A demora do governo do Rio Grande do Sul na execução das obras de proteção contra enchentes e a burocracia para acesso aos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) foram alvo de críticas durante o seminário “Proteção Contra Enchentes e Retomada Econômica da Região do Vale dos Sinos”, promovido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, em parceria com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização da Assembleia Legislativa do RS.
Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS), coordenador e relator da Comissão, reforçaram que vão atuar junto ao governo do Estado para reduzir os prazos dos projetos e das obras de proteção contra enchentes, buscando repetir no Vale do Sinos o avanço obtido em Eldorado do Sul.
Dificuldades
Marcel van Hattem afirmou que prefeitos e gestores municipais têm relatado dificuldades para acessar os recursos do Funrigs. “Recebemos diversas queixas de municípios sobre obras que poderiam ser contempladas pelo Funrigs, mas que o governo do Estado entende que não se enquadram. É evidente que um fundo como esse precisa de critérios, mas a burocracia e a demora acabam impedindo que soluções urgentes avancem. É inadmissível que mais uma reunião como esta ocorra sem a presença do governo do Estado. A população do Vale do Sinos merece respeito e respostas”, afirmou. Segundo Marcel, um dos principais focos da Comissão nos próximos meses será pressionar para que os cronogramas sejam revistos, os prazos de elaboração dos projetos reduzidos e acelerar o início das obras nas regiões ainda à espera de soluções definitivas.
Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização da Assembleia Legislativa do RS, deputado Felipe Camozzato (Novo), lembrou que há espaço para essa readequação. A mobilização em Eldorado do Sul levou o governo a reorganizar o cronograma das obras, permitindo que diversas etapas passassem a ocorrer simultaneamente, reduzindo significativamente os prazos previstos.
“Tão grande foi a mudança que o município já trabalha com a perspectiva de licitar as obras ainda em 2026. Isso demonstra que havia margem para acelerar o processo. Não podemos aceitar que outras regiões esperem até 2032 para terem proteção efetiva contra enchentes”, afirmou.
Acesso ao Fundo da Reconstrução
Além do cronograma, o acesso ao Fundo da Reconstrução ainda é um desafio no Vale dos Sinos. O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck, explicou que o município conseguiu acesso a recursos para ações de desassoreamento e desobstrução da drenagem, mas enfrenta dificuldades para viabilizar novos projetos estruturantes. Segundo ele, o Funrigs prioriza a reconstrução de estruturas já existentes, deixando de contemplar obras inéditas consideradas essenciais para aumentar a proteção da cidade.
“Estamos tentando, via Funrigs, uma nova bacia de retenção do bairro Santo Afonso e a construção dessa nova casa de bombas, que seria um complemento da que já existe. Assim poderíamos trabalhar junto com São Leopoldo para livrar as duas cidades, com uma bacia com o triplo de valor de contenção de água. Mas projetos novos não estão em análise porque o governo do Estado quer fazer o seu projeto como um todo e não quer liberar recursos distintos para municípios que já tem esse avanço. O projeto do governo gaúcho tem prazo para ser entregue somente em 2029, só depois começariam as obras”, alertou.
Para Marcel van Hattem, esse cronograma é incompatível com a urgência da população. “Quando o governo fala em entregar projetos apenas em 2029, toda a comunidade fica apreensiva. Esse era o prazo também dado a Eldorado do Sul. Após a pressão da sociedade e dos parlamentares, da nossa Comissão, o prazo caiu de três anos para 18 meses. Se foi possível reduzir lá, por que o Vale do Sinos continua ouvindo que terá de esperar até 2029?”, questionou.
Já o relator da Comissão, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) ressaltou que a cobrança por agilidade é uma obrigação diante da sequência de tragédias enfrentadas pelo Estado.
Simplificação de processos
“Depois das enchentes de 2023 e da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul em 2024, não há mais espaço para lentidão. Não podemos ficar esperando uma terceira grande enchente para agir. É preciso acelerar os projetos e, principalmente, executar as obras. A população não pode pagar o preço da demora do poder público”, declarou.
Os parlamentares defenderam que o governo estadual simplifique os processos de acesso ao Funrigs e acelere a elaboração e execução das obras de macrodrenagem e contenção de cheias, consideradas fundamentais para garantir segurança às comunidades mais vulneráveis da região.
O seminário contou ainda com a participação do represente da Secretaria Federal da Reconstrução, Ramon de Jesus, de representes da Acisa Sapiranga, ACI Novo Hamburgo, Sociedade Civil de Sapucaia do Sul, da Abicalçados, dos vereadores Tiago Albrecht e Professora Luciana Martins, do ex-diretor de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, Preto Kayser.
Foto: Thiago Dorscheid/Divulgação | Fonte: Assessoria