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Comdica

Cidades

Prefeitura de Capão da Canoa promove 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Por Felipe Schwartzhaupt 23/03/2023
Por Felipe Schwartzhaupt

A Prefeitura de Capão da Canoa, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, na última quarta-feira (22), na Casa de Cultura Erico Verissimo. O evento contou com palestras, informações e demais esclarecimentos sobre a campanha de erradicação do trabalho e exploração sexual infantil, que está em andamento no município.

Formaram a mesa de autoridades da conferência, o Prefeito em Exercício, Ademar Duarte, a Secretária de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária, Almeí Ceconello dos Reis, o Presidente do COMDICA, Everson Michel, o vereador Ariosto Júnior, o Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Mateus Stoquetti de Abreu, e a Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Capão da Canoa, Adria Josiane Müller Gonçalves Atz.

A conferência foi aberta ao público e contou com a participação de entidades, comunidade, Conselho Tutelar, e das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Saneamento, Saúde e Assistência e Inclusão Social.

Foto: Adriano Lima /Divulgação | Fonte: Assessoria
23/03/2023 0 Comentários 678 Visualizações
Cidades

Executivo de Capão da Canoa lança campanha de erradicação do trabalho infantil

Por Amanda Krohn 02/02/2023
Por Amanda Krohn

Na tarde de segunda-feira (30), a Prefeitura de Capão da Canoa, por meio das Secretarias de Assistência e Inclusão Social; Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária; Cultura, Desporto e Lazer; Educação; e Saúde, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), lançou a campanha “Capão na Prevenção do Trabalho Infantil”, no auditório do Centro Administrativo. Na oportunidade, foram traçadas as estratégias da campanha para a erradicação do trabalho infantil, na presença de representantes do Sinduscon – Litoral Norte, Acica, Núcleo da Mulher
Empresária (Acicc), ONG Voz, Unio e Associação dos Contabilistas de Capão da Canoa.

Segundo o Presidente do Comdica, Everson Michel, a intenção da campanha é conscientizar a população quanto às consequências para crianças e adolescentes. Além disso, a ideia é coibir a violação dos direitos da criança e do adolescente conforme prevê o ECA, especialmente no período de alta temporada, onde muitas crianças são expostas ao trabalho infantil abusivo. “O trabalho infantil é a maior demanda que chega ao Conselho Tutelar e, esta campanha é uma ação que envolve todos os atores responsáveis pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, explicou.

A Secretária de Assistência e Inclusão Social, Maria Elisete Machado Germano, destacou que a campanha de erradicação do trabalho infantil é urgente e precisa do apoio de toda a sociedade. A secretária também sugeriu levar a pauta da idade dos adolescentes, por meio de uma moção, para as autoridades do âmbito estadual e federal, para que a lei possa ser reavaliada.
“Junto com as entidades do nosso município e com o apoio de sempre do Prefeito Amauri, estamos lançando a campanha e formando um grupo de trabalho forte para protegermos os direitos das nossas crianças e adolescentes”, frisou.

Para o Prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, o Comdica juntamente com as secretarias municipais e apoio das entidades de classe do nosso município está lançando uma campanha muito importante e, que com certeza, trará bons resultados. “A erradicação do trabalho infantil é uma das pautas prioritárias da nossa gestão e precisamos combater todo e
qualquer tipo de atividade abusiva que viole os direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse.

Além do lançamento da campanha, o Comdica e os demais órgãos contam com o apoio das empresas e empresários locais para priorizar e oportunizar vagas de trabalho do Programa Menor Aprendiz para adolescentes de 14 a 17 anos. Em fevereiro, a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil fará a distribuição de material informativo sobre a campanha na praia, comércios e condomínios da cidade. Também está em produção um edital para cadastramento de entidades locais que desenvolvem projetos no contraturno escolar, a fim de beneficiar crianças e adolescentes vítimas de abuso.

Foto: Luiz Moraes /Divulgação | Fonte: Assessoria
02/02/2023 0 Comentários 518 Visualizações
Cidades

Moradores de Santa Cruz do Sul podem destinar impostos ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Por Amanda Krohn 24/12/2022
Por Amanda Krohn

Em Santa Cruz do Sul, os moradores podem destinar seus impostos ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente ao realizar a declaração dos tributos. A iniciativa vale para pessoas físicas e jurídicas. Geridos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), os recursos são reservados a projetos voltados à infância e juventude, propostos por instituições previamente inscritas na entidade. Conforme o presidente do Comdica, Éberson Pereira Gonçalves, atualmente, 51 projetos encontram-se habilitados para receber valores do fundo.

Por meio de edital, foram destinados, em 2022, R$ 30 mil a 30 iniciativas, totalizando um montante de R$ 900 mil, em áreas como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e lazer. Gonçalves salienta que também é possível fazer a destinação do imposto pago a entidades específicas, inscritas no conselho. Ele conclama a comunidade a destinar o imposto devido ao Fundo Municipal. “É importante que as empresas e pessoas se conscientizem de que ele existe e que esses recursos podem ficar para as crianças e projetos de Santa Cruz”, declarou.

Pessoas físicas podem doar até 6% do Imposto de Renda devido até 29 de dezembro de 2022. Neste caso, o imposto deve ser apurado por estimativa e a declaração deve ser feita pelo formulário completo. Em caso de dúvida, o contribuinte deve procurar um contador ou contabilista. Os valores devem ser depositados em conta específica do Comdica: no Banrisul, Agência 0340, CC 04.192.276.0-0; no Banco do Brasil, Agência 0180-5, CC 51.834-4.

Quando o recurso for destinado a uma entidade específica regularmente inscrita no Comdica, a instituição beneficiada ou o doador, de posse do comprovante do depósito ou DARF, deve solicitar o recibo ao Comdica e para qual ou quais entidades será destinada a doação. Deste valor, 20% do montante aportado ao Fundo Municipal. Para pessoas jurídicas, a destinação pode ser de até 1% do imposto devido, baseado no lucro real. O trâmite segue o mesmo procedimento da pessoa física. Gonçalves enfatiza, entretanto, que doações podem ser feitas em qualquer período, também sendo dedutíveis do Imposto de Renda. Entre os projetos que estão inscritos no Comdica e aprovados no edital estão o Proerd e o projeto Judô Desportivo e Cultural Hunters para Crianças e Adolescentes.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/12/2022 0 Comentários 587 Visualizações
natal
Cidades

Comdica lança edital para inscrição de projetos voltados para crianças e adolescentes em Nova Petrópolis

Por Stephany Foscarini 24/01/2022
Por Stephany Foscarini

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) lançou o Edital de Chamamento Público nº 001/2022, no dia 17 de janeiro, para a seleção de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes. As instituições podem acessar o documento na íntegra no site da Prefeitura de Nova Petrópolis e têm até 16 de fevereiro para inscrever os projetos.

Serão aceitos projetos que tenham como objetivo atender crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento de vínculos familiares e convivência comunitárias. Os projetos selecionados pela Comissão de Avaliação deverão ser executados até novembro de 2022″.

“Serão aceitos projetos que tenham como objetivo atender crianças e adolescentes, com ênfase no fortalecimento de vínculos familiares e convivência comunitárias. Os projetos selecionados pela Comissão de Avaliação deverão ser executados até novembro de 2022”, enaltece o presidente do Comdica, Marcelino Gava.

Os projetos inscritos deverão seguir pelo menos uma linha de financiamento do Edital, como enfrentamento da violência doméstica, física, psicológica, sexual, bem como as demais formas de violência contra crianças e adolescentes; atendimento ao adolescente e jovem até 21 anos de idade em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e meio aberto e egressos, especialmente para inserção profissional; erradicação do trabalho infantil, exploração sexual, proteção no trabalho e promoção da profissionalização e inserção de adolescentes no mercado de trabalho; atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, e atendimento a crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar, bem como egressos destas instituições e suas famílias.

O Comdica dispõe de R$ 100 mil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para contemplar projetos do Edital, sendo o limite máximo por projeto de R$ 10 mil. As instituições poderão inscrever mais de um projeto, desde que seja elaborado de maneira separada.

O Edital na íntegra está disponível no link. A lista de exigências, vedações e documentação necessária para inscrição está disponível no corpo do edital. Todos os itens para inscrição deverão ser entregues impressos em um envelope identificado na Prefeitura de Nova Petrópolis, aos cuidados da Comissão de Avaliação do Edital 001/2022 do Comdica até o prazo limite.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/01/2022 0 Comentários 849 Visualizações

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