A proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual foi tema de live promovida pela deputada federal Liziane Bayer no Maio Laranja, mês dedicado à conscientização da população sobre o assunto. Durante mais de uma hora, a parlamentar e convidados discutiram políticas públicas, ideias, projetos e o papel da sociedade na construção desse acolhimento. A live também contou com a participação das psicopedagogas Thanise Stein e Jessica Batista Minho, autoras do livro “Bailarinas Também Choram”.
Liziane alertou sobre a importância da observação e da denúncia por parte das pessoas. “Essa é a nossa grande missão enquanto sociedade. A denúncia anônima é um passo para que seja verificada a situação. Também sabemos da necessidade dos municípios saírem do campo das falas e protegerem, de fato, as nossas crianças e adolescentes”, afirma Liziane.
Dados do Disque 100, canal de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apontam que, de janeiro a setembro de 2021, mais de 119 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas em todo o país.
Plano Nacional de Combate
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, ligado do MMFDH, participou da conversa e ressaltou que no dia 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o governo federal lançará o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
O Brasil não tinha um plano estruturado, mesmo sendo as crianças as que mais sofrem violência. Infelizmente é algo muito triste, mas é a realidade. Esse trabalho vai subsidiar estados, municípios e até organizações sociais que quiserem implementar planos de enfrentamento a partir do plano federal”, ressaltou.
As diretrizes abordam os cinco tipos de violência contra as crianças e adolescentes: abuso sexual, exploração sexual, violência física, violência psicológica e violência institucional.
“O plano é um serviço disponibilizado aos órgãos públicos e também à sociedade. Criança informada é criança protegida. Mas é preciso também saber como falar com elas sobre esse tema e como devemos trabalhar essa pauta”, salienta a deputada estadual Franciane Bayer, que também participou da live e enfatizou a necessidade de se pensar em soluções e ações para esse problema.
Outro dado de pesquisas do Disque 100 mostra que em 66% dos casos a agressão ocorre dentro de casa. Eliana Bayer reiterou que um dos maiores desafios é a garantia dos direitos básicos das crianças, principalmente as que vivem em situação de vulnerabilidade. “Precisamos estar atentas a qualquer sinal das crianças. Não podemos nos omitir e nos calar. É necessário buscar políticas públicas para cuidar das nossas crianças, porque essas marcas são carregadas pela sua vida”, frisa Eliana.
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