O governador Eduardo Leite (PSDB) decretou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul por conta das cheias geradas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde 24 de abril. O Decreto 57.596 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desta quarta-feira (1). O decreto ressalta que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos elevados.
A tragédia climática em território gaúcho ocasionou “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, conforme o decreto assinado pelo governador.
Com a entrada do decreto em vigor, fica assegurado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas pelos temporais, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O decreto acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo estado.
O Decreto 57.596, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o E=estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).
