Representantes de autarquias municipais de saneamento de diferentes regiões do Rio Grande do Sul estiveram reunidos nesta terça-feira (30), em Novo Hamburgo, para avançar na elaboração do Convênio de Cooperação Técnica e Institucional entre Entidades Municipais Prestadoras de Serviços Públicos de Saneamento Básico. O encontro teve como objetivo ampliar a integração entre os serviços municipais, fortalecer a gestão pública do saneamento e definir ações conjuntas diante das discussões sobre a privatização do setor no estado.
Durante a reunião, os dirigentes discutiram a elaboração do convênio de cooperação técnica, a defesa do saneamento público, o acompanhamento do processo de privatização em andamento no Rio Grande do Sul e a construção de um questionário que será encaminhado aos candidatos ao Governo do Estado para conhecer as propostas voltadas ao setor.
Convênio de cooperação
O principal avanço do encontro foi a apresentação da minuta do Convênio de Cooperação Técnica e Institucional entre Entidades Municipais Prestadoras de Serviços Públicos de Saneamento Básico.
A proposta estabelece uma base jurídica para ampliar a integração entre as autarquias municipais, incentivando o intercâmbio de conhecimentos, experiências, tecnologias e boas práticas, sem comprometer a autonomia administrativa de cada município.
O documento também prevê que a cooperação entre as entidades não representa transferência de titularidade nem delegação da prestação dos serviços, preservando a gestão pública municipal.
Após a conclusão dos ajustes, o convênio deverá ser formalizado pelas entidades participantes e encaminhado oficialmente ao Governo do Estado.
Discussões sobre o setor
Ao longo da reunião, os representantes das autarquias compartilharam análises sobre o cenário do saneamento no Rio Grande do Sul e discutiram estratégias de atuação conjunta para fortalecer as instituições municipais, destacando a capacidade técnica, operacional e de gestão das entidades públicas.
Participaram do encontro representantes da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, do Semae de São Leopoldo, do Samae de Caxias do Sul, da Água de Ivoti, do Daeb de Bagé e do Sanep de Pelotas. A reunião também contou com a participação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) e do procurador-geral do Município de Novo Hamburgo, Vanir de Matos.
Posicionamento
Para o procurador-geral de Novo Hamburgo, Vanir de Matos, a atuação conjunta fortalece as autarquias municipais e amplia a capacidade de enfrentamento dos desafios do setor. “Este encontro reforça que os municípios são mais fortes quando atuam de forma integrada. Estamos construindo uma cooperação baseada no compartilhamento de conhecimento, na qualificação da gestão e na defesa da autonomia municipal. O saneamento público tem capacidade técnica, experiência e resultados para continuar oferecendo um serviço de qualidade à população. Esse trabalho conjunto pode servir de referência não apenas para o Rio Grande do Sul, mas para todo o país”, destacou Matos.