No Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn, em Picada Café, ocorreu a reunião mensal da Associação de Munícipios de Turismo da Serra – Amserra, na manhã desta quarta-feira (23). O Prefeito de Picada Café e presidente da Amserra, Daniel Ruckert, abriu o encontro convidando para o Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos, evento que leva assinatura da entidade, que ocorrerá no Laje de Pedra, em Canela, de 27 a 29 de novembro.
O Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos, numa parceria da Amserra e Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ terá como tema “Consórcios intermunicipais como solução para a gestão local”. A ideia do evento surgiu devido a proliferação das iniciativas em curso na prestação dos serviços públicos municipais mediante a criação e instalação dos consórcios públicos intermunicipais.
A partir da Lei nº 11.107/05 foi instituído um marco regulatório nacional sobre os Consórcios Públicos, porém diversas lacunas e inconsistências ainda padecem de solução. Além disso, há uma certa aceleração inconsequente de novos consórcios, com atuação não claramente definida e não raras vezes sem o devido suporte na gestão administrativa e orçamentária.
No evento, haverá debate entre os presentes acerca da gestão associada dos serviços públicos dos consórcios públicos, abordando questões teóricas e práticas em torno do seu planejamento, sua criação e seu funcionamento, inclusive identificando potencialidades e experiências já existentes no país, abordando aspectos legais e teóricos da formação dos consórcios, com a presença de especialistas altamente capacitados, representantes dos órgãos de controle, bem como a realização de oficinas temáticas, com foco em orientação e boas-práticas já experimentadas e aprovadas por diversos consórcios públicos nas respectivas áreas.
A próxima reunião, que ocorrerá durante o fórum, no dia 29, terá como convidados os secretários de educação dos municípios que compõem a Amserra, para tratar a respeito do projeto Cidades Educadoras e, também a Feevale, que deverá se pronunciar sobre os descontos oferecidos aos professores da rede pública de ensino, que pretendem cursar licenciaturas e que são servidores da rede municipal de ensino nos municípios da Amserra.
Serviço
O quê: Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos
Quando: de 27 a 29 de novembro
Onde: Laje de Pedra, em Canela/RS
