Uma reunião com a direção da Fecomércio nesta quarta-feira, em Porto Alegre, marcou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, Contrabando e ao Descaminho na Assembleia Legislativa.
Coordenado pelo deputado estadual Issur Koch, o grupo de trabalho irá atuar em conjunto com o Comitê de Combate a Informalidade da Fecomércio, que é formado pela Fiergs, Federasul, FCDL, Sindilojas Porto Alegre, Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico (Sindióptica), Procon/RS, Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Associação Comercial, Industrial de Novo Hamburgo, entre outras entidades.
Estudo da Assessoria Econômica da Fecomércio indicou que a economia subterrânea – informalidade, pirataria e sonegação -, movimentou 76,48 bilhões no Rio Grande do Sul em 2018. Apenas em Porto Alegre, os valores chegaram a R$ 13,74 bilhões.
“Isso significa uma perda de arrecadação equivalente a R$ 5,66 bilhões aos cofres do Estado, o que corresponde a cerca de 70% do déficit fiscal estadual no ano passado”, ressalta Issur.
O parlamentar pede uma posição mais firme das prefeituras no combate à informalidade é à pirataria. “As administrações municipais precisam atentar para a o problema, especialmente em feiras locais. Nestes eventos, muitas vezes o tênis falsificado está ao lado do estande do município, o que comprova que é preciso a criação de mecanismos que possam coibir esse comércio, e não incentivá-lo”, lembra. Issur destaca, ainda, os malefícios à saúde. “Tanto o tênis como o óculos pirata representam um sério risco à saúde do consumidor, para citar apenas dois produtos vendidos livremente nas esquinas do País”, define.
A cada ano, falsificações, contrabando e pirataria geram um prejuízo estimado de R$ 145 bilhões ao País em perdas de arrecadação tributária e de faturamento de indústrias legalmente estabelecidas, de acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), que reúne empresas de vários setores dispostas a enfrentar as práticas ilegais.