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Com o objetivo de contribuir para a melhoria da educação básica do Brasil, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi lançado, em 2019, pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa. Com a mesma visão de propor um novo modelo de gestão nas áreas: educacional, didático-pedagógica e administrativa, Taquara será uma das cidades a receber uma Escola Cívico-Militar (Ecim). O anúncio foi feito pelo Governo Federal, na segunda-feira, 10 de janeiro.

Segundo a prefeita Sirlei Silveira a iniciativa de estabelecer uma Ecim em Taquara veio do Democratas – partido que integra o Governo, através do secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Maurício Souza e do vereador Marcelo Maciel, que defendem a pauta desde 2019.

“Em outubro do ano passado, eu, o secretário Maurício e a diretora de Planejamento, Valentine Dall’acqua, protocolamos em Brasília o interesse em aderir ao Programa Escola Cívico-Militar, pois queremos uma escola desta conjuntura em nossa cidade, onde os ensinamentos pedagógicos se mesclam com a formação cidadã de nossas crianças. Estamos muito felizes, pois o nosso esforço está valendo muito a pena e quem ganha é a comunidade”, destaca Sirlei.

A secretária de Educação, Cultura e Esportes (Smece), Carla Silveira, salienta que para o ano de 2022, na região sul do Brasil, somente 25 municípios foram contemplados com escolas cívico-militares. Estamos no processo de estruturação de todo o trâmite que compreende a consulta popular, a organização de onde vai ser esta escola, todo planejamento pedagógico para podermos concretizar o quanto antes este sonho da Administração Municipal em prol dos taquarenses”, revela Carla. A secretária frisou ainda que a adesão ao programa federal se deu pelo custeio de todo recurso. “Existe o programa estadual também, mas como os municípios têm que fomentar os recursos optamos em fazer adesão ao federal porque recebemos todo o recurso para o custeio da escola”, reitera.

O Programa

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), estabelecido pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, visa implantar um modelo de gestão de excelência em unidades escolares públicas de ensino regular que ofereçam as etapas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio e que possuam baixo resultado de Ideb e alunos em situação de vulnerabilidade social. Destaca-se que a adesão ao Programa ocorre de forma voluntária por parte dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

O Programa abarca um conjunto de ações direcionadas ao fomento e ao fortalecimento das Ecim, a partir desse modelo de gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa. No fomento, está compreendido o apoio técnico e financeiro destinado às escolas que realizarem a adesão para a implantação do modelo de gestão do Pecim em sua totalidade. No âmbito do fortalecimento, é previsto o apoio técnico e financeiro destinado às escolas públicas regulares que já adotem um modelo de gestão com colaboração civil/militar, com o objetivo de padronizá-lo ao modelo MEC de Ecim, de forma a atingir os seus objetivos e iniciativas estratégicas.

Desse modo, o Pecim é desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa e com o apoio dos militares das forças auxiliares, por intermédio das Secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal, por meio do Regime de Colaboração com as Secretarias de Educação visando aprimorar: a gestão escolar, o ambiente escolar, as práticas pedagógicas da escola, o aprendizado e o desempenho escolar dos alunos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria