A Prefeitura de Canela recebeu materiais informativos desenvolvidos por estudantes da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Campus Hortênsias, nesta quarta-feira (1º), para ampliar a transparência sobre os benefícios fiscais concedidos pelo município. Os trabalhos foram apresentados durante atividade realizada no Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação (Cidica) e serão utilizados para orientar os contribuintes sobre isenções e incentivos previstos na legislação municipal. A iniciativa integra o Projeto de Curricularização da Extensão da universidade.
Os materiais visuais foram produzidos por estudantes dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração, sob orientação da professora Isabel Nader. A proposta foi desenvolver conteúdos que aproximem a população das informações relacionadas aos benefícios fiscais oferecidos pela administração municipal.
Parceria entre Prefeitura e universidade
De acordo com o secretário municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico de Canela, Luciano Melo, os trabalhos elaborados pelos alunos reúnem informações relevantes para os contribuintes de Canela. “Estamos organizando uma exposição com os banners e folders produzidos no Cidica, mas pretendemos também expor os materiais no saguão do Paço Municipal, para que o cidadão que passar pela sede administrativa tome conhecimento de todos os benefícios concedidos”, afirmou a titular da pasta.
Segundo o secretário, a intenção é disponibilizar os conteúdos em espaços públicos para ampliar o acesso da população às informações sobre os incentivos fiscais existentes.
Projeto de extensão
Os materiais foram produzidos durante as disciplinas de Prática Jurídica Tributária-Empresarial e Direito Tributário, dentro do Projeto de Curricularização da Extensão da UCS Hortênsias.
Conforme apresentado pela professora Isabel Nader, a proposta teve como objetivo desenvolver uma ferramenta de inclusão e transparência, contribuindo para o exercício da cidadania e para a aproximação entre a universidade, o poder público e a comunidade.
Benefícios abordados
Entre os temas contemplados nos banners e folders estão as isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aposentados e pensionistas, a isenção da taxa de licença para localização e/ou exercício de atividades no município e a isenção da taxa de coleta de lixo, além de outros benefícios fiscais concedidos pela Prefeitura de Canela.