A prefeitura de Santa Cruz do Sul decretou, na tarde desta sexta-feira, 7 de janeiro, situação de emergência. A medida foi adotada devido ao grave quadro de estiagem que assola o município.
Desde novembro, a administração municipal vinha acompanhando com preocupação o panorama de escassez de chuva e excesso de calor, com seus reflexos na agropecuária e no abastecimento das famílias do interior. No decorrer do tempo, foi se consolidando o cenário de perda nas lavouras, queda do nível do Rio Pardinho e secagem de açudes e aguadas.
A decisão do prefeito em exercício Elstor Desbessell foi tomada a partir de parecer elaborado pela Defesa Civil municipal. O relatório apresenta uma série de documentos que apontam para a decretação de situação de emergência e sugere a sua adoção. O laudo meteorológico emitido pela Unisc mostra que, de outubro de 2021 até 4 de janeiro deste ano, o total de chuva registrado em Santa Cruz do Sul foi de 221,6 mm. Entretanto, o esperado para o período era de 383,2 mm – uma diferença de 161,6 mm.
Levantamento conjunto da Secretaria Municipal de Agricultura e da Emater também demonstra as perdas registradas no campo. O prejuízo estimado até o momento é da ordem de R$ 25.645.975,00. As culturas mais afetadas por enquanto são o milho, o tabaco, a soja e hortigranjeiros. A produção de leite também tem sido bastante impactada pela seca.
A estiagem ainda exigiu que a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass) passasse a atuar no fornecimento de água para comunidades do interior que ficaram desabastecidas. Com o uso de dois caminhões-pipa, percorreu propriedades de Monte Alverne, Boa Vista, Saraiva, São Martinho, Alto Paredão, Rio Pardinho e São José da Reserva. De 1º de outubro de 2021 até 3 de janeiro deste ano, estima-se que tenha sido distribuído 1 milhão de litros de água a 105 famílias, o que beneficiou aproximadamente 420 pessoas.
O prefeito em exercício destacou que a adoção da medida está totalmente embasada em dados e permitirá agilizar a resposta às necessidades dos atingidos. “Diante da dificuldade que visualizamos no interior, é urgente tomarmos uma atitude e tentar buscar auxílio e soluções a curto prazo para evitar maior prejuízo”, declarou Desbessell.
Para o coordenador da Defesa Civil do município, Anderson Matos Teixeira, o decreto dará melhores condições para que a prefeitura possa agir em socorro da zona rural, a mais atingida até o momento. “Já temos relatos de pessoas há vários dias sem água para tomar banho, somente água para cozinhar e beber”, revelou. Teixeira lembrou também o forte impacto na atividade agropecuária, com a perda de lavouras e a falta de água para os animais. “Poderemos aumentar nosso esforço, com condições melhores de contratar serviços e comprar equipamentos para atender os prejudicados de forma imediata”, considerou.
Com a decretação de situação de emergência, o município fica dispensado de licitação para contratos relacionados a dar resposta ao desastre (aquisição de bens, prestação de serviços e obras – esta última, com prazo máximo de 180 dias para conclusão) e torna-se possível a abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. Além disso, a medida também autoriza a convocação de voluntários, do Corpo de Bombeiros e do Exército Brasileiro, para ações como campanhas de arrecadação de recursos para auxílio à população afetada.
O executivo encaminhará o decreto para a Câmara de Vereadores, que terá cinco dias para apreciá-lo. Uma sessão extraordinária deve ser convocada na próxima semana. Após o reconhecimento pelos vereadores, o decreto é encaminhado para homologação pelo Governo do Estado e reconhecimento pela União.
