O governo do Estado anunciou, na segunda-feira (19/7), a criação dos primeiros centros de referência macrorregionais em transtorno do espectro autista (TEA). Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa foram os três municípios selecionados em edital e atenderão as regiões, respectivamente, Vales, Sul e Missioneira.
Eduardo Leite, governador.
Durante o evento, transmitido ao vivo pelos canais oficiais do governo, foi lançado um novo edital para selecionar propostas para a implantação de mais quatro centros de referência, nas macrorregiões Centro-oeste, Metropolitana, Serra e Norte, e de 30 centros regionais de referência em autismo.
“Hoje, 19 de julho de 2021, é um marco para o nosso Estado. Estamos fazendo história ao fortalecer e qualificar as redes de atenção às pessoas com TEA e suas famílias em todo o Rio Grande do Sul”, afirmou o governador Eduardo Leite.
Os centros fazem parte do projeto TEAcolhe, lançado em abril de 2021, e um repasse de R$ 200 mil já foi feito nesta tarde para as prefeituras de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa implementarem os seus centros macrorregionais, seja para fazer reforma, ampliação, compra de equipamentos ou viaturas para suas estruturas.
Além disso, a partir de agora, mensalmente cada município receberá R$ 50 mil para custeio das suas unidades. Os mesmos valores serão destinados aos demais centros macrorregionais a serem implantados, enquanto os futuros centros regionais receberão R$ 20 mil, por mês, cada um deles.
É um projeto absolutamente inovador e que esperamos que cresça a partir da participação de mais municípios, para que estejamos na vanguarda do tratamento digno para as pessoas com autismo e suas famílias”
“Essa política pública significa apoio financeiro, tanto para implantação inicial quanto custeio mensal, totalizando alguns milhões de reais anuais investidos pelo governo para ajudar a sustentar esse atendimento especializado que estamos criando e, assim, articularmos uma verdadeira rede, que jogue junto, por todo o Estado, em favor desta população. É um projeto absolutamente inovador e que esperamos que cresça a partir da participação de mais municípios, para que estejamos na vanguarda do tratamento digno para as pessoas com autismo e suas famílias”, completou o governador.
As atividades dos centros de referência em TEA serão integradas à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência e à Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas famílias da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS).
A gestão será feita por um comitê formado por representantes da Secretaria da Saúde (SES), Secretaria da Educação (Seduc) e Secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS).
Arita Bergmann, secretária da saúde.
Também participam da iniciativa instituições de ensino, de prestação de serviços e controle social. Haverá, ainda, um grupo técnico para, entre outras tarefas, oferecer suporte às gestões municipais, mapear os locais de atendimento e criar o sistema de cadastro e armazenamento de dados das pessoas com autismo no âmbito estadual.
“Hoje é um dia de muita emoção. Tenho certeza que os centros de referência farão a diferença na vida de muitas famílias no nosso Estado, afinal, não é apenas uma política pública de apoio, mas com recursos do Tesouro, fazendo com que o Estado cumpra o seu papel de auxiliar inúmeras instituições, que já exercem um bom trabalho, possam ampliar e qualificar ainda mais”, destacou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Vereador Gustavo Finck (PP)
O vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao Governo do Estado pela criação dos três primeiros centros macrorregionais de referência em transtorno do espectro autista (TEA). As unidades, com sede nos municípios de Cachoeira do Sul, Pelotas e Santa Rosa, foram anunciadas pelo Piratini no último dia 19. O autor considera esse um avanço que é preciso enaltecer. Segundo Finck, seria importante encaminhar também uma indicação para que Novo Hamburgo receba um centro de referência.
Para saber sobre a nova carteira de identificação e a estrutura do TEAcolhe, acesse este link.