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Consulta Pública

Cidades

Sapiranga realiza consulta pública sobre o Ferrabraz

Por Caren Souza 10/03/2021
Por Caren Souza

Entre os dias 23 e 29 de março, ocorrerá em Sapiranga uma importante consulta pública. A sociedade civil do município poderá opinar sobre a proposta de revisão dos limites da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Morro Ferrabraz.

Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação Ecológica, a realização deste processo visa garantir à população e aos segmentos representativos da sociedade, a possibilidade de contribuir diretamente com sugestões sobre a alteração dos limites da Unidade de Conservação. A Arie do Morro Ferrabraz foi criada em 2016, através da Lei Municipal nº 5900/2016.

Queremos que a comunidade dê a sua opinião sobre a proposta de revisão.

A proposta de revisão é realocar os limites da Unidade, visando limites de vias públicas, limites de propriedades e questões ambientais. “Queremos que a comunidade dê a sua opinião sobre a proposta de revisão da Arie do Morro Ferrabraz, possibilitando um trabalho conjunto do setor público com a sociedade”, explica o secretário de Meio Ambiente, Ederson André Klein.

Todas as sugestões serão consideradas no processo de revisão dos limites da Arie e poderão auxiliar na construção da proposta final. Todas as opiniões e sugestões serão anexadas ao processo administrativo da Prefeitura sobre o assunto.

A consulta estará disponível no site da prefeitura (www.sapiranga.rs.gov.br), em um formulário específico para a comunidade dar as sugestões, bem como terá a proposta de lei e mapas em anexo para a consulta.

Fonte: Assessoria
10/03/2021 0 Comentários 527 Visualizações
Business

Secex prorroga consulta pública que trata de defesa comercial

Por Gabrielle Pacheco 25/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

Foi publicado no Diário Oficial da União a prorrogação do prazo para apresentação de sugestões de alterações na política federal de Defesa Comercial, realizada no âmbito de Consulta Pública aberta pela Secretaria Especial de Comércio Exterior (Secex). A prorrogação, concedida até o dia 27 de julho, era um pleito das entidades da cadeia coureiro-calçadista brasileira, como a Abicalçados (calçados), Abrameq (máquinas), Assintecal (fornecedores de componentes) e CICB (couros), que contavam com o apoio do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, o deputado federal Lucas Redecker.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, que participou de reunião virtual com o secretário de Comércio Exterior, Lucas Pedreira do Couto Ferraz e lideranças setoriais para tratar do tema, ressalta que a dilatação do prazo dará mais tempo para o setor discutir temas importantes de defesa comercial, entre eles a manutenção do direito antidumping aplicado contra o calçado chinês, que hoje sobretaxa o produto em US$ 10,22 por par importado. “O prazo anterior, findo em plena pandemia, iria prejudicar as discussões, podendo causar danos irreversíveis à atividade, já combalida em função do alastramento da doença e dos seus impactos na economia brasileira e mundial”, comenta Ferreira.

Redecker, que desde o princípio das discussões trabalhou junto à Secex para a dilação do prazo da Consulta Pública, ressalta que o prazo anterior, de 60 dias, se tornou particularmente curto por conta da pandemia e do combate ao novo coronavírus. “Além do mais, as portarias tratam de temas complexos e sobre os quais não há um consenso. O assunto é importante para o setor e merece ser analisado com calma e em momento mais oportuno”, avalia, comemorando a dilação dos prazos.

Saiba mais

No dia 27 de abril foi publicada a circular nº 29, com intuito de abrir consulta pública a respeito de quatro minutas de portarias sobre o sistema de defesa comercial, pelo prazo de 60 dias, prevista para encerrar no dia 26 de junho. As minutas de portarias têm o intuito de reestruturar o sistema de defesa comercial, e segundo a Secex “propor mecanismos para aperfeiçoamento do sistema de defesa comercial do Brasil.”

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
25/06/2020 0 Comentários 393 Visualizações
Cidades

Plano de mobilidade urbana avança em Estância Velha

Por Gabrielle Pacheco 19/06/2019
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Estância Velha, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplur), fez na noite de segunda-feira (17) a segunda consulta pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana do município.

No encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo Prefeito Gabriel Steiner, a empresa Matricial apresentou os resultados das suas análises e das enviadas por moradores estancienses.

A engenheira da Matricial, Gabriela Dalprá, apresentou os estudos que estão sendo feitos sobre a questão da mobilidade urbana no município.

O diagnóstico mostrou o panorama da situação atual em relação a: infraestrutura do sistema viário e sua conectividade; capacidade viária das interseções; infraestrutura para pedestres; infraestrutura para ciclistas; transporte coletivo; táxi; veículos de carga; estacionamento na área central e dados de acidentes.

A empresa também fez um prognóstico com projeções de demanda e oferta para os anos futuros do projeto, bem como uma análise dos impactos do aumento da demanda sob o sistema viário estanciense. Além de Gabriela, a Matricial estava representada na consulta pública pela engenheira Alexandra Riffel.

Sugestões

O secretário de Planejamento Urbano, Vitor Berlitz lembra que ainda há tempo para opiniões e sugestões na etapa de diagnóstico dos problemas na mobilidade urbana. A comunidade pode enviar novas ideias para o e-mail: estanciavelha@matricial.com.br. Uma nova e definitiva consulta pública será realizada. A data ainda não foi definida.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/06/2019 0 Comentários 819 Visualizações
Cidades

Segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana de Taquara será em 26 de março

Por Gabrielle Pacheco 15/03/2019
Por Gabrielle Pacheco

Taquara está mobilizada na elaboração do seu Plano de Mobilidade Urbana. Para auxiliar nesta construção, o Município conta com a empresa TcUrbes Arquitetura e Urbanismo, de São Paulo, que venceu a licitação pública e oferece serviços com alto impacto positivo nas esferas social e ambiental das cidades.

Além dela, a comunidade tem um grande papel na estruturação do Plano e é convidada a participar da segunda e última Consulta Pública, a realizar-se no dia 26 de março, às 19h30min, no Centro Educacional Indio Brasileiro Cesar (rua Júlio de Castilhos, 2500, sala 08).

“O Plano apontará cenários para 5, 10 e 15 anos. O projeto compreende sete etapas de trabalho para a construção do plano. Esta Consulta Pública é a sexta etapa do projeto e visa a apresentação do relatório físico, do diagnóstico e do plano de ação para que então possa-se seguir à consolidação do plano em si que, através de uma minuta de lei, vai para Câmara Municipal de Vereadores para aprovação”, destaca o secretário de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana.

Neste encontro serão apresentados os principais problemas e as soluções previstas a eles, debatidos em reuniões com o núcleo gestor do município, que integra técnicos da prefeitura, membros da sociedade civil e representantes de movimentos sociais, bem como dados coletados através da Pesquisa de Mobilidade, disponibilizada por meio eletrônico à população interessada.

Conforme previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar, até abril de 2019 (Lei 13.683/2018), o seu Plano de Mobilidade Urbana. Quem descumprir a regra ficará impedido de receber recursos orçamentários federais destinados ao setor.

Foto: Magda Rabie/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/03/2019 0 Comentários 386 Visualizações

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