A prefeitura de Novo Hamburgo é a única cidade do Vale do Sinos e, junto com Rolante, a única da Região Metropolitana de Porto Alegre a receber nota dez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em transparência nas informações sobre a vacinação contra a covid-19. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira, 11 de outubro, pelo TCE. Dos 497 municípios do Estado, apenas 15,7% das prefeituras conquistaram a nota máxima, ou 78 cidades.
Para a prefeita Fátima Daudt, o resultado mostra o compromisso da Administração Municipal em colocar todos as informações da vacinação e também da pandemia à disposição da população. “Desde o primeiro momento da pandemia procuramos ser o mais transparente possível, inclusive em relação aos recursos recebidos e investidos”, destaca Fátima, que parabeniza o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, e a diretora de Governo Eletrônico, Tatiane Soares de Souza, pelo esforço neste sentido.
Os dados sobre a covid-19 em Novo Hamburgo e também a respeito da vacinação no município podem ser consultados no site . “”Os dados são extraídos do Sistema de Gestão da Saúde em tempo real. Foi um trabalho meticuloso e profundo que fizemos na construção deste site, procurando ser o mais funcional e transparente possível”, completa Tatiane.
Avaliação do TCE
Novo Hamburgo recebeu nota máxima em todos os onze critérios que compuseram a avaliação. O objetivo era verificar o cumprimento da legislação que, entre outras coisas, determina que os municípios devem disponibilizar informações atualizadas sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e sua execução de forma padronizada e clara, em página oficial na internet.
A área técnica do TCE-RS avaliou os 497 sites institucionais dos Municípios gaúchos a partir de quesitos como a visibilidade das informações relacionadas à vacinação (transparência e usabilidade); a divulgação do plano de ação municipal de vacinação atualizado; dados sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Município; a divulgação da ordem de grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas e dos locais de vacinação; a disponibilização de canais de denúncias de “fura-filas” e outras irregularidades.
Dentre as informações mais consultadas e úteis para a cidadania, estão as relacionadas aos locais de vacinação. Nesse aspecto, 88% dos Municípios passaram a divulgar tais informações de forma destacada em seu site oficial, veiculando endereços, telefones, horários de funcionamento e documentos necessários para a vacinação. Na avaliação inicial, esse percentual havia ficado em torno de 40%.
