Na tarde de segunda-feira (30), a Prefeitura de Capão da Canoa, por meio das Secretarias de Assistência e Inclusão Social; Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária; Cultura, Desporto e Lazer; Educação; e Saúde, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), lançou a campanha “Capão na Prevenção do Trabalho Infantil”, no auditório do Centro Administrativo. Na oportunidade, foram traçadas as estratégias da campanha para a erradicação do trabalho infantil, na presença de representantes do Sinduscon – Litoral Norte, Acica, Núcleo da Mulher
Empresária (Acicc), ONG Voz, Unio e Associação dos Contabilistas de Capão da Canoa.
Segundo o Presidente do Comdica, Everson Michel, a intenção da campanha é conscientizar a população quanto às consequências para crianças e adolescentes. Além disso, a ideia é coibir a violação dos direitos da criança e do adolescente conforme prevê o ECA, especialmente no período de alta temporada, onde muitas crianças são expostas ao trabalho infantil abusivo. “O trabalho infantil é a maior demanda que chega ao Conselho Tutelar e, esta campanha é uma ação que envolve todos os atores responsáveis pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, explicou.
A Secretária de Assistência e Inclusão Social, Maria Elisete Machado Germano, destacou que a campanha de erradicação do trabalho infantil é urgente e precisa do apoio de toda a sociedade. A secretária também sugeriu levar a pauta da idade dos adolescentes, por meio de uma moção, para as autoridades do âmbito estadual e federal, para que a lei possa ser reavaliada.
“Junto com as entidades do nosso município e com o apoio de sempre do Prefeito Amauri, estamos lançando a campanha e formando um grupo de trabalho forte para protegermos os direitos das nossas crianças e adolescentes”, frisou.
Para o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, o Comdica juntamente com as secretarias municipais e apoio das entidades de classe do nosso município está lançando uma campanha muito importante e, que com certeza, trará bons resultados. “A erradicação do trabalho infantil é uma das pautas prioritárias da nossa gestão e precisamos combater todo e
qualquer tipo de atividade abusiva que viole os direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse.
Além do lançamento da campanha, o Comdica e os demais órgãos contam com o apoio das empresas e empresários locais para priorizar e oportunizar vagas de trabalho do Programa Menor Aprendiz para adolescentes de 14 a 17 anos. Em fevereiro, a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil fará a distribuição de material informativo sobre a campanha na praia, comércios e condomínios da cidade. Também está em produção um edital para cadastramento de entidades locais que desenvolvem projetos no contraturno escolar, a fim de beneficiar crianças e adolescentes vítimas de abuso.