A Prefeitura de Nova Petrópolis está com as inscrições abertas, de 12 de janeiro a 12 de fevereiro, para o Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Proprietários de Imóveis Tombados, Inventariados, como os construídos em técnica enxaimel. Cinco propostas serão selecionadas e poderão receber até R$ 8.400 para serviços de manutenção e restauro, com o objetivo de proteger o patrimônio cultural do município.
O Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Proprietários de Imóveis Tombados como Patrimônio Natural, Cultural, Histórico e Artístico de Nova Petrópolis e/ou constantes no Inventário de Conhecimento destina recursos financeiros aos proprietários de casas construídas com técnica enxaimel. Os valores podem ser utilizados para a realização de serviços e melhorias necessárias à conservação da estrutura, além da aquisição de materiais de manutenção e restauro.
Inscrições e locais de entrega
As inscrições devem ser realizadas junto à Secretaria de Turismo e Cultura, localizada no 2º andar do prédio da Biblioteca Pública Municipal Professora Elsa Hofstätter da Silva, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou na sede do Arquivo Histórico, junto ao Espaço Mais Cultura Professor Renato Urbano Seibt, na Rua Rui Barbosa, 1073, próximo à Apae. A documentação deve ser entregue em envelope lacrado, mediante protocolo da ficha de inscrição.
Documentação exigida
O proprietário do imóvel construído em técnica enxaimel, tombado ou inventariado, que pretender obter o auxílio financeiro deverá apresentar cópia do documento de identidade ou outro com força legal, cópia atual da matrícula do imóvel expedida há menos de um ano, cópia de comprovante de residência, fotos atuais do imóvel em formato impresso ou digital, com no mínimo três imagens coloridas que identifiquem as características do que será objeto de manutenção e restauro, indicação dos serviços que pretende realizar e os dados bancários para recebimento do auxílio.
Análise e divulgação do resultado
A análise das inscrições e documentos será realizada pela equipe técnica, que fará visitas a todas as casas inscritas e emitirá parecer sobre cada edificação. A seleção caberá ao Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais, com base nos pareceres técnicos. O resultado dos pedidos de incentivo financeiro será divulgado até 30 de setembro de 2026, conforme previsto no edital do programa.