Plano Anual de Educação Continuada (PAEC) e cursos de especialização.