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Câmara Setorial do tabaco cria grupo para discutir COP 11 com governo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco oficializou, nesta quinta-feira (10), a criação de um grupo de trabalho para dialogar com o governo federal sobre a 11ª Conferência das Partes (COP 11), evento que será realizada em novembro deste, em Genebra, na Suíça. O encontro para a exposição da demanda aconteceu em Cachoeira, na Bahia, durante a 75ª reunião da Câmara. O objetivo, segundo a entidade, é garantir a participação ativa dos produtores de tabaco nas discussões sobre regulação do setor.

O deputado federal Rafael Pezenti (MDB) esteve presente e comentou seu projeto de lei que altera a composição da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). “Atualmente, a Conicq tem 16 membros e nenhum deles defende efetivamente os produtores de tabaco. Buscamos assento para essa representação e queremos provocar essa discussão. Participei de uma COP, no Panamá, e foi uma humilhação, uma vergonha. Mesmo com a procuração do povo, como deputado federal, não pude acompanhar uma sessão bancada com o dinheiro público”, afirmou o parlamentar.

Safra 2024/2025

O presidente da Afubra, Marcilio Drescher, apresentou dados sobre a safra 2024/2025. Segundo o dirigente, 30% da safra já foi comercializada e a estimativa é de produção em torno de 700 mil toneladas. “Não se trata de uma super safra, mas sim de uma safra normal, que considera a recuperação da produtividade perdida na safra anterior e o aumento previsto da área plantada, em torno de 10%”, comentou Drescher.

Comércio exterior

O presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, apresentou os resultados de exportação de 2024 e a expectativa para 2025. “Fechamos 2024 com um resultado extremamente satisfatório. Só não batemos o recorde em dólares por questões logísticas, mas o tabaco terminou o ano como o segundo produto na pauta de exportações do Rio Grande do Sul, atrás somente do complexo soja”, afirmou Thesing.

Segundo o dirigente da entidade, uma pesquisa da Deloitte estima que os embarques em 2025 devem crescer entre 10% e 15% em dólares e volume. Entre janeiro e março, o Brasil exportou 104 mil toneladas e US$ 744 milhões, -1,78% e +12,85% respectivamente, comparado a 2024. Os principais destinos foram China, Bélgica, Indonésia, Estados Unidos e Emirados Árabes.

Projetos e iniciativas no setor

Thesing também apresentou o Projeto Solo Protegido, parceria do SindiTabaco com a Embrapa. “O projeto terá duração de cinco anos e visa avanços na produção sustentável e ampliação das boas práticas agrícolas, bem como a mensuração do carbono no solo em áreas produtoras de tabaco”, informou o presidente. Além disso, o dirigente anunciou o programa “Tabaco é Agro – Diversificação das Propriedades”, para incentivar a diversificação da produção nas propriedades rurais.

Impactos da reforma tributária

O executivo da Abifumo, Edmilson Alves, abordou os impactos da reforma tributária no setor. “Estamos aguardando a questão da alíquota. Não cabe mais aumentar, isso dá margem ao contrabando e ao descaminho. Esperamos que o setor não seja ainda mais prejudicado, considerando o tamanho do mercado ilegal já existente”, salientou Alves.

Encerramento

O encontro foi finalizado com a apresentação de João Nicanildo Bastos dos Santos, do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, que discutiu sobre “Regeneração do Solo e Oportunidades de Créditos de Carbono como Mitigador de Riscos na Cadeia Produtiva do Tabaco”.

Próximos encontros

As próximas reuniões da Câmara Setorial estão previstas para 16 de julho, em Brasília, e 2 de setembro, durante a Expointer, em Esteio.

Foto: Banco de Imagens/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Câmara Setorial debate sobre os dispositivos eletrônicos para fumar

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

A Tomada Pública de Subsídios nº 06, de 11/04/2022 (TPS 06/2022) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que pretende receber informações técnicas sobre os cigarros eletrônicos foi um dos assuntos tratados durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, na manhã de hoje, 29. Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) são proibidos no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC 46/2009). Em 2019, a Anvisa iniciou um processo regulatório para a discussão e atualização de informações técnicas e científicas sobre o tema.

O setor industrial acredita que não tem como analisar toda a documentação disponível em 30 dias e já solicitamos a prorrogação do prazo, para termos tempo hábil de contribuirmos com informações”.

Carlos Galant, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), disse que os DEFs já estão sendo usados em vários países, legalmente. “O setor industrial acredita que não tem como analisar toda a documentação disponível em 30 dias e já solicitamos a prorrogação do prazo, para termos tempo hábil de contribuirmos com informações”, revelou Galant.

Para o presidente da Câmara, Romeu Schneider, é extremamente importante a análise deste assunto. “O prazo da Tomada Pública é 11 de maio e precisamos passar para a Anvisa a posição da Câmara, pois a alternativa sugerida é a manutenção da RDC 46/2009”. A definição dos membros participantes da reunião é de que a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco irá encaminhar à Anvisa, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um documento solicitando a prorrogação do prazo, para a apuração de informações sobre os DEFs.

Safra de tabaco

O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, apresentou uma avaliação prévia da safra brasileira de tabaco 2021/2022. As pesquisas parciais de comercialização, realizadas pela equipe técnica e de campo da Afubra junto aos fumicultores gaúchos, catarinenses e paranaenses, apontam uma variação de 43% de aumento no preço pago no Virgínia (R$ 10,54 para R$ 15,09) e 35% no Burley (R$ 10,02 para R$ 13,48), em comparativo à safra 2020/2021. Já a comercialização, na média dos três Estados do Sul do Brasil, está em 66% na variedade Virgínia, 87% no Burley e 87% no Comum (dados até 23 de abril). “Esse levantamento de preços é realizado por meio da apuração das notas fiscais recebidas pelos produtores”, explica Werner.

O secretário-executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (AmproTabaco), Guido Hoff, falou sobre a preocupação com a evasão de divisas, pois os produtores estão recebendo além do que é registrado na nota. “Ficamos muito satisfeitos que o produtor esteja conseguindo comercializar seu tabaco com um melhor preço, mas é preciso que tudo seja registrado em nota”.

Foto: Luciana Jost Radtke/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Ricardo Santin é o novo presidente da Câmara Setorial de Aves e Suínos do MAPA

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, foi eleito presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A nomeação foi publicada no dia 12 de maio pela portaria Nº164, juntamente com a nova composição da Câmara.

Eleito por unanimidade, Santin terá como missão a manutenção dos trabalhos de integração setorial realizado por seu antecessor, Rui Vargas, para o fortalecimento dos setores produtivos da avicultura e da suinocultura do País em um momento especialmente desafiador, frente à crise global gerada pela pandemia de Covid-19.

“A produção de alimentos é prioritária para o nosso País.  Garantir o abastecimento e prosperar as exportações são estratégias que vão além do enfrentamento dos impactos da atual crise, tanto pela segurança alimentar brasileira e global, quanto para a geração de emprego e renda nas regiões produtoras.  Por isto, unindo forças com as demais instituições que são membros da Câmara, desenvolveremos iniciativas conjuntas em prol da sustentabilidade setorial”, ressalta.

Também eleito futuro presidente da ABPA, Santin é atual vice-presidente do Conselho Mundial da Avicultura (IPC, sigla em inglês), onde atua junto a outros países produtores de aves e suínos e organizações internacionais, como a FAO, o CODEX e OIE. Também é presidente do Conselho do Instituto Ovos Brasil, entidade que promove o consumo de ovos no Brasil.

Santin é advogado e especialista em Processo Civil, com mestrado em Ciências Políticas. Membro do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU), da Sessão Brasileira do Conselho Empresarial Brasil-Japão, e dos Conselhos de Integração Internacional e da Agroindústria da CNI.

No Ministério da Agricultura, também é membro da Câmara Temática de Negociações Agrícolas Internacionais e da Câmara de Aves e Suínos, é, também, membro dos Grupos de Trabalho Ambiental, de Direito de Propriedade e do Comitê Jurídico do IPA/FPA e Membro do Conselho Curador da FACTA.

Santin tem extensa trajetória dedicada ao Agro do Brasil. Foi Diretor de Mercados e Diretor Executivo da Associação Brasileira de Avicultura (UBABEF e ABEF), de abril de 2008 até abril de 2014. Foi assessor do Banco Nacional de Desenvolvimento Regional (BRDE – 2007/2008), do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TRCES – 2000/2007), da Assembleia Legislativa do RS (1999/ 2000), do Ministério da Agricultura (1997/1998) e da Conab, onde foi Chefe de Gabinete e Ombudsman (1994/1997). Antes destas posições de assessoria, atuou como advogado, professor universitário e presidente do Conselho de Administração do CEAGESP.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Ações da Câmara do Tabaco do Rio Grande do Sul são retomadas

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Rio Grande do Sul reativou a Câmara Setorial do Tabaco para avaliar, com entidades representativas de produtores, indústrias e órgãos de apoio ao segmento fumageiro, a situação do setor frente à pandemia do Covid-19. O secretário Covatti Filho coordenou a reunião, ocorrida na forma de videoconferência, na manhã de quarta-feira, 15, e destacou a importância do segmento no PIB do Rio Grande do Sul, responsável por 14% das exportações do agronegócio gaúcho.

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, sediada em Brasília, Romeu Schneider, destacou que a renda gerada pelos produtores de tabaco no Estado alcança R$ 2,42 bilhões por ano e R$ 5,8 bilhões no Brasil. A previsão da produção gaúcha para esta safra está estimada em 270 mil toneladas, com uma quebra de 20% em função da estiagem. Afubra e SindiTabaco também ressaltaram que, no Rio Grande do Sul, a uma estiagem vai afetar a produção com estimativa de perdas; a comercialização está apenas em 34%, pois esteve paralisada do dia 23 de março até o início de abril, retornando por todas as empresas fumageiras, mas num ritmo mais lento em função dos cuidados recomendados pela saúde pública.

As entidades representativas solicitaram que os produtores que tiveram prejuízos possam ter acesso a melhores condições de custeio e investimentos para a próxima safra. Outra demanda do setor é com relação ao combate ao contrabando e mercado ilegal de cigarros. A Seapdr se comprometeu a se articular com os órgãos de segurança no estado para reforçar ações preventivas.

Participaram da reunião o secretário Covati Filho; o coordenador da Câmara Setorial do Tabaco no Estado, Ivan Bonetti; o assessor técnico da Seapdr, Paulo Lipp; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, sediada em Brasília, e secretário da Afubra, Romeu Schneider; o vice-presidente da Afubra, Marco Antonio Dornelles; a assessora de Política Agrícola da Fetag-RS, Carla Andréia Schuh; o assessor da diretoria do SindiTabaco, Carlos Sehn; pela Farsul, Jairo Rizzo; pelo Mapa, Jairo Carbonari; e pela Famurs, Mario Ribas Nascimento.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Câmara Setorial do Tabaco realiza reunião na Bahia

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco realizou a sua última reunião do ano no dia 22 de outubro, em Cruz das Almas, na Bahia. Na pauta, os dados sobre a última safra (2018/2019), a projeção para a atual safra, os projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, informações sobre o Instituto Crescer Legal e uma apresentação da atuação do Sinditabaco da Bahia.

Segundo o presidente da Câmara Setorial, Romeu Schneider, a região produtora de tabaco naquele estado se diferencia, pois produz tabaco para charuto. “Foi extremamente importante a apresentação do sindicato dos trabalhos realizados com os fumicultores da região. O chamado Recôncavo Baiano conta com 23 municípios produtores, o que estimula a economia da região”.

“O chamado Recôncavo Baiano conta com 23 municípios produtores, o que estimula a economia da região.”

Schneider destaca a importância das reuniões da Câmara que, por ser composta por membros de diversos órgãos e entidades, consegue acompanhar os assuntos acerca de toda a cadeia produtiva. “Abordamos os acordos comerciais assinados entre o Mercosul e a União Europeia, a Lei Kandir, a reforma tributária, o mercado ilegal de cigarros e o projeto 7.100/2006, que impede o produtor que produz também tabaco, de acessar financiamentos do Pronaf para aplicar em outras culturas, o que dificulta ainda mais a possibilidade de uma maior diversificação”, destaca Romeu.

A última reunião do ano também serviu para o início do debate sobre a próxima Conferência das Partes (COP9), que ocorrerá em novembro de 2020, em Haia, na Holanda. “Queremos antecipar as discussões e garantir uma organização maior dos representantes da cadeia produtiva do tabaco para que possam estar envolvidos nas decisões do Governo do Brasil que serão levadas para a Holanda”, enfatiza Schneider.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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