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decreto

Cidades

Decreto estipula multa a quem promover aglomerações

Por Gabrielle Pacheco 22/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Com a finalidade de evitar o aumento de casos de coronavírus, a Prefeitura de Campo Bom emitiu um novo decreto proibindo aglomerações e estipulando multa a quem promover festas e eventos com reunião de pessoas. Também serão autuados quem circular publicamente pela cidade sem o uso de máscara. O documento de número 6.878 está em vigor desde esta terça-feira, 21, e tem validade de 15 dias.

Segundo o prefeito Luciano Orsi, a medida se faz necessária tendo em vista a importância do município proteger sua comunidade. “O cuidado é individual e inclusive dentro de casa. Não adianta a gente ficar esperando pelos outros. Não podemos mais realizar qualquer tipo de reunião, festa, culto religioso que aglomere pessoas. Não adianta a gente continuar fazendo festa e aumentando os casos de Covid”, afirma o chefe do Executivo.

O decreto recomenda ainda aos moradores de Campo Bom que evitem circulação e aglomeração em espaço público, como parques, Parcão, ciclovia, após as 21h, ficando sua permissão limitada à necessidade essencial do indivíduo. Quanto ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, fica permitida a operação daqueles que ofereçam os sistemas pegue e leve e telentrega. A determinação proíbe a realização de eventos públicos e privados, reuniões, cultos religiosos e festas com aglomeração de pessoas devido ao alto risco de contaminação e propagação da Covid-19.

Quanto aos cultos religiosos, poderão ser transmitidos através de redes sociais desde que os responsáveis pela transmissão observarem as normas de segurança sanitária, como higienização. Já a transmissão pelas redes sociais destes eventos que ocorrer a partir do templo, deverá se encerrar até as 21h.

Multa

Assim como determinado em decretos municipais anteriores, o uso de máscaras continua sendo obrigatório e toda pessoa que circular pela cidade sem o item de proteção fica sujeito à cobrança de multa. O descumprimento do decreto gerará multa ao infrator no valor de 147,45 Unidade de Referência Municipal (URM), que considerando o valor de julho representa a quantia de R$ 620,97. Caso haja reincidência, a multa será aplicada em dobro e será aplicada ao infrator, proprietário ou responsável pelo imóvel onde foi constatado o descumprimento da lei.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/07/2020 0 Comentários 513 Visualizações
Cidades

São Leopoldo publica hoje novo decreto sobre academias, barbearias e salões de beleza

Por Gabrielle Pacheco 14/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Na tarde desta segunda-feira, 13, o secretário de Habitação, Nelson Spolaor, recebeu o vice-presidente da ACIST-SL, Felipe Feldmann e os presidentes do Sindilojas e CDL, Walter Seewald, e Olinto Menegon, respectivamente, para dialogar sobre as demandas de cada setor e propor a criação de um comitê de acompanhamento conjunto da pandemia. Os dirigentes apontam que é preciso o retorno urgente das atividades comerciais e de serviços e que estão à disposição para encontrar alternativas que garantem o atendimento com todos os protocolos de saúde e de higienização dos espaços.

Dentre as alternativas que já foram apresentadas, está a abertura do comércio em três etapas. A primeira, às 8h da manhã, seria para os estabelecimentos de produtos ou serviços considerados essenciais. A segunda, às 9h, permitiria a abertura das lojas de calçados, roupas, bazar, perfumarias, dentre outras. E às 10h, ocorreria a abertura das grandes redes relativas à linha branca. Desta forma, o número de passageiros do sistema de transporte seria reduzido, evitando a aglomeração dentro dos veículos e das paradas de ônibus. Outra proposta é o escalonamento dos horários para o setor industrial, que está sendo analisado.

Os representantes entendem que algumas flexibilizações dependem do Estado, mas que outras medidas podem ser avaliadas de acordo com a realidade de São Leopoldo. Uma delas é a retirada dos ambulantes que, ao mesmo tempo em que ocupam as frentes das lojas que estão fechadas por força do decreto, ainda vendem os artigos que as empresas legalizadas não podem. Outra demanda muito importante é a reabertura das sedes das entidades de classe e a inclusão da tele entrega para o comércio onde é proibido o atendimento de clientes em suas dependências.

O encontro aconteceu no mesmo dia em que representantes do comércio e de academias de ginástica e treinamentos promoveram uma manifestação em frente ao Centro Administrativo. Ficou decidido que um novo decreto será publicado nesta terça-feira, 14, com vigência a partir de amanhã (15), autorizando a reabertura das academias, barbearias e salões de beleza de acordo com os protocolos e limites de atendimento conforme a bandeira vermelha do governo do Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
14/07/2020 0 Comentários 656 Visualizações
Cidades

Em três dias, quatro estabelecimentos são autuados em Santa Cruz

Por Gabrielle Pacheco 06/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Quatro estabelecimentos foram autuados por descumprimento do decreto municipal entre a última sexta-feira e esse domingo. Nesse período, a Vigilância Sanitária também notificou duas empresas e fiscalizou 211. Ainda foram registradas 26 denúncias.

As fiscalizações da Vigilância Sanitária começaram no dia 22 de março. Desde então, foram registradas 19.132 fiscalizações, 4.716 denúncias, 1.170 notificações, 190 autos de infração e 11 interdições.

A fiscalização é uma das formas de garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo decreto a fim de diminuir o risco de transmissão do coronavírus. Para saber como e para quem denunciar cada situação, a comunidade pode conferir o link.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/07/2020 0 Comentários 567 Visualizações
Business

Lojistas de Sapiranga fazem apelo ao Governo do Estado por retomada do funcionamento do comércio

Por Gabrielle Pacheco 29/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

O varejo de Sapiranga foi obrigado a fechar as suas portas novamente diante do decreto mais recente do governo do Estado. A entidade que representa o varejo no município, a CDL Sapiranga, entende a importância dos cuidados de prevenção a propagação da Covid-19, mas busca um equilíbrio a fim de que a medida não gere uma situação insustentável e provoque o fechamento do comércio. Inúmeros prejuízos já foram sofridos pelos comerciantes durante o período de quase trinta dias, entre março e abril, no qual os estabelecimentos em geral se mantiveram fechados em Sapiranga.

“Rogamos que seja viabilizada uma flexibilização mesmo na vigência da bandeira vermelha, permitindo que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços possam exercer suas atividades econômicas, da forma como vinha ocorrendo na bandeira laranja. Caso não seja possível, que seja, no mínimo, viabilizado o exercício da atividade econômica para todos os empreendedores, mesmo que haja mais restrições e reduções de horário, jornada de trabalho, seja através da autorização do trabalho via tele entrega e tele busca, para que se possa dar continuidade ao exercício do direito constitucional fundamental que assegura o trabalho a todos, viabilizando a retomada da economia e, além disso, para evitar que ocorra a quebra das empresas e demissões em massa”, afirmou em nota a presidente da CDL Sapirnga, Clarice Strassburger.

“Caso não fosse trabalho ou serviço essencial, não existiria e nem seria desenvolvido. O que se quer dizer, é que qualquer trabalho que provê o pão de cada dia na mesa é um trabalho essencial, pois todos trabalham para manter a sua sobrevivência, da família, gerar empregos, provendo a vida de vários cidadãos”, completa.

A CDL de Sapiranga diz ter pleno conhecimento de que estamos enfrentando uma pandemia mundial em virtude do coronavírus e a reconhece a atenção e todos os cuidados que estão sendo tomados com a saúde pública, mas tem muita preocupação com as graves consequências que já estão sendo enfrentadas pelos comerciantes, prestadores de serviços e indústrias locais. A preocupação é com o fechamento definitivo ou quebra das empresas, acarretando na extinção de empregos ou postos de trabalho.

A entidade ressalta ainda que os proprietários dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, desde o início, vem cumprindo, na íntegra, todos os protocolos e as disposições constantes nos decretos estadual e municipal, no que se refere as medidas de higiene e sanitárias a serem seguidas nos comércios e serviços, ou seja, estão cumprindo de forma rigorosa o dever legal imposto de combate ao coronavírus.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
29/06/2020 0 Comentários 588 Visualizações
Business

CDL lamenta decreto que estabelece bandeira vermelha em Novo Hamburgo

Por Gabrielle Pacheco 22/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Para a CDL NH, os empresários estão sendo punidos, injustamente, ao terem que fechar novamente suas portas, agora por conta da bandeira vermelha imposta neste sábado pelo Governo do Estado. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo compreende que o município deve combater com afinco o avanço do novo coronavírus. Contudo, a entidade acredita que o fechamento do comércio não é suficiente. “A própria prefeitura comentou que os lojistas estavam respeitando as normas sanitárias exigidas para contenção do coronavírus. Ouvimos do executivo que o maior motivo da disseminação do vírus na cidade era por causa das aglomerações percebidas em práticas esportivas ao ar livre, em ginásios e festas domiciliares. Portanto, o comércio não é o culpado. O foco das aglomerações que precisa ser estancado”, comenta o presidente da CDL NH, Jorge Stoffel, preocupado com o futuro do comércio diante de mais esse fechamento obrigatório.

A CDL NH afirma que ainda vai trabalhar para que o executivo reveja as situações que levaram a penalização injusta do comércio. “Agora nos resta nos unirmos, cada um fazer a sua parte, de verdade, para, pelo menos, voltarmos a bandeira laranja. E para isso o distanciamento e as regras de higiene são indispensáveis”, destaca o presidente Stoffel.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/06/2020 0 Comentários 464 Visualizações
Cidades

Nova Petrópolis passa a ser classificada com a bandeira laranja a partir desta segunda-feira

Por Gabrielle Pacheco 22/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Bandeira Laranja está em vigor em Nova Petrópolis já nesta segunda-feira, 22. A antecipação da vigência da Bandeira foi publicada pelo governador do Estado, Eduardo Leite, neste domingo, 21 de junho, no Decreto Estadual nº 55.321.

Segundo o Decreto Estadual, “ressalvadas as hipóteses previstas no § 2º do art. 6º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, se os resultados da mensuração dos indicadores de que trata o inciso I deste artigo apontarem para modificação da Bandeira Final de determinada Região para uma menos restritiva, esta terá vigência inicial de que trata o inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, antecipada para a zero hora de segunda-feira, dia 22 de junho de 2020.”

Apenas as Regiões que mudarem sua Bandeira para uma classificação mais restritiva passam a valer na terça-feira. O Decreto Estadual nº 55.321 também prevê que, nas próximas atualizações de Bandeira, quando uma bandeira final migrar da mais restritiva para a menos restritiva, a troca entra em vigor à zero hora de sábado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
22/06/2020 0 Comentários 627 Visualizações
Business

FCDL-RS busca reverter decreto que restringe funcionamento do comércio em Porto Alegre

Por Gabrielle Pacheco 19/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS ingressou, na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Porto Alegre, com pedido de Mandado de Segurança contra o Decreto nº 20.608, de 15 de junho, do município de Porto Alegre, buscando obter medida liminar que suspenda os efeitos do referido texto.

A FCDL-RS argumenta que, de forma ilegal, inconstitucional e ferindo os princípios da isonomia, da livre concorrência e da livre iniciativa, a prefeitura de Porto Alegre limitou, no Decreto nº 20.608, a abertura do comércio da Capital às pessoas jurídicas que tenham faturamento até 4,8 milhões, proibindo o funcionamento dos empreendimentos com faturamento acima desse valor.

“A FCDL-RS defende as ações de combate à pandemia do Coronavirus e entende que a vida e a saúde devem ser preservadas,  porém a partir de medidas legais, constitucionais e de funcionalidade no enfrentamento da doença. Entendemos que essas medidas não passam e não podem passar pelo fechamento compulsório do comércio”, destaca o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

Para a Federação, a gigantesca crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, está levando todas as empresas, sejam elas de micro, pequeno, médio e grande porte, a passarem por situações financeiras gravíssimas, correndo o risco de fecharem suas portas para sempre, demitir funcionários e deixar de gerar milhares de empregos. Por isso, defende que é direito de todas os empreendimentos estarem abertos e funcionando, sempre respeitando os protocolos e as medidas que visam o combate à disseminação da Covid-19 e a proteção da saúde e da vida.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/06/2020 0 Comentários 499 Visualizações
Cidades

PMNH decreta fechamento do comércio às 20h e anuncia novos leitos de UTI

Por Gabrielle Pacheco 17/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A prefeitura de Novo Hamburgo anunciou, no final da tarde desta terça-feira, 16, um novo decreto, que estabelece o fechamento do comércio não essencial no período das 20h as 6h da manhã. A decisão foi tomada após uma reunião com entidades comerciais. No quadro, apenas padarias, postos de combustíveis e farmácias poderão abrir após este horário. Restaurantes e lanchonetes poderão trabalhar à noite, mas apenas com serviço pegue e leve ou drive-thru, sem a integração do cliente no local.

No encontro, a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt apresentou as necessidades para a norma que restringe as atividades sociais noturnas, por conta do avanço da pandemia. “Ninguém quer fechar estabelecimentos, mas esta é uma medida necessária neste momento”, pontuou. Além disso, a prefeitura apresentou, juntamente com o corpo médico do Hospital Municipal, um panorama da atual situação da Covid-19 no município. E junto com a apresentação, a equipe anunciou que Novo Hamburgo vai contar com 20 leitos destinados, unicamente para o vírus, e 20 leitos para outras patologias. Nesta semana, segundo o diretor técnico da UTI, Augusto Lengler Vargas, foi assinado um contrato com a empresa RTS Rio S/A, que garante 10 leitos dos 20 destinados para a Covid ao município. Outros 5 leitos vem do governo estadual, e mais 5 de controlação municipal.

No final da reunião, os diretores de entidades falaram sobre as novas regras e do encontro promovido. “Percebemos que o lojista e o empresário estão fazendo a sua parte, o problema são as aglomerações”, disse Remi Scheffler, presidente do Sindilojas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
17/06/2020 0 Comentários 398 Visualizações
Cidades

Prefeitura de Novo Hamburgo publica novo decreto e normatiza ação da Central de Fiscalização

Por Gabrielle Pacheco 10/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Novo Hamburgo publicou nesta quarta-feira, 10, um novo decreto em relação ao coronavírus na cidade. O documento normatiza ainda mais a ação da Central de Fiscalização, especialmente criada para o combate à pandemia, estabelecendo penalidades a estabelecimentos e instituições que desrespeitarem decretos de restrições em vigor, que podem resultar inclusive na cassação do alvará. Outra medida, que é emblemática pelo que representa, será a retirada das mesas e cadeiras das históricas Bancas que funcionam junto à Praça do Imigrante, no Centro.

“Todos sabem o carinho que tenho pelas Bancas, mas não é possível continuar assim. Apesar de insistirmos com o distanciamento social, temos observado um aumento muito grande de pessoas por toda a cidade sem aparente necessidade. Este gesto, além de necessário, vem carregado de significado, pois todos sabem o esforço que fizemos para a revitalização deste espaço que conta a história da cidade”, explica a prefeita Fátima Daudt.

Na tarde desta terça-feira, dia 9, o coordenador da Central de Fiscalização e secretário municipal de Meio Ambiente, Udo Sarlet, passou de banca em banca para anunciar a medida, que será tomada na manhã desta quarta-feira, dia 10. “As mesas e cadeiras serão retiradas cuidadosamente e guardadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas para serem restituídas somente quando a pandemia não representar mais perigo”, antecipa Sarlet.

A Central de Fiscalização seguirá atuando contra aglomerações, incluindo praças e seus espaços como pistas de skate e canchas de basquete e futebol. A prefeita lembra que é justamente o distanciamento social a medida mais eficaz na contenção do vírus. “Todos os nossos decretos insistiram nesta determinação, pois sabíamos que a chegada do inverno poderia agravar a situação e nosso propósito sempre foi achatar a curva de contágio”, destaca. Fátima ressalva, porém, que as medidas de distanciamento em Novo Hamburgo tiveram que ser adequadas ao sistema de bandeiras adotado pelo Estado, que regulou e permitiu a retomada de várias atividades.

Denúncias

A população pode denunciar infrações contra as medidas dos decretos de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, pelo fone 3097-9400 (Ouvidoria), pelo e-mail prefeituraatende@novohamburgo.rs.gov.br ou por mensagem direta pelos perfis da Prefeitura nas redes sociais:

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
10/06/2020 0 Comentários 426 Visualizações
Uncategorized

Novo Hamburgo impõe novas restrições contra aglomeração de pessoas

Por Gabrielle Pacheco 09/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Novo Hamburgo publica nesta quarta-feira (10) um novo decreto em relação ao coronavírus na cidade. O documento normatiza ainda mais a ação da Central de Fiscalização, especialmente criada para o combate à pandemia, estabelecendo penalidades a estabelecimentos e instituições que desrespeitarem decretos de restrições em vigor, que podem resultar inclusive na cassação do alvará. Outra medida, que é emblemática pelo que representa, será a retirada das mesas e cadeiras das históricas Bancas que funcionam junto à Praça do Imigrante, no Centro.

“Todos sabem o carinho que tenho pelas Bancas, mas não é possível continuar assim. Apesar de insistirmos com o distanciamento social, temos observado um aumento muito grande de pessoas por toda a cidade sem aparente necessidade. Este gesto, além de necessário, vem carregado de significado, pois todos sabem o esforço que fizemos para a revitalização deste espaço que conta a história da cidade”, explica a prefeita Fátima Daudt.

Na tarde desta terça-feira, 9, o coordenador da Central de Fiscalização e secretário municipal de Meio Ambiente, Udo Sarlet, irá passar de banca em banca para anunciar a medida, que será tomada na manhã desta quarta-feira, dia 10. “As mesas e cadeiras serão retiradas cuidadosamente e guardadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas para serem restituídas somente quando a pandemia não representar mais perigo”, antecipa Sarlet.

A Central de Fiscalização seguirá atuando contra aglomerações, incluindo praças e seus espaços como pistas de skate e canchas de basquete e futebol. A prefeita lembra que é justamente o distanciamento social a medida mais eficaz na contenção do vírus. “Todos os nossos decretos insistiram nesta determinação, pois sabíamos que a chegada do inverno poderia agravar a situação e nosso propósito sempre foi achatar a curva de contágio”, destaca. Fátima ressalva, porém, que as medidas de distanciamento em Novo Hamburgo tiveram que ser adequadas ao sistema de bandeiras adotado pelo Estado, que regulou e permitiu a retomada de várias atividades.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/06/2020 0 Comentários 518 Visualizações
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