A Prefeitura de Novo Hamburgo passou a dispensar automaticamente o alvará de funcionamento para até 770 atividades econômicas. A medida, implementada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT) por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM), automatiza a análise do processo para abertura de empresas no município, acelerando a liberação para quem deseja empreender.
Segundo a Prefeitura, ao preencher corretamente os questionários e declarações exigidas no momento da solicitação, o próprio sistema realiza a análise das informações. Caso a atividade esteja entre as que se enquadram nos critérios definidos, a dispensa do alvará ocorre automaticamente, sem avaliação manual. A automatização só é aplicada para atividades que não demandam licenças ambientais, sanitárias ou do Corpo de Bombeiros.
O diretor de Desenvolvimento Econômico da Secretaria, Preto Kayser, explica que a mudança visa agilidade. “O que fizemos foi simplificar para entregar mais rápido. Se os dados forem preenchidos corretamente, o próprio sistema avalia e dispensa o alvará”, afirma Kayser.
Orientações para os empreendedores
A administração municipal hamburguense reforça que a clareza no preenchimento dos dados é determinante para o sucesso da análise automática. Empreendedores que iniciaram o processo a partir de 30 de abril devem revisar seus dados e regularizar eventuais pendências. A consulta ao status da solicitação pode ser feita pelo site portalservicos.jucisrs.rs.gov.br.
Em caso de dúvidas, o suporte está disponível pelo telefone e WhatsApp (51) 3594-9940, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Atendimento na Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor funciona no térreo do Centro Administrativo Leopoldo Petry e atende presencialmente e de forma virtual, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os canais de contato são os telefones (51) 3097-9460 e (51) 3594-9940 (WhatsApp), além do e-mail [email protected].
