Tag:

Cidade da Advocacia

Variedades

Cidade da Advocacia 2025 registra recorde com mais de 27 mil inscritos em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A 4ª edição da Cidade da Advocacia, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) e pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), reuniu mais de 27 mil inscritos entre os dias 5 e 9 de agosto, em Porto Alegre, e se consolidou como o maior evento jurídico gratuito do país. Com 12 palcos simultâneos, foram mais de 100 palestras que somaram 500 horas de conteúdo.

Advogados, advogadas e estudantes de direito de todo o estado participaram do evento, que registrou um aumento de 35% em relação às 20 mil inscrições de 2024. A programação contemplou temas como os 10 anos do Código de Processo Civil, regulamentações da Inteligência Artificial, Reformas do Código Civil e Tributária, além de discussões sobre direito de família, responsabilidade civil e prerrogativas. Os palcos simultâneos permitiram aos participantes escolher as atividades mais alinhadas aos seus interesses.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a relevância da iniciativa. “Ver a advocacia reunida em um evento dessa magnitude, com tanta participação e energia, é motivo de orgulho. O sucesso do evento reforça o compromisso da Ordem em promover formação, integração e inovação para todos os profissionais”, afirmou Lamachia.

Convidados e eventos paralelos

Entre os destaques, o evento recebeu o professor norte-americano Ryan Calo, da University of Washington, especialista internacional em regulamentação da Inteligência Artificial. Também ocorreram encontros e congressos especializados, como o XIII Encontro dos Advogados Previdenciaristas, o VI Simpósio da Comissão de Responsabilidade Civil, o Seminário Reforma do Código Civil, a II Conferência Estadual de Direito do Terceiro Setor, o III Congresso de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS e o Congresso de Direito Digital.

Encerramento e atrações culturais

A programação foi encerrada com a palestra do médico neurologista e presidente da Academia Brasileira de Medicina Funcional Integrativa, Pedro Neuro, sobre “Seja seu próprio case: saúde e longevidade na advocacia”. À tarde, apresentações musicais de Serginho Moah, DJ Cabeção, Diego Dias e Tonho Crocco marcaram o encerramento da edição.

Foto: Equipe Sabrina Gabana/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 251 Visualizações
Variedades

Congresso da OAB/RS debate transformações no Direito de Família

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O III Congresso de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS foi realizado na semana passada e reuniu advogados e especialistas na Cidade da Advocacia, em Porto Alegre. Em debate, estiveram os desafios e mudanças nas relações familiares, além do papel da justiça na proteção dos direitos das famílias. A programação contou com painéis e palestras que abordaram temas como igualdade, diversidade, gênero e a necessidade de decisões judiciais mais conectadas à realidade social.

Na abertura, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reafirmou a defesa das prerrogativas profissionais e dos direitos das famílias. “Nós lutamos muito, fizemos um enfrentamento com a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que abusava de decisões monocráticas. Nós denunciamos, cobramos e continuaremos agindo, não só em relação à 7ª Câmara, mas a qualquer órgão do Poder Judiciário que não respeite o devido processo legal e as prerrogativas da advocacia”, afirmou Lamachia.

A presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, conselheira seccional Renata Santa Maria, destacou que o Judiciário ainda encontra dificuldades para acompanhar transformações sociais. “O Direito de Família é constantemente desafiado a acompanhar as dinâmicas sociais, vidas em movimento. O maior desafio que enfrentamos na prática é ver novos corpos tendo que vestir roupas de outro tempo, de outra sociedade”, pontuou Renata.

Igualdade, diversidade e gênero

O painel “Direito de Família em Perspectiva: Igualdade, Diversidade e Gênero” foi conduzido pela subdiretora da Comissão, Paula Ferla Lopes. A secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli, apresentou um panorama histórico sobre o papel da mulher nas famílias brasileiras e relacionou as mudanças legislativas às persistentes desigualdades e à violência de gênero. “Não basta um país ter boas leis. Nos falta virtude para cumpri-las. E como se cria o hábito do respeito à lei, o respeito à mulher? Com educação de base, dentro de casa”, ponderou Ana Lúcia.

A secretária citou ainda o programa OAB Vai à Escola, coordenado pela vice-presidente da seccional, Claridê Taffarel, como exemplo de prevenção. “O investimento na educação é o único caminho para erradicar as desigualdades que serão discutidas ao longo deste congresso”, enfatizou Ana Lúcia.

Coparentalidade e decisões conectadas à realidade

A advogada e vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, abordou a importância da coparentalidade. “Pais e mães precisam dividir os encargos. Não é só a mãe que deve realizar as atividades mais importantes na vida do filho”, enfatizou Maria Berenice. A advogada defendeu julgamentos baseados na Constituição e não em crenças pessoais ou religiosas. “O mérito não é da justiça. O mérito é nosso. Nós é que levamos a realidade da vida para o Poder Judiciário”, expressou Maria Berenice.

Diversidade e lacunas na proteção

A mestre em Direito Civil pela PUC/SP e diretora de Diversidade da Associação dos Civilistas, Flávia Alessandra Naves Silva, destacou a família como base da sociedade e a necessidade de ampliar a proteção às suas diversas formas. Resgatando a obra de Tarsila do Amaral, citou a falta de amparo a mulheres negras que contribuíram para a criação familiar sem receber igual proteção.

O congresso seguiu durante a tarde com novos debates, reforçando o papel da advocacia na defesa dos direitos das famílias diante das transformações sociais.

Foto: OAB-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 183 Visualizações
Variedades

Reforma do Código Civil é debatida em seminário da Cidade da Advocacia

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Especialistas e juristas participaram, na manhã desta quinta-feira (7), da abertura do Seminário Reforma do Código Civil, realizado no evento “Cidade da Advocacia”, em Porto Alegre. O evento iniciou com o painel “Por que reformar o Código Civil?”, no auditório Prerrogativas, e reuniu integrantes da Comissão de Juristas do Senado Federal e representantes da OAB/RS. O objetivo foi discutir os impactos, os desafios e a necessidade de modernização da legislação.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou o papel institucional da entidade em fomentar o debate. “Estou diante de pessoas com relevância e talento para falar plenamente da reforma do Código Civil. O nosso papel como instituição OAB é promover debate para aqueles que defendem ou não a Reforma. Debater amplamente a Lei Civil significa um aperfeiçoamento da sociedade”, afirmou Lamachia.

A mediação do painel ficou a cargo do presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Civil da OAB/RS, Bruno Miragem, e do conselheiro federal da OAB/RS, Pedro Alfonsin.

Atualização legislativa

Ao abrir o painel, Miragem ressaltou a importância do debate plural ao longo do evento. “O esforço pelas visões, sempre de boa-fé, contribui para o debate e para a construção do Código Civil”, destacou o presidente. Já Alfonsin pontuou que a revisão da legislação exige atenção minuciosa. “Essa construção, artigo por artigo, demonstra quais transformações trarão mais clareza para a sociedade”, reforçou o conselheiro.

O membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, Mario Luiz Delgado, contextualizou a origem do atual Código, concebido na década de 1970, ainda durante o regime militar, e aprovado apenas em 2002. Segundo Delgado, a atualização da legislação civil é uma das atribuições mais relevantes do parlamento. “A atualização civil de um país é a função mais importante do parlamento de qualquer país democrático. Em decorrência da própria evolução da sociedade, a lei não consegue acompanhar na mesma velocidade, é natural que as leis precisem se atualizar”, destacou o jurista.

Delgado também chamou a atenção para o Direito das Sucessões, vista por ele como uma das áreas mais defasadas da legislação atual por ainda refletir em grande parte o anteprojeto elaborado nos anos 1970. O jurista alertou para os efeitos da defasagem entre norma e jurisprudência. “O texto atual está desatualizado, e é essa insegurança jurídica que nós queremos afastar”, comentou o membro da comissão do senado.

Participação feminina e transversalidade

A integrante da Comissão de Juristas do Senado Federal, Laura Porto, destacou que a proposta da comissão não rompe com os fundamentos do Código vigente, mas busca atualizá-lo com base nas transformações sociais. “Não tem nada novo, mas há muitas transformações na sociedade. Não é que o Código seja ruim, mas ele se desatualizou. Estamos mantendo a base do Código Civil atual”, explicou Laura.

A advogada também ressaltou a relevância da presença feminina na elaboração da proposta. “Essa é a primeira atualização da história com a participação de mulheres”, enfatizou Laura.

Relatora da Subcomissão de Direito Digital, a advogada comentou ainda a transversalidade do tema. “O livro digital tem relação com todos os demais livros, tudo toca no livro digital, o tema é transversal, então conversa com todos os outros”, pontuou a integrante da comissão, que também enfatizou que o texto passará por ampla discussão no Congresso Nacional, conforme prevê o processo democrático.

Distância entre a lei e a sociedade

O advogado, parecerista e jurista Nelson Rosenvald, também membro da Comissão de Juristas do Senado, afirmou que diversas áreas do Código já não refletem a realidade atual. “A responsabilidade civil de hoje não é a do Código Civil de 2002”, observou Rosenvald. Segundo o advogado, a defasagem histórica da legislação em relação à sociedade é expressiva. “O que temos hoje são 126 anos de atraso com relação à sociedade em que vivemos”, enfatizou o membro da comissão.

O seminário seguiu durante a tarde com o painel “Riscos e Desafios da Reforma do Código Civil”, aprofundando o debate sobre os impactos e as possíveis consequências das mudanças propostas.

Foto: Equipe Sabrina Gabana/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 210 Visualizações
Variedades

Com recorde de inscritos, Cidade da Advocacia começa em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Teve início nesta terça-feira (5), em Porto Alegre, a edição de 2025 da “Cidade da Advocacia”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS). O evento jurídico gratuito, considerado o maior do país, bateu recorde com mais de 24 mil inscritos, reunindo público expressivo nos auditórios e oferecendo uma programação voltada à capacitação, ao networking e à valorização profissional da advocacia.

Logo na abertura da manhã, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, agradeceu a presença dos participantes e destacou os objetivos do encontro. “Esse evento é feito para vocês, é capacitação, networking e resgate do nosso orgulho e da nossa força institucional. Um evento com a cara da OAB do Rio Grande do Sul: aberto, democrático, inclusivo — para cada um de vocês”, afirmou Lamachia.

Abertura oficial teve apresentação artística

A cerimônia oficial de abertura ocorreu à noite e contou com apresentação musical de Emily Borghetti e Renato Borghetti Trio. Para o presidente da OAB/RS, o sucesso do evento demonstra o comprometimento da entidade com uma advocacia atualizada e conectada às transformações. “Estamos iniciando o maior evento da história da nossa instituição — e os números falam por si: são quase 25 mil advogados e advogadas inscritos nesta edição”, reforçou Lamachia.

O dirigente também destacou que o evento tem como pilares o conhecimento, o networking e o fortalecimento da identidade profissional da categoria. “Estamos aqui para debater de forma isenta, imparcial, longe das paixões políticas e partidárias, reafirmando o compromisso da advocacia com o Estado Democrático de Direito”, completou Lamachia.

Leandro Karnal encerrou a primeira noite

A palestra magna da noite foi conduzida pelo historiador Leandro Karnal, doutor em História Social pela USP e membro da Academia Paulista de Letras. Com o tema “Direção Emocional, Carreira e Propósito”, Karnal falou sobre os desafios da formação contínua na área jurídica. “A Cidade é um esforço da própria classe das advogadas e advogados em se capacitar. Em um mundo contemporâneo, em uma área tão dinâmica como o Direito, a formação constante é uma das principais demandas. É um prazer estar aqui”, afirmou o palestrante.

Praça do Futuro debate inovação no Direito

Paralelamente às palestras e painéis, o espaço chamado Praça do Futuro ganhou destaque na programação por reunir tendências tecnológicas aplicadas ao universo jurídico. “Na Praça do Futuro o público pode conhecer novas ferramentas, trocar experiências com especialistas e mergulhar nas transformações que estão moldando o presente e o futuro da atuação profissional”, explicou Lamachia.

Programação até sábado

A programação da Cidade da Advocacia segue até sábado, 9 de agosto, com atividades gratuitas sobre temas como direito digital, inteligência artificial, empreendedorismo jurídico e prerrogativas. O credenciamento pode ser feito presencialmente ou pelo site cidadedaadvocacia.com.br.

Foto: Diego Mendes/OAB-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 201 Visualizações