Nova Petrópolis permanece na Bandeira Vermelha nos protocolos de Distanciamento Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O anúncio da manutenção da classificação para a Região de Caxias do Sul, à qual Nova Petrópolis pertence, foi feito pelo governador Eduardo Leite em uma live realizada na rede social do Governo Estadual. Na oportunidade, o governador ressaltou que os dados enviados pelos Municípios que pleiteavam o retorno à Bandeira Laranja foram analisados, porém, não foram suficientes para reverter a decisão, baseada em estudos que levam 11 indicadores em consideração. Leite ainda informou que, a partir da semana que vem, a atualização das bandeiras será anunciada na sexta-feira, passando a vigorar na terça-feira seguinte. O método possibilitará que os prefeitos contestem os dados até segunda-feira, para que uma nova análise seja realizada pelo Governo do RS antes que entrem em vigência as determinações previstas em cada bandeira.
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Na tarde de segunda-feira, 15, o prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, junto com outros prefeitos da Serra Gaúcha, participou de uma reunião online com o governador Eduardo Leite e representantes do Ministério Público. A pauta era a tentativa de retorno da Região de Caxias do Sul, classificada como Bandeira Vermelha, à Bandeira Laranja nos protocolos de Distanciamento Social. Na oportunidade, os prefeitos argumentaram com o governador, descrevendo a situação dos Municípios da região em relação ao combate à pandemia de Covid-19 e também as reações dos munícipes à nova classificação. Como resposta, o governador destacou que a situação permanece a mesma e que os Municípios devem seguir as regras da Bandeira Vermelha. Leite também reforçou que só haverá ajustes na classificação caso as cidades apresentem dados técnicos.
De acordo com o prefeito Regis Luiz Hahn, a Administração Municipal segue tentando o retorno para a Bandeira Laranja. “A posição do governador de dialogar com os Municípios é elogiável e fundamental, pois tivemos a oportunidade de entender melhor o quadro geral e também de defender nosso posicionamento. Mesmo com a manutenção da Bandeira Vermelha, seguimos na tentativa de retorno à Bandeira Laranja. Porém, devo reforçar que, como ente público, temos a obrigação de seguir a lei Estatual e fazê-la ser respeitada em nosso Município. Peço à comunidade que respeite as regras da Bandeira Vermelha, pois elas estão em vigor em toda nossa região”, destacou o prefeito.
Segundo o assessor jurídico da Prefeitura de Nova Petrópolis, Cesar Baumgratz, o Ministério Público está enviando notificações para todas as cidades que foram classificadas com a bandeira vermelha para que cumpram as determinações. “É importante deixar muito claro que temos obrigação de seguir as normas editadas, pelo Governo Estadual, sob pena de responsabilização do gestor municipal por crime de responsabilidade. Destaco ainda que municipalidade pode apenas tornar mais restritivas as normas descritas na lei, não mais flexíveis”, pondera
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
Com o apoio dos deputados estaduais Élton Weber e Carlos Búrigo, os prefeitos da Associação dos Municípios da Serra elaboraram na manhã dessa segunda-feira, 15, um manifesto conjunto dirigido ao governo do Estado solicitando mudanças nos critérios de análise do modelo de distanciamento controlado. A partir do anúncio do governador Eduardo Leite no sábado, 13, quatro municípios, que se referenciam a macrorregião de Caxias do Sul, migraram da bandeira laranja para a bandeira vermelha.
Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado e Canela estão nessa bandeira, o que gerou dissabor por se entender que as cidades estão fazendo sua parte no combate à disseminação, refletido em números muito positivos. Picada Café, por exemplo, não tem nenhum caso de coronavírus. Entende-se que a Região das Hortênsias sofre o impacto por estar atrelada a municípios da Região do Vinho, na qual há municípios com maior número de casos. “Causou surpresa à nossa comunidade sermos incluídos na bandeira vermelha. Estamos fazendo nossa parte no controle à pandemia”, salientou o prefeito Daniel Rückert.
Os deputados presentes foram solitários às demandas dos municípios e prometeram a intermediação junto ao governador para fazer esse ajuste. Por enquanto o decreto com a restrição às atividades comerciais não essenciais continua valendo. A reunião dessa segunda-feira, 15, aconteceu no auditório da Prefeitura de Gramado.
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A FCDL-RS se manifestou em oposição às sistemáticas adotadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, com relação à tentativa de contenção da disseminação da Covid-19.
A entidade afirmou que a adoção da bandeira vermelha em quatro das regiões de controle sanitário a partir desta segunda feira, 15, “é mais um duro golpe no já combalido comércio varejista estadual, que tem sido o principal prejudicado pelas medidas restritivas que vêm sendo aplicadas desde março de 2020”.
A FCDL acrescentou ainda que acredita em uma sistemática de contenção da disseminação da pandemia em curso, porém, de uma maneira que não inclui o fechamento sumário do comércio.
A justificativa da bandeira vermelha, que proíbe o funcionamento da maior parte do comércio, é a insuficiente disponibilidade de vagas em UTIs nos hospitais das regiões atingidas e a falta de equipamentos com respiração mecânica. A FCDL observa que desde o início da pandemia os hospitais tiveram um aumento de 270 leitos de UTIs, através do repasse do governo federal de R$ 38,4 milhões, um investimento de R$ 142 mil por leito de Unidade de Terapia Intensiva.
Mesmo sendo um gasto expressivo, este investimento não chega perto do prejuízo que a economia estadual está tendo por não poder operar adequadamente, comprometendo, inclusive a geração diária de impostos estaduais em proporções bem maiores de que os R$ 38,4 milhões citados.
“Fechar o comércio por este motivo não resolverá, ou amenizará, os problemas de atendimento a pacientes, resultando em prejuízos muito maiores para os lojistas, seus colaboradores e toda a sociedade gaúcha”, observa a FCDL. “De forma muito objetiva, só consegue ficar em casa quem tem renda para manter a despensa cheia e pagar suas contas durante o isolamento. Isto não faz parte da realidade da maioria de nossa população”, acrescenta.
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O prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, recebeu o deputado Estadual, Elton Weber, na manhã desta segunda-feira, 15 de junho, no Gabinete Oficial. Secretários Municipais e integrantes do Comitê de Crise do Município também participaram da reunião que teve como pauta a classificação de Nova Petrópolis na Bandeira Vermelha, de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado atualizado pelo Governo do Estado no último sábado, 13 de junho. Nova Petrópolis está unindo forças com lideranças da Região das Hortênsias e da Associação dos Municípios de Turismo da Serra (AMSERRA) para retornar à Bandeira Laranja.
Na sequência, Nova Petrópolis esteve presente na reunião da AMSERRA, sendo representada pelo prefeito Municipal, Regis Luiz Hahn; pela secretária de Saúde e Assistência Social, Claudia Pires, e pela secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Roberta Liane Silva. As lideranças Municipais assinaram documento para oficializar ao governador do Estado, Eduardo Leite, o pedido de reavaliação do enquadramento na Bandeira Vermelha.
Na tarde de hoje, 15 de junho, a secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Claudia Pires, participará de uma reunião virtual com integrantes do Gabinete de Crise e do Comitê de Dados do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e demais representantes dos Municípios que integram a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde.
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