Mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, e mais de 586 mil deles atuam em atividades consideradas perigosas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste contexto, programas de aprendizagem profissional, como o Partiu Futuro Reconstrução, vêm sendo utilizados como ferramenta de combate à violação de direitos e incentivo à inclusão social, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade.
O Partiu Futuro Reconstrução, desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Sul em parceria com a Demà Aprendiz, atende jovens de 14 a 22 anos, matriculados ou egressos da rede pública e inscritos no CadÚnico. O programa oferece formação profissional, carteira assinada, bolsa-auxílio de R$ 828,26, vale-alimentação de R$ 550, além de benefícios como telemedicina, orientação jurídica, reforço escolar, seguro e acompanhamento psicológico.
A Demà Aprendiz é uma tecnologia social da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e atualmente capacita 750 jovens em Porto Alegre e Canoas. Os participantes atuam em órgãos públicos municipais e estaduais, conciliando a atividade prática com aulas teóricas.
História de transformação
O jovem Wenzel Murilo Cabral Scherer, de 16 anos, é um dos beneficiados pelo programa. Natural de Porto Alegre, ele começou a trabalhar com reciclagem aos 11 anos, após a separação dos pais. “Andava pela cidade com meu tio catando recicláveis e ajudava a separar garrafas pet e papelão. Fazíamos isso para ajudar nas despesas de casa”, relata Wenzel.
Desde o fim de 2023, ele atua como aprendiz na recepção do setor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Saúde da capital. “Sou muito grato por essa oportunidade de ter um emprego com direitos garantidos, além do aprendizado e do crescimento pessoal e profissional proporcionado. É uma transformação na minha vida e na da minha família”, afirma o jovem.
Lei da Aprendizagem como ferramenta legal
A diretora executiva da Demà Aprendiz, Aline Ferreira, destaca que a Lei da Aprendizagem (nº 10.097/2000), que permite o ingresso formal de adolescentes no mundo do trabalho a partir dos 14 anos, é uma ferramenta concreta para combater o trabalho infantil. “Mais do que refletir, é preciso agir. A Lei da Aprendizagem garante que o jovem possa estudar, trabalhar e se qualificar com dignidade. E é nesse elo entre escola e trabalho, com responsabilidade social, que atuamos”, salienta Aline.
A dirigente também chama atenção para o trabalho infantil invisível, realizado dentro de casa ou em atividades informais. “Nosso papel é garantir que nenhum jovem precise escolher entre estudar e trabalhar. Ele tem direito aos dois, com proteção e oportunidades reais”, conclui Aline.
