O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 4,98 milhões a 33 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira(13), do Diário Oficial da União (DOU).
Das 33 cidades, 26 estão na Região Sul do País e enfrentam os efeitos da estiagem. No Rio Grande do Sul, vão receber repassas as cidades de Ametista do Sul (R$ 404,7 mil), Barros Cassal (R$ 60 mil), Catuípe (R$ 414,9 mil), David Canabarro (R$ 527,6 mil), Dom Feliciano (R$ 486,2 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 45 mil), Garruchos (R$ 155,3 mil e R$ 9,6 mil), Itaqui (R$ 163,2 mil), Lagoa Vermelha (R$ 28,6 mil), Marcelino Ramos (R$ 20 mil), Novo Machado (R$ 68,7 mil), Pântano Grande (R$ 308,7 mil), Santa Cruz do Sul (R$ 49,4 mil), São Pedro do Butiá (R$ 251,9 mil), Tapera (R$ 92,9 mil), Tenente Portela (R$ 125,2 mil) e Vista Alegre (R$ 44,6 mil).
Ainda na Região Sul, também receberão repasses para ações de defesa civil as cidades de Campina da Lagoa (R$ 55,6 mil), Marquinho (R$ 60 mil), Roncador (R$ 44,4 mil) e Umuarama (R$ 656,7 mil), no Paraná, e Campo Belo do Sul (R$ 131,9 mil), Campo Erê (R$ 35,9 mil e R$ 111,8 mil), Faxinal dos Guedes (R$ 40 mil), Paial (R$ 27,4 mil) e Serra Alta (R$ 60 mil), em Santa Catarina.
Os municípios do Sul utilizarão os recursos federais na compra de cestas básicas, combustível, cisternas, reservatórios de água e locação de carros-pipa.
Chuvas intensas
Outros sete municípios afetados por chuvas intensas também receberão recursos federais. Em Mato Grosso, a cidade de Gaúcha do Norte contará com R$ 196,5 mil e Luciara, com R$ 297,7 mil. Os recursos serão destinados à compra de kits de alimentação e higiene pessoal, cobertores e colchões.
No estado de Minas Gerais, a cidade de Arinos vai receber R$ 41,2 mil para a construção de alas e recuperação de aterro de bueiro. Já Leme do Prado terá acesso a R$ 126,6 mil para restabelecimento de tráfego e construção de muro de contenção.
Na Bahia, o município de Ibicaraí vai contar com R$ 87,3 mil para restabelecimento de adutora, enquanto Ubaíra vai receber R$ 80,7 mil para recuperação de pavimentação em paralelepípedo. Finalmente, Embu das Artes, em São Paulo, terá acesso a R$ 845,2 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, colchões e cobertores.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.