A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou, nesta segunda-feira (24), o chamamento público nº 06/2023 para a concessão de uso das bancas da Praça do Imigrante, no Centro. As bancas é um dos empreendimentos mais conhecido da cidade, recebendo centenas de clientes todos os dias.
O edital inclui a concessão das oito bancas e poderão participar do credenciamento todos os interessados, pessoas jurídicas, que atenderem as exigências e exercerem atividade compatível com o objeto licitado.
A entrega do envelope contendo os documentos exigidos no chamamento público será no dia 4 de maio, às 14h. Para a ocupação dos espaços, os credenciados habilitados serão escolhidos através de sorteio, sendo transmitido ao vivo, em data a ser marcada.
Pelo uso do imóvel, instalações e bens, a Concessionária pagará mensalmente, a título de outorga remunerada, o valor mensal fixado em R$ 1.784,34 para cada Banca. O contrato de concessão terá prazo de 12 meses, passível de prorrogação.
Com a abertura do chamamento público, o Executivo cumpre acordo firmando com MP que prorroga a concessão das bancas aos atuais concessionários no ano passado por 12 meses, que se encerram neste primeiro semestre.