Mais vistas
Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional...
Natal Novo Hamburgo 2025 inicia com grande público na Praça...
Campo Bom inicia programação do Natal da Integração 2025
Chafariz do Parcão Sady Schmidt é reaberto em Campo Bom...
Brigada Militar integra campanha de doação de sangue em Porto...
Dupla Marcos e Belutti abre shows do Natal da Integração...
Defesa Civil gaúcha atua em Flores da Cunha após vendaval
Diante do vice-líder Minas, União Corinthians perde pela primeira vez...
São Leo Moving encerra programação do ano com arrecadação de...
Christkindfest 2025 começa na quinta-feira em Santa Cruz do Sul
Expansão
Banner
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO
Tag:

Consulta Pública

Cidades

Sapiranga realiza consulta pública sobre o Ferrabraz

Por Caren Souza 10/03/2021
Por Caren Souza

Entre os dias 23 e 29 de março, ocorrerá em Sapiranga uma importante consulta pública. A sociedade civil do município poderá opinar sobre a proposta de revisão dos limites da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Morro Ferrabraz.

Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica, a realização deste processo visa garantir à população e aos segmentos representativos da sociedade, a possibilidade de contribuir diretamente com sugestões sobre a alteração dos limites da Unidade de Conservação. A Arie do Morro Ferrabraz foi criada em 2016, através da Lei Municipal nº 5900/2016.

Queremos que a comunidade dê a sua opinião sobre a proposta de revisão.

A proposta de revisão é realocar os limites da Unidade, visando limites de vias públicas, limites de propriedades e questões ambientais. “Queremos que a comunidade dê a sua opinião sobre a proposta de revisão da Arie do Morro Ferrabraz, possibilitando um trabalho conjunto do setor público com a sociedade”, explica o secretário de Meio Ambiente, Ederson André Klein.

Todas as sugestões serão consideradas no processo de revisão dos limites da Arie e poderão auxiliar na construção da proposta final. Todas as opiniões e sugestões serão anexadas ao processo administrativo da Prefeitura sobre o assunto.

A consulta estará disponível no site da prefeitura (www.sapiranga.rs.gov.br), em um formulário específico para a comunidade dar as sugestões, bem como terá a proposta de lei e mapas em anexo para a consulta.

Fonte: Assessoria
10/03/2021 0 Comentários 501 Visualizações
Business

Secex prorroga consulta pública que trata de defesa comercial

Por Gabrielle Pacheco 25/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Foi publicado no Diário Oficial da União a prorrogação do prazo para apresentação de sugestões de alterações na política federal de Defesa Comercial, realizada no âmbito de Consulta Pública aberta pela Secretaria Especial de Comércio Exterior (Secex). A prorrogação, concedida até o dia 27 de julho, era um pleito das entidades da cadeia coureiro-calçadista brasileira, como a Abicalçados (calçados), Abrameq (máquinas), Assintecal (fornecedores de componentes) e CICB (couros), que contavam com o apoio do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, o deputado federal Lucas Redecker.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, que participou de reunião virtual com o secretário de Comércio Exterior, Lucas Pedreira do Couto Ferraz e lideranças setoriais para tratar do tema, ressalta que a dilatação do prazo dará mais tempo para o setor discutir temas importantes de defesa comercial, entre eles a manutenção do direito antidumping aplicado contra o calçado chinês, que hoje sobretaxa o produto em US$ 10,22 por par importado. “O prazo anterior, findo em plena pandemia, iria prejudicar as discussões, podendo causar danos irreversíveis à atividade, já combalida em função do alastramento da doença e dos seus impactos na economia brasileira e mundial”, comenta Ferreira.

Redecker, que desde o princípio das discussões trabalhou junto à Secex para a dilação do prazo da Consulta Pública, ressalta que o prazo anterior, de 60 dias, se tornou particularmente curto por conta da pandemia e do combate ao novo coronavírus. “Além do mais, as portarias tratam de temas complexos e sobre os quais não há um consenso. O assunto é importante para o setor e merece ser analisado com calma e em momento mais oportuno”, avalia, comemorando a dilação dos prazos.

Saiba mais

No dia 27 de abril foi publicada a circular nº 29, com intuito de abrir consulta pública a respeito de quatro minutas de portarias sobre o sistema de defesa comercial, pelo prazo de 60 dias, prevista para encerrar no dia 26 de junho. As minutas de portarias têm o intuito de reestruturar o sistema de defesa comercial, e segundo a Secex “propor mecanismos para aperfeiçoamento do sistema de defesa comercial do Brasil.”

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/06/2020 0 Comentários 370 Visualizações
Cidades

Plano de mobilidade urbana avança em Estância Velha

Por Gabrielle Pacheco 19/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Estância Velha, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplur), fez na noite de segunda-feira (17) a segunda consulta pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana do município.

No encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Prefeito Gabriel Steiner, a empresa Matricial apresentou os resultados das suas análises e das enviadas por moradores estancienses.

A engenheira da Matricial, Gabriela Dalprá, apresentou os estudos que estão sendo feitos sobre a questão da mobilidade urbana no município.

O diagnóstico mostrou o panorama da situação atual em relação a: infraestrutura do sistema viário e sua conectividade; capacidade viária das interseções; infraestrutura para pedestres; infraestrutura para ciclistas; transporte coletivo; táxi; veículos de carga; estacionamento na área central e dados de acidentes.

A empresa também fez um prognóstico com projeções de demanda e oferta para os anos futuros do projeto, bem como uma análise dos impactos do aumento da demanda sob o sistema viário estanciense. Além de Gabriela, a Matricial estava representada na consulta pública pela engenheira Alexandra Riffel.

Sugestões

O secretário de Planejamento Urbano, Vitor Berlitz lembra que ainda há tempo para opiniões e sugestões na etapa de diagnóstico dos problemas na mobilidade urbana. A comunidade pode enviar novas ideias para o e-mail: estanciavelha@matricial.com.br. Uma nova e definitiva consulta pública será realizada. A data ainda não foi definida.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/06/2019 0 Comentários 790 Visualizações
Cidades

Segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana de Taquara será em 26 de março

Por Gabrielle Pacheco 15/03/2019
Por Gabrielle Pacheco

Taquara está mobilizada na elaboração do seu Plano de Mobilidade Urbana. Para auxiliar nesta construção, o Município conta com a empresa TcUrbes Arquitetura e Urbanismo, de São Paulo, que venceu a licitação pública e oferece serviços com alto impacto positivo nas esferas social e ambiental das cidades.

Além dela, a comunidade tem um grande papel na estruturação do Plano e é convidada a participar da segunda e última Consulta Pública, a realizar-se no dia 26 de março, às 19h30min, no Centro Educacional Indio Brasileiro Cesar (rua Júlio de Castilhos, 2500, sala 08).

“O Plano apontará cenários para 5, 10 e 15 anos. O projeto compreende sete etapas de trabalho para a construção do plano. Esta Consulta Pública é a sexta etapa do projeto e visa a apresentação do relatório físico, do diagnóstico e do plano de ação para que então possa-se seguir à consolidação do plano em si que, através de uma minuta de lei, vai para Câmara Municipal de Vereadores para aprovação”, destaca o secretário de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Neste encontro serão apresentados os principais problemas e as soluções previstas a eles, debatidos em reuniões com o núcleo gestor do município, que integra técnicos da prefeitura, membros da sociedade civil e representantes de movimentos sociais, bem como dados coletados através da Pesquisa de Mobilidade, disponibilizada por meio eletrônico à população interessada.

Conforme previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar, até abril de 2019 (Lei 13.683/2018), o seu Plano de Mobilidade Urbana. Quem descumprir a regra ficará impedido de receber recursos orçamentários federais destinados ao setor.

Foto: Magda Rabie/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/03/2019 0 Comentários 363 Visualizações

Edição 301 | Nov 2025

Entrevista | Fabio Schünke aponta estratégia e tecnologia como aliadas das empresas

Natal | Confira a programação natalina para diversas cidades da região

Educação | Entenda como as escolas se preparam para o futuro

Personalidade | Vitor Kley celebra nova fase com lançamento de álbum

Acompanhe a Expansão

Facebook Twitter Instagram Linkedin Youtube

Notícias mais populares

  • 1

    Cidades atendidas pelo Sebrae RS são destaque em ranking nacional de desburocratização

  • 2

    Natal Novo Hamburgo 2025 inicia com grande público na Praça do Imigrante

  • 3

    Campo Bom inicia programação do Natal da Integração 2025

  • 4

    Chafariz do Parcão Sady Schmidt é reaberto em Campo Bom após manutenção

  • 5

    Brigada Militar integra campanha de doação de sangue em Porto Alegre

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Linkedin
  • Youtube
  • Email

© Editora Pacheco Ltda. 1999-2022. Todos os direitos reservados.


De volta ao topo
Expansão
  • INÍCIO
  • NOIVAS
  • CATEGORIAS
    • Business
    • Cidades
    • Cultura
    • Ensino
    • Gastronomia
    • Moda e beleza
    • Projetos especiais
    • Saúde
    • Variedades
  • EDIÇÕES ONLINE
  • Bicentenário
  • SOBRE
  • ASSINE
  • FALE CONOSCO