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Congresso de Saneamento Básico do Pró-Sinos iniciou nesta quinta-feira

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Congresso de Saneamento Básico do Pró-Sinos iniciou quinta-feira (8), em Canela. O evento faz parte das atividades alusivas aos 15 anos do consórcio e contou com a presença de profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, além de pesquisadores e interessados no tema. O objetivo é compartilhar iniciativas bem-sucedidas na área do saneamento básico para instigar as discussões e contribuir com o avanço da prestação serviço na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

“A programação traz uma discussão do ponto de vista prático, com cases de sucesso que podem servir de inspiração, com ideias e soluções que poderão ser replicadas nas nossas cidades nos quatro eixos do saneamento. Com o advento do Novo Marco Legal do Saneamento, o saneamento não depende mais da sensibilidade ou da vontade do gestor, mas é um tema presente na agenda política do país e monitorado pelos órgãos de controle”, destacou o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, acompanhado do prefeito de Canela, Constantino Orsolin e do prefeito de São Leopoldo e membro da diretoria do consórcio, Ary Vanazzi.

O primeiro painel foi apresentado pelo professor alemão, Stephan Treuke, que atua na Zukunftsinitiative Klima.Werk e na Emschergenossenschaft, instituição que, como o Pró-Sinos, atende a diversos municípios. Ele apresentou o projeto de revitalização do Rio Emscher, na região de Ruhr, na Alemanha. O trabalho durou três décadas e garantiu a despoluição total do rio, que sofria com alta contaminação ambiental. A solução técnica encontrada para tornar o rio livre de esgoto foi a criação de um canal subterrâneo, além de quatro estações de tratamento de esgoto, o que modificou a paisagem da região, com áreas de lazer e turismo.

O encontro contou ainda com um painel sobre recuperação energética de resíduos, com o presidente executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética (ABREN), Yuri Schmitke. “Nossa legislação determina que só o rejeito seja enterrado. O restante tem de ser reciclado. O Brasil tem uma grande oportunidade”, destacou. A universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre também foi pauta do congresso, na fala do diretor-presidente da Ambiental Metrosul, Angelo Mendes. A empresa atende nove cidades da Grande Porto Alegre em parceria com a Corsan, totalizando 1,7 milhão de pessoas alcançadas.

Entre os municípios que obtiveram bons resultados na área do saneamento, Maringá é um dos exemplos. Representando a prefeitura, a diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá, Bruna Barroca, mostrou que a cidade paranaense tem o planejamento como segredo de seu avanço na área de infraestrutura, um dos elementos importantes para garantir a ela o título de Eleita Melhor Cidade para Viver no país em 2017, 2018 e 2021.

Já o diretor de Operações da SBR, Pedro Henrique Serapião, compartilhou o case de Jundiaí (SP), que é destaque na gestão de resíduos de construção e demolição. Lá, a fiscalização, a instalação de ecopontos e pontos de entrega voluntária fazem parte da estratégia que garante a reciclagem de 100% dos resíduos da construção civil, mostrando que a prática gera ganho ambiental e é economicamente viável.

Para discutir sobre a concessão do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, foram convidados o coordenador de projetos da Caixa, Miqueias Assunção de Castro, e o assessor técnico Silvano Costa, do Ministério da Economia. Um dos exemplos citados foi o início da concessão pioneira que o Pró-Sinos está desenvolvendo junto com a Caixa na área de resíduos sólidos – um dos 23 projetos selecionados pelo banco em edital com 41 propostas de consórcios públicos. Na sequência, as oportunidades de financiamento na área do saneamento básico foram abordadas pela coordenadora de filial na Gerência Executiva de Governo da Caixa em Porto Alegre, Graça Cristina Freire de Campos, e pelo gerente da agência Canela e São Francisco de Paula do Sicredi, Everton de Castro.

O primeiro dia do congresso encerrou com o painel sobre os impactos das mudanças climáticas no saneamento básico das cidades, apresentado pelo secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Corradi. Ele apresentou sinais de alerta para a crise climática nas cidades, como chuvas fortes, inundações, deslizamento de terra, escassez de água, perda de espécies, secas prolongadas, ondas de calor mais frequentes, aumento do nível do mar, além de problemas de saúde. Associação de governos locais pela sustentabilidade, o ICLEI foi criado na década de 1990. Entre várias frentes, atua para criar inovação no ambiente da sustentabilidade.

Nesta sexta-feira (9), segundo dia do congresso, está previsto um painel com os candidatos ao Governo do Estado do RS. Durante cerca de três horas, eles apresentarão suas visões a respeito dos desafios na área do saneamento e suas propostas. Estão previstos ainda painéis sobre o Novo Marco do Saneamento e Regulação, Perspectiva de Universalização do Saneamento Básico no RS, Alternativas para Concessão de Serviços Públicos de Saneamento e Estratégias para o Atendimento do Novo Marco Legal do Saneamento, com a participação da Agergs, Ana, Sema, USP (FDRP), Corsan, Comusa e Semae.

Foto: Daiton Lima/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Pró-Sinos realiza congresso para discutir avanços na área do saneamento básico

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Consórcio Pró-Sinos realiza o 1º Congresso de Saneamento Básico nos dias 8 e 9 de setembro, em Canela. A proposta do evento é discutir caminhos para avançar na área a partir de iniciativas bem sucedidas em seus quatro eixos – tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem da água da chuva e gestão de resíduos sólidos. O evento é gratuito e voltado a profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, além de pesquisadores e interessados no tema.

No primeiro dia, o professor alemão Stephan Treuke apresentará a solução encontrada no processo de revitalização do Rio Emscher, um afluente do Reno, na região de Ruhr (Alemanha), que sofria com alta contaminação ambiental. Pós-doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, ele é professor nas faculdades de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Técnica de Dortmund e de Ciências Sociais da Universidade Ruhr de Bochum. Também atua na Zukunftsinitiative Klima.Werk, que implementa projetos de adaptação às mudanças climáticas na região de Ruhr. E trabalha na Emschergenossenschaft (Essen, Alemanha), instituição que, como o Pró-Sinos, atende a diversos municípios.

A recuperação energética de resíduos também será discutida no evento, com a participação da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN). Já entre os cases de sucesso nacionais, estão as cidades de Maringá (PR), segundo melhor município do país na área de saneamento, e Jundiaí (SP), que apresentará o trabalho desenvolvido na área de gestão de resíduos de construção e demolição. Ainda estão previstas discussões sobre a concessão do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, oportunidades de financiamento na área de saneamento básico e pesquisas sobre o tema na atualidade

No segundo dia do congresso está previsto um painel com os candidatos ao Governo do Estado do RS. Durante cerca de três horas, eles apresentarão suas visões a respeito dos desafios na área do saneamento e suas propostas. “Mais uma vez, o Pró-Sinos traz para o centro das discussões as demandas relacionadas ao saneamento básico, o foco do trabalho do consórcio. Temos o desafio da universalização até 2033 e ouvir o que os candidatos pensam a respeito das ações que precisam ser implementadas até lá será de grande importância”, destaca o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

O Novo Marco do Saneamento Básico e a perspectiva de universalização também estão na pauta do evento, que contará ainda com a participação de entidades como Corsan, Comusa, Semae, Agergs, Associação Brasileira de Recuperação Energética (ABREN), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Caixa Econômica Federal, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), Ambiental Metrosul, SBR Reciclagem. O 1º Congresso de Saneamento Básico do Pró-Sinos será realizado no Grande Hotel, em Canela. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Programa de Monitoramento Espacial verifica oscilações de qualidade na água do Rio dos Sinos

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Consórcio Pró-Sinos divulgou os dados de julho de seu Programa de Monitoramento Espacial, que verifica as condições das águas do Rio dos Sinos em 24 pontos representativos. A campanha do último mês demonstra a habitual diferença de valores na qualidade da água entre as porções 1 e 2 da bacia. Trata-se do resultado do lançamento de esgotos não tratados nos cursos de água, que ocorre em regiões densamente habitadas. A primeira porção concentra os pontos de P1 a P12, e a segunda, de P13 a P25.

Na avaliação do diretor-técnico do consórcio, Hener de Souza Nunes Júnior, o período mais chuvoso continua influenciando os resultados, diluindo a carga de contaminantes proveniente das cidades. “Na maior parte dos pontos, verificamos pequenas oscilações ao redor de valores médios, característicos da época. Isso está relacionado à ocorrência ou não de chuvas no período imediatamente precedente às medições e coletas de amostras”, destaca o diretor.

De acordo com o monitoramento, na primeira porção, dos pontos mais próximos às nascentes do Rio dos Sinos e seus afluentes, estão os melhores resultados, em especial, nos pontos P6 e P12. “Em geral, houve uma pequena queda nos valores do Índice da Qualidade da Água (IQA) dos pontos da região, o suficiente para passar a classificação dos demais pontos de boa para regular. No entanto, em nenhum dos pontos foi identificada qualidade classificada como ruim”, avalia.

Já na segunda porção, o Índice da Qualidade da Água (IQA) continua mostrando valores baixos, classificados de razoável a ruim. O novo ponto de monitoramento instalado, o P25, apresentou qualidade compatível com os pontos da segunda porção, demonstrando a influência das cidades a montante (rio acima). “Embora a gravidade do quadro de contaminação das águas tenha diminuído levemente, ela permanece presente e está apenas oculta pela maior vazão dos rios e arroios”, observa. Nos pontos monitorados pela Prefeitura de Esteio, os valores de IQA oscilaram em torno da média verificada nas medições anteriores. Houve uma pequena melhora de qualidade nos pontos anteriores à passagem pela região urbanizada, assim como uma piora nos pontos posteriores a essas regiões.

P16 registrou o aparecimento de espuma

Durante a coleta, foi identificado o aparecimento de espuma no P16 (Rio dos Sinos, próximo à foz do Arroio João Corrêa), vinda de montante. Conforme o monitoramento, a espuma é formada por agentes químicos surfactantes — substâncias que produzem a diminuição da tensão superficial dos líquidos —, como os detergentes. A espuma também surge produzida por alguns agentes biológicos naturais, embora não com a quantidade constatada.

“Este é um dos resultados que esperamos entregar aos municípios a partir do Programa de Monitoramento Espacial, possibilitando o alerta a situações atípicas e a indicação de ações de fiscalização. Notificamos a Secretaria de Meio Ambiente de São Leopoldo, que deslocou uma equipe de fiscalização para averiguar”, destaca Hener. Na vistoria, foi constatado que a origem da espuma no Rio dos Sinos era a foz do Arroio Cerquinha, afluente do Sinos que drena uma ampla região nos bairros Campina e Scharlau. De acordo com a secretaria, não foi identificada nenhuma origem provável da substância devido à grande área da microbacia do Arroio Cerquinha.

O monitoramento

Mensalmente, o Consórcio Pró-Sinos monitora nove parâmetros de qualidade da água em 24 pontos da Bacia do Rio dos Sinos. A partir desses parâmetros — Coliformes Termotolerantes, pH, Nitrogênio, Fósforo, Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais — é calculado o Índice da Qualidade da Água (IQA), um número que permite uma avaliação genérica, mas significativa, das condições da água no local.

O IQA é avaliado em uma escala que varia de zero a cem, sendo os valores mais baixos indicativos de uma qualidade muito ruim e valores mais altos, indicativos de boa qualidade. A equipe técnica do Pró-Sinos acompanha esses dados mensalmente. São informações relevantes, que podem servir de alerta e apoiar tomadas de decisão e ações. Para visualizar o mapa interativo e obter o relatório completo do monitoramento, acesse www.fortalezatec.com.br/prosinos.

O exame dos valores obtidos para o IQA nos diversos pontos monitorados permite segmentar a bacia em duas porções: áreas com baixo adensamento populacional, mais próximas das nascentes do Rio dos Sinos e de seus afluentes, e áreas com alto adensamento populacional, mais próximas da foz. Na primeira porção, são reunidos os pontos de P1 a P12. Na segunda, os pontos de P13 a P25. Na segunda porção, somam-se os despejos de esgoto não tratado, vindos das áreas urbanas da primeira porção, aos esgotos das áreas com população altamente adensada, para onde o Rio dos Sinos escoa. A qualidade da água nesta segunda porção é tipicamente mais baixa.

Mapa do Boletim de Julho de 2022

Foto: Everaldo Taube/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Nova sede do Pró-Sinos segue tendência de construção sustentável

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O projeto da primeira sede do Consórcio Pró-Sinos está sendo desenvolvido com base na tendência de construções sustentáveis. O objetivo, após 15 anos de trabalho em prol da educação ambiental, é buscar a diminuição na produção de resíduos, a transformação e reaproveitamento de materiais que já estavam condenados e a energia solar. Para tanto, o Pró-Sinos lançou o edital para a tomada de preços para a escolha da empresa que será contratada para a execução do projeto. O consórcio receberá as propostas até o dia 17 de agosto, conforme o documento publicado. Atualmente, a equipe atua em uma sala cedida pela Prefeitura de Esteio.

As construções sustentáveis são mais econômicas, geram menos manutenções e são realizadas em um tempo menor do que os empreendimentos tradicionais. Uma tendência que ganha força ao considerar a ecoeficiência — conceito que defende o uso racional de recursos naturais não renováveis. O presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, destaca que o projeto reflete os princípios do Consórcio. “Estamos ansiosos para ver este projeto pronto, a futura sede espelha os nossos valores: de agilidade, de otimização de custos e de preservação ambiental”, ressalta Pascoal.

O diretor técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Junior, explica o conceito sustentável em torno do planejamento, indicando que se trata da reutilização de uma área onde funcionava uma Estação de Tratamento de Esgoto. A área foi cedida pela Ambiental Metrosul, — parceira da Corsan na implantação da PPP do Saneamento na Região Metropolitana —, e que teria suas estruturas demolidas caso fosse um o projeto que não tivesse esse caráter de reutilização, por exemplo.

As construções sustentáveis são mais econômicas, geram menos manutenções e são realizadas em um tempo menor do que os empreendimentos tradicionais

Parte da estrutura existente será mantida e adaptada. “Há leitos de secagem de lodo onde eram depositados os resíduos retirados da água durante o processo de tratamento. Esses locais serão higienizados e vão ser transformados em espelhos d’água, como um pequeno lago, que terá peixes e plantas aquáticas”, explicou Hener. A área que será aterrada receberá sucatas de contêineres, que serão restaurados e transformados em módulos habitáveis, local onde ficarão as 18 novas estações de trabalho, gerando um novo aproveitamento para um material que tinha esgotado a vida útil.

Além disso, um laboratório da antiga estação será transformado em banheiros, e parte das estruturas dos tanques de tratamento de esgoto e dos filtros serão mantidos para possível reaproveitamento em construções futuras. No quesito aproveitamento de energia, o complexo contará com painéis solares (fotovoltaicos) para geração de energia limpa e a utilização de telhado ecológico verde, o qual diminui a temperatura das instalações.

Estamos ansiosos para ver este projeto pronto, a futura sede espelha os nossos valores: de agilidade, de otimização de custos e de preservação ambiental – Leonardo Pascoal

História

Criado em agosto de 2007, o Pró-Sinos é resultado da mobilização dos municípios banhados pelo Rio dos Sinos, após um dos mais graves desastres ambientais da história do Rio Grande do Sul, ocorrida em 2006, que ocasionou a mortandade de 90 toneladas de peixes. Desde então, há 15 anos, o Pró-Sinos trabalha pela recuperação do rio e como interlocutor dos municípios para o avanço na área do saneamento básico na região.

Fotos: Ostra Arquitetura/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Pró-Sinos realiza visita técnica ao Rio dos Sinos e celebra avanços conquistados em 15 anos de atividades

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Consórcio Pró-Sinos promoveu, nesta quinta-feira (14), uma visita técnica ao Rio dos Sinos alusiva aos avanços conquistados em 15 anos de atividades, que serão celebrados em agosto. A atividade contou com a participação de prefeitos, secretários e profissionais da área ambiental de municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. “O mérito do Pró-Sinos foi fazer as cidades se voltarem para o rio. É daqui que captamos água para o atendimento à população, para a agricultura e para a indústria. Nada mais natural do que hoje nossos olhares se voltarem ao rio”, destacou o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

A visita teve início no Museu do Rio dos Sinos, em São Leopoldo. O município teve um papel importante na criação do Pró-Sinos em 2007. Foi lá que, um ano antes, ocorreu a tragédia ambiental que causou a mortandade de mais de um milhão de peixes. “Foi muito triste o rio tomado de peixes morrendo. Foi aí que surgiu o consórcio, que deu uma importante contribuição para o Rio dos Sinos. Na época, não havia investimento, nem política regional. O consórcio conseguiu unificar os municípios. Não temos mais tragédia [como a de 2006] porque há mobilização das cidades”, destacou o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, um dos fundadores do Pró-Sinos, primeiro presidente do consórcio e membro atual da diretoria, ao lado da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt. Também ela que ressaltou a importância da visita.

Ao longo do trajeto, que se estendeu até a Praia de Paquetá, em Canoas, o Pró-Sinos destacou as principais entregas realizadas em 15 anos de atividades do primeiro consórcio público de saneamento do país. “O consórcio sempre esteve ao lado dos municípios para auxiliar na elaboração de projetos e na definição de políticas públicas, com o único objetivo que é a recuperação do Sinos”, afirmou Pascoal. Um marco importante foi a criação do Programa de Monitoramento Espacial do Rio dos Sinos, em 2020. Desde então, mensalmente, o Pró-Sinos coleta e verifica as condições das águas em 24 pontos, podendo calcular o Índice de Qualidade da Água (IQA).

“Até então, não tínhamos as informações mapeadas e acessíveis. Desde 2020, as campanhas nos ajudam a entender diferentes realidades, desde a água cristalina que temos na nascente do rio, em Caraá, até os trechos com carga de poluição mais alta. Esses dados nos permitem implementar políticas públicas e interferir na realidade”, ressaltou Pascoal. Segundo ele, recentemente, foram incluídas, na plataforma do Monitoramento Espacial, informações sobre ações de Educação Ambiental e Logística Reversa em cada município da bacia, que estão disponíveis para consulta no site do Pró-Sinos. No futuro, a intenção é que os municípios incluam os dados do monitoramento das águas internas de seus territórios, como o município de Esteio passou a fazer recentemente.

Entre os desafios para o futuro, o presidente destacou apoiar os 28 municípios consorciados no cumprimento das metas previstas no Novo Marco do Saneamento, que objetiva a universalização dos serviços até 2033. “Temos um caminho longo a seguir, mas as ações precisam ter início desde já, com planejamento e investimentos. Quem sabe nos 25 anos do Pró-Sinos, com a universalização, vamos observar a melhoria da qualidade da água do Rio dos Sinos”.

Na avaliação do presidente, a realização de ações de maneira consorciada permite soluções mais rápidas, econômicas e efetivas. Hoje, o principal vilão é o esgoto sanitário despejado no rio. “O saneamento básico nunca esteve na agenda política como prioridade efetiva, mas tem grande impacto na qualidade de vida das pessoas. É um tema complexo, difícil, mas fundamental. O Novo Marco do Saneamento estabelece metas, prazos e precisamos investir nisso”, esclareceu Pascoal.

Atualmente, o Pró-Sinos apoia os consorciados na atualização dos planos municipais de saneamento, conforme prevê o Novo Marco do Saneamento, e trabalha numa concessão para gerenciamento de resíduos sólidos – um dos quatro eixos do saneamento – que deverão acelerar muito o atingimento das metas previstas.

Foto: Daiton Lima / Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Pró-Sinos apresenta dados de maio e junho do Programa de Monitoramento do Rio dos Sinos

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O monitoramento das águas do Rio dos Sinos, realizado mensalmente pelo Consórcio Pró-Sinos, apresentou resultados diferentes nas campanhas de maio e junho entre as porções 1 e 2. Essa alteração de comportamento está relacionada à ocorrência de chuvas no período e às datas de realização das medições e das coletas de amostras. Todos os meses, o Programa de Monitoramento Espacial verifica nove parâmetros de qualidade da água em 25 pontos representativos da Bacia do Rio dos Sinos.

De acordo com o diretor-técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior, os valores do  Índice  da  Qualidade  da  Água  (IQA), que haviam demonstrado melhora nos meses de março e abril, no mês de maio revelaram uma tendência de queda em quase todos os pontos no curso principal (Rio dos Sinos).

“Parte desse comportamento se deve ao aumento de turbidez provocado pelas chuvas do período imediatamente anterior à medição. No mês de junho, a tendência foi revertida uma vez que as coletas e medições ocorreram após um período de alguns dias sem chuva”, explica.

Na avaliação dele, a melhora significativa nos resultados do IQA corresponde também a uma elevação na diluição dos resíduos, provocada pelo considerável volume de chuvas do período. “Ainda é perceptível a variação negativa da qualidade da água ao passar pelos centros urbanos da porção 2 do mapa, mas não se encontram mais valores tão ruins como os das campanhas de medição anteriores, no período de verão e início do outono”, destaca o diretor-técnico.

O levantamento demonstra que os melhores resultados estão nos pontos mais próximos às nascentes do Rio dos Sinos e seus afluentes, em especial nos pontos P1, P2, P3, P6 e P12. Os demais pontos, situados em regiões de pequenos núcleos urbanos e pouco adensados, apresentam qualidade regular a boa, não tendo sido encontrado nenhum ponto com qualidade considerada ruim.

Na segunda porção, o IQA continua mostrando valores baixos, classificados de razoável a ruim. O novo ponto de monitoramento instalado, o P25, apresentou qualidade compatível com os pontos da segunda porção. Embora a gravidade do quadro de contaminação das águas tenha diminuído levemente, ela permanece presente e está apenas oculta pela maior vazão dos rios e arroios.

“Já é possível ter uma visão das condições dos arroios que recolhem as águas de Esteio. A inclusão de dez novos pontos de monitoramento nesses arroios revela a influência dos esgotos não tratados sobre o rio. A importante iniciativa do município de Esteio revela onde devem ser aplicados os esforços para a recuperação do Rio dos Sinos”, finaliza Hener.

 

Os parâmetros

O Pró-Sinos monitora nove parâmetros de qualidade da água: Coliformes Termotolerantes, pH, Nitrogênio,  Fósforo,  Oxigênio  Dissolvido,  Demanda  Bioquímica  de  Oxigênio,  Temperatura,  Turbidez  e Sólidos  Totais. A partir desses valores,  é  calculado  o  Índice  da  Qualidade  da  Água  (IQA),  um  número  que  permite  uma avaliação genérica, mas significativa, das condições da água no local.

O IQA é avaliado em uma escala que varia de zero a cem, sendo os valores mais baixos indicativos de uma qualidade muito ruim e valores mais altos, indicativos de boa qualidade. A equipe técnica do Pró-Sinos acompanha esses dados mensalmente.  São informações relevantes, que podem servir de alerta e apoiar tomadas de decisão e ações. Para visualizar o mapa interativo e obter o relatório completo do monitoramento, acesse fortalezatec.com.br/prosinos.

O exame dos valores obtidos para o IQA nos diversos pontos monitorados permite segmentar a bacia em duas porções: áreas com baixo adensamento populacional, mais próximas das nascentes do Rio dos Sinos e de seus afluentes, e áreas com alto adensamento populacional, mais próximas da foz.

Na primeira porção, estão os pontos de P1 a P12. Na segunda, os pontos de P13 a P25. Conforme temos indicado, na segunda porção somam-se os despejos de esgoto não tratado, vindos das áreas urbanas da primeira porção, aos esgotos das áreas com população altamente adensada, para onde o Rio dos Sinos escoa. A qualidade da água nesta segunda porção é bem mais baixa.

No mês de maio, foi acrescentado um novo ponto de monitoramento, o P25, no limite dos municípios de Sapiranga e Campo Bom, junto a uma olaria na Estrada Pio XII. A Diretoria de Meio Ambiente de Esteio também passou a monitorar seis novos pontos no Arroio Sapucaia (SAP1 a SAP6) e quatro novos pontos no Arroio Esteio (EST1 a EST4). O ponto P22 (Ponte da BR-448 sobre o Arroio de Sapucaia), antes monitorado pelo Pró-Sinos, passou a ser monitorado pela Prefeitura de Esteio com a identificação SAP6.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Variedades

Pró-Sinos realiza debate sobre a Regionalização do Saneamento Básico no RS

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Esclarecer as principais dúvidas dos municípios gaúchos em relação à Regionalização do Saneamento Básico a partir de um debate entre diversos atores envolvidos com o tema. Esse foi o objetivo do encontro realizado pelo Consórcio Pró-Sinos nesta quinta-feira, 30 de junho, no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio. Em janeiro deste ano, foi aprovada a Lei Estadual 15.795, que cria e dispõe sobre as duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB). Os municípios terão até o fim do mês de julho para optar se pretendem aderir a essas unidades regionais ou não. O presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, conduziu o debate.

De acordo com a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann, o Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020) trouxe obrigações para o Estado e os prestadores de serviço, estabelecendo metas de qualidade e abrangência dos serviços prestados à população e garantindo condições para as agências reguladoras realizarem a fiscalização.

“A decisão pela adesão ou não à regionalização não deve ser feita com falta de informação. Espero que esse modelo traga resultados positivos no sentido de ampliar a população atendida por esses serviços essenciais, que têm influência direta nas contas e no funcionamento de cada município”.

Para a superintendente de Relações Institucionais da Corsan, Samanta Popow Takimi, a Corsan acompanha atentamente a regionalização, mas em segundo plano, pois é prestadora de serviço público. No entanto, está lado a lado e à disposição dos municípios.

“O objetivo de todos é a  melhoria da qualidade do serviço. Acompanhamos a legislação, foram tantas MPs, decretos, mas o que importa é que estejamos todos juntos para obtermos uma melhor qualidade da água”, destacou.

Na avaliação do procurador da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Juliano  Heinen, a regionalização é um tema central dentro do Novo Marco do Saneamento. “A grande pergunta dos prefeitos que nos procuram é ‘o que eu faço numa situação como essa, devo aderir ou não?’ Não pretendemos convencer ninguém. O Estado fez uma proposta, e a titularidade continua sendo do município. Ele, na sua autonomia, decidirá se quer ou não aderir”, esclareceu. Se o município não estiver regionalizado perderá o acesso aos recursos da União para o saneamento. A responsabilidade pela universalização do saneamento até 2033, conforme o Novo Marco do Saneamento, ainda é de cada município.

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luiz Afonso Senna, destacou a importância do papel da agência nas questões relacionadas ao saneamento. “O papel da AGERGS é assessorar os municípios. A meta é atingir a universalização e fazer com que as pessoas tenham acesso a esses serviços. O município pode aderir ou não, mas cada tomada de decisão implica em resultados diferentes e a responsabilidade é do prefeito que, em 2033, haja o chamado acesso universal”, acrescentou.

O consultor e conselheiro aposentado do TCE/RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, fez críticas quanto aos prazos da Lei 14.026/2020. Na avaliação dele, se os prazos fossem mais realistas, teria sido melhor a preparação para os desafios trazidos pela legislação. Ele também questionou o fato de a lei estadual apresentar apenas um critério unificador para cada grupo: os municípios que têm contrato com a Corsan e os que não têm.

“Os municípios estão inseguros quanto a isso. Não é o critério natural”, opinou.

O Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, destacou que a decisão (sobre a regionalização) já foi tomada. “Por mais que se possa debater a respeito, não há muito efeito. A Lei Estadual 15.795 veio na esteira do que o marco federal determinou, e estabelece a regionalização”, afirmou. O promotor citou pesquisas que fez em outros estados, sobre como fizeram a regionalização e, em geral, optaram por fazer a divisão em poucas regiões.

O presidente do Pró-Sinos, Leonardo Pascoal, destacou a participação do consórcio desde o início das discussões sobre a Regionalização do Saneamento. “Fomos o primeiro consórcio de municípios a procurar o Governo do Estado para apresentar uma proposta. A nossa preocupação maior foi assegurar a sustentabilidade das operações dos municípios menores, que teriam individualmente uma condição menos favorável para obter a prestação de serviços a um custo que seja razoável”, explicou. Entre os 28 municípios consorciados, há realidades distintas. Alguns contam com autarquias próprias, enquanto outros não têm prestador de serviços e é a própria prefeitura que faz o abastecimento de água.

“A regionalização tem a intenção de preservar essa sustentabilidade da operação como um todo, independentemente da questão dos prestadores”, finalizou.

 Desafio

O Novo Marco Legal impôs um desafio ao país: levar água tratada a 99% da população, recolher e tratar 90% do esgoto sanitário e atingir metas de desempenho para os serviços de saneamento até 2033. Para isso o poder público deve se mobilizar na condução do processo que envolverá também a iniciativa privada e a população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Cidades

Regionalização do Saneamento Básico no RS é tema de debate

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020) estabeleceu uma série de regras visando a universalização dos serviços, entre elas, a criação de estruturas de gestão e prestação regionalizada. Com a proximidade do prazo final para os municípios aderirem a uma das Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB), o Consórcio Pró-Sinos realiza um debate no dia 30 de junho para discutir sobre as principais dúvidas. O evento será realizado no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio, das 14h às 17h.

De acordo com o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, serão discutidas as determinações e interpretações do novo regramento previsto na Lei Estadual  15.795, de janeiro de 2022.

“Sabemos que o tema da regionalização surgiu como forma de obter-se ganho em escala e viabilidade técnica e financeira com aumento de eficiência na prestação dos serviços. No entanto, temos questões regulatórias, econômicas e políticas a serem aprofundadas. Os municípios precisam aderir a uma URSB, sob pena de perderem o acesso aos recursos da União para o saneamento e se obrigarem, ainda assim, a atingirem as metas da universalização”, observa Pascoal.

Estarão presentes a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann, o presidente da AGERGS, Luiz Afonso Senna, a superintendente de Relações Institucionais da Corsan, Samanta Popow Takimi, além do consultor e conselheiro aposentado do TCE/RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo endereço bityli.com/regionalizacao.

Desafio

O novo marco legal impôs um desafio ao país: levar água tratada a 99% da população, recolher e tratar 90% do esgoto sanitário e atingir metas de desempenho para os serviços de saneamento até 2033. Para isso o poder público deve se mobilizar na condução do processo que envolverá também a iniciativa privada e a população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Especialistas discutem impactos das palometas nos rios gaúchos em seminário

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

O impacto da invasão das palometas nos rios gaúchos foi o tema central do seminário realizado nesta quarta-feira, 8 de junho, em Esteio. O trabalho é liderado pelo Consórcio Pró-Sinos, com participação do Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), secretarias de Meio Ambiente dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, representantes de pescadores e de universidades. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores.

“Propusemos uma reunião de trabalho, com o objetivo de entender esse fenômeno, suas causas, implicações e eventuais maneiras de lidar e mitigar impactos negativos”, destacou o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

No primeiro bloco, destinado à discussão dos impactos ecológicos e com foco na área científica, os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Juliano Ferrer, Fernando Becker e Luiz Roberto Malabarba apresentaram a ictiofauna do RS (conjunto das espécies de peixes da região), o histórico de invasões e a caracterização da espécie. A primeira detecção de palometas (Serrasalmus maculatus) na região hidrográfica do Lago Guaíba foi registrada em 2015, por pescadores no Rio Vacacaí.

De acordo com Becker, uma hipótese para seu aparecimento está relacionada à interligação de bacias, a partir do manejo do terreno para uso da água em agricultura. “As detecções geralmente são tardias. Isso reforça a necessidade de monitorar continuamente e investigar cientificamente as vias de entrada para que se possa interromper, controlar e/ou manejar adequadamente”, observa. Em relação à caracterização da espécie, o professor Malabarba destaca que a palometa só existe nas Américas do Sul e Central. Na linhagem carnívora, são 58 espécies de piranhas e palometas, cujo hábito alimentar é mordiscar nadadeiras, além de restos de peixes, insetos e crustáceos.

No segundo momento do encontro, foram abordados os impactos econômicos da invasão. Pescadores profissionais artesanais e usuários de recursos hídricos trouxeram relatos de experiências relacionadas ao tema. Na avaliação de Gilmar Coelho, da Colônia Z5, na Ilha da Pintada, a incidência da espécie foi observada com frequência em períodos de seca, com os rios mais baixos. Paulo Denilton, que atua na Praia do Paquetá, destacou a preocupação com o registro de palometas que ingeriram ovas de outras espécies.

Cristiano da Silva Garcia compartilhou o trabalho desenvolvido pela Defesa Civil de Cachoeira do Sul, que vem monitorando os pontos onde as palometas foram encontradas, a partir de questionários e relatos de pescadores. “Essa é uma questão da Defesa Civil, por gerar transtorno econômico, social ou físico”, observa. Já a coordenadora de extensão pesqueira da Emater, Ana Spinelli, destacou a política pesqueira e o trabalho realizado pelo Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes).

No bloco destinado às ações de monitoramento e acompanhamento da disseminação, Raquel Pretto, da Fepam, apresentou o programa Invasoras RS. Já o pesquisador do setor de Ictiologia do Museu de Ciências Naturais da SEMA, Marco Aurélio Azevedo, compartilhou um projeto em tramitação, envolvendo 13 pesquisadores de diferentes entidades. Entre os objetivos está determinar as vias de invasão, o mapeamento de potenciais conexões entre as bacias hidrográficas Uruguai e Laguna dos Patos e entre as bacias da Laguna dos Patos e do rio Tramandaí, e ter o retrato da palometa, estabelecendo o histórico da invasão.

O professor Nelson Fagundes, do Departamento de Genética da UFRGS, apresentou o trabalho de monitoramento das palometas através de DNA ambiental. “É uma ferramenta eficiente e complementar a essas técnicas tradicionais para detecção da espécie”, explica. O evento contou com a participação do Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS SEMA), Ivo Lessa, que sugeriu a aproximação com outros atores, como o Instituto Rio Grandense do Arroz e a Secretaria Estadual de Agricultura.

O último bloco foi reservado para perspectivas de convivência e ações para mitigação e controle de danos. A promotora Ximena Cardozo, da Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, trouxe informações sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados RS, uma fonte importante de recursos para direitos difusos e coletivos, além do Fundo Estadual de Meio Ambiente e dos Fundos Municipais do Meio Ambiente. Maurício Vieira de Souza, analista ambiental do IBAMA, apresentou o Plano Estadual de Combate à Invasão Biológica, que busca enfrentar a questão, mitigar danos e impedir novas ocorrências. Ao todo, são 32 ações, entre elas a inclusão das palometas na lista oficial de invasoras do Estado e a notificação da presença do animal por parte do poder público, entre outras medidas.

Na avaliação do professor Uwe Schulz, da Unisinos, não existe uma solução pronta para ser utilizada diante do problema. Há possibilidades a serem consideradas. Uma delas é o uso da eletricidade para diminuir ou impedir a entrada de peixes em bombas de água. É possível que seu uso impeça a expansão da área de ocorrência de uma espécie, a partir da aplicação de um campo elétrico. O representante do comitê de Bacia do Rio Vacacaí, Alexandre Swarowsky, também trouxe um relato a respeito da presença das palometas na região.

“Esse tema não está originalmente no escopo de atuação do Pró-Sinos, mas impacta na vida das comunidades que fazem parte da nossa bacia hidrográfica e merece a nossa atenção. Reunir especialistas no tema nos permite avançar no enfrentamento do problema”, finalizou o diretor-técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior.

Foto: Adriano Rosa da Rocha / Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Seminário discute impactos da presença das palometas nos rios gaúchos

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Gestores ambientais, representantes de pescadores, membros da academia e de entidades ligadas ao meio ambiente estarão reunidos no dia 8 de junho, na Câmara de Vereadores de Esteio, para o Seminário Palometas (Serrasalmus maculatus) nos Rios Gaúchos – Impactos Socioeconômicos e Ecológicos. O evento é uma realização do grupo de trabalho liderado pelo Consórcio Pró-Sinos, com participação do Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), secretarias de Meio Ambiente dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, representantes de pescadores e de universidades.

O grupo foi criado em 2021, assim que foi percebido que as piranhas-vermelhas vinham avançando em direção à foz do Rio Jacuí, no Lago Guaíba. Naturais (ou autóctones) na Região Hidrográfica do Rio Uruguai,  nos últimos anos começaram a ser observadas nos rios da Região Hidrográfica do Lago Guaíba, onde não existiam. O objetivo é criar uma rede para compartilhamento de dados e informações, monitorando as ocorrências, além de discutir e antecipar o planejamento de ações que facilitem o manejo e o controle das palometas a partir da chegada à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

“O seminário é uma oportunidade de reunir atores envolvidos com o tema e discutir impactos ecológicos e socioeconômicos do surgimento das palometas para construção de encaminhamentos”, destaca o diretor-técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior.

 

O seminário

O Seminário de Palometas (Serrasalmus maculatus) nos Rios Gaúchos – Impactos Socioeconômicos e Ecológicos será apresentado pelo grupo de trabalho e representantes da Emater, Fepam, Ministério Público, Defesa Civil, Comitês de Bacia, Secretaria de Agricultura do Estado, docentes da UFRGS e Unisinos.

A primeira parte do evento será reservada aos impactos ecológicos, com a apresentação da ictiofauna do RS (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região), do histórico de invasões e impactos – as palometas não são as primeiras espécies invasoras no sistema Patos – e a caracterização da espécie: taxonomia, reconhecimento, hábitos e comportamento. A possibilidade de que canais de irrigação sejam o caminho para a transposição de bacias é um dos objetos de estudo

Na sequência, haverá um painel sobre o viés socioeconômico, no qual será apresentada a repercussão das palometas na pesca profissional, com participação de pescadores profissionais artesanais e usuários de recursos hídricos. Foram convidados trabalhadores que atuam nas regiões da Praia do Paquetá, Rio Pardo, Colônia Z-4 (Itapuã) e Colônia Z-5 (Ilha da Pintada). Também está previsto um relato sobre o monitoramento realizado pela Defesa Civil em Cachoeira do Sul e apresentação de políticas públicas para o pescador profissional, além de ações dos municípios para enfrentamento de crises.

O seminário prevê a apresentação de ações de monitoramento e acompanhamento da disseminação das palometas. Entre elas estão os projetos de Detecção de DNA Ambiental, desenvolvido por pesquisadores da UFRGS, de Monitoramento da Palometa, do Ibama, o Programa Invasoras RS da Sema, e a formação da rede de informação. Também será possível entender como é feita a captação de águas nas regiões limítrofes das bacias (interface Ibicuí – Vacacaí e Gravataí – Litoral).

O evento encerrará com perspectivas de convivência e ações para mitigação e controle dos danos. Serão apresentadas algumas alternativas de fontes de recursos para os estudos e as ações, como o fundo de recursos para recuperação de bens lesados, o Fundo Estadual de Meio Ambiente e conversão de multas ambientais. Representante do Ibama apresentará o Plano Estadual de Combate à Invasão Biológica e o uso da eletricidade para diminuir/impedir a entrada de peixes em bombas de água. Também serão demonstradas estratégias de comunicação e educação ambiental relacionadas ao tema.

 

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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