O Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da Universidade Feevale tem trabalhado para acelerar a análise de pesquisas sobre o coronavírus. Uma força-tarefa foi criada para que os trabalhos relacionados à Covid-19 estejam aprovados em até uma semana. Durante a pandemia, as reuniões do CEP, que são mensais, passaram a acontecer virtualmente. Mesmo a distância, os encontros mantêm os cuidados éticos, o sigilo e a confidencialidade das informações, como sugere a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde.
Conforme a coordenadora do CEP, Ranieli Gehlen Zapelini, as pesquisas relacionadas ao tema ganharam fluxo mais rápido devido ao seu caráter de emergência, o que fez o comitê realizar reuniões extraordinárias. “Estamos com uma força-tarefa para agilizar esse processo. Um projeto de pesquisa normal demora até 30 dias para a emissão do parecer; já para as pesquisas relacionadas à Covid-19 temos o prazo máximo de sete dias”, afirma. “Até o momento, aprovamos cinco projetos de pesquisa referente à Covid-19, os quais, na sua maioria, envolvem pesquisadores da Feevale em alguma etapa dos estudos”, complementa.
Ainda segundo Ranieli, os critérios analisados são específicos, dependendo do estudo, do delineamento do estudo (ensaio clínico e estudo de caso, entre outros) e do grau de risco dos participantes envolvidos (se o risco é baixo, médio ou alto). “De forma geral, verificamos os princípios éticos, de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, respeitando sempre a autonomia do participante da pesquisa, privacidade e confidencialidade das informações coletadas”, destaca.
Nas reuniões, o CEP emite as propostas, pareceres de aprovada, não aprovada, pendente (que necessita de correções ou mais esclarecimentos), suspensa ou retirada. Diferente de um projeto de pesquisa normal, que possui um membro relator e um membro revisor, que estudam e apresentam o projeto nos encontros do CEP, nas pesquisas do coronavírus são cinco membros relatores e um revisor para cada proposta que é apresentada e discutida.
Entre os participantes da comissão está a docente Andreia Henzel, responsável técnica pelo IBEx Feevale – Inovação em Biotério de Experimentação – e coordenadora da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA). Para ela, as descobertas da ciência, paralelo ao progresso das pesquisas científicas, no âmbito terapêutico, vacinal, estudos pré-clínicos, epidemiológicos e testes de diagnósticos, têm sido fundamentais para o enfrentamento da pandemia. “Para que a pesquisa avance sem comprometer questões de vulnerabilidade social, cultural, religiosa e moral da sociedade, os aspectos éticos relacionados ao cenário atual são fundamentalmente necessários no julgamento. Dessa forma, as comissões de ética, como o CEP da Feevale, têm contribuído para que a pesquisa progrida no campo social, humanitário e científico, sem neglicenciar o viés ético”, enfatiza.
Sobre o CEP Feevale
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Feevale é um colegiado interdisciplinar e independente, composto por representantes dos Institutos Acadêmicos, Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur), Reitoria, Pró-reitorias e comunidade. É vinculado nacionalmente à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e tem por objetivo pronunciar-se, em relação aos aspectos éticos, sobre os trabalhos de pesquisa da Universidade Feevale e de instituições indicadas pela Conep, encaminhados ao CEP, e que envolvam seres humanos. Visa, com isso, criar uma política concreta sobre as investigações propostas na Instituição.