A Prefeitura de Gramado realizou uma reunião com o Ministério Público, a concessionária Corsan/Aegea e empreendedores das regiões Várzea Grande, Mato Queimado, Dutra/Moura e Oeste (Carazal) na sexta-feira (27) para tratar da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município. O encontro ocorreu com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o Termo de Adesão, instrumento que propõe uma parceria entre o setor privado e a concessionária para antecipar investimentos em infraestrutura de saneamento.
Durante a reunião, representantes da Corsan/Aegea apresentaram os aspectos técnicos e operacionais do Termo. Já as equipes da Secretaria do Meio Ambiente e do Ministério Público enfatizaram a necessidade de adiantar as obras para atender às metas do novo Marco Legal do Saneamento, que determina a universalização dos serviços até 2033.
Ficou definido que o prazo final para os empreendedores manifestarem adesão ao Termo será 4 de julho de 2025.
Soluções individualizadas
Os participantes também discutiram os critérios para empreendedores que decidirem não aderir ao Termo de Adesão. Nesses casos, conforme estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público, será obrigatória a implantação de sistemas individualizados de tratamento de esgoto. Essas soluções deverão seguir as diretrizes técnicas e ambientais vigentes.
A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência, o diálogo aberto com a comunidade e a busca por soluções sustentáveis para o desenvolvimento da cidade”, destacou a secretária do Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira.