A comunidade de Porto Garibaldi, em Montenegro, teve iniciada nesta semana o processo de regularização fundiária que beneficiará 113 lotes distribuídos em uma área de 76.604,07 m², onde vivem cerca de 444 pessoas. A iniciativa é desenvolvida pela Prefeitura de Montenegro em parceria com a Adehasc, entidade que mantém acordo de cooperação técnica com o município.
Desde 2021, cerca de 700 terrenos em diferentes bairros e localidades do interior já foram beneficiados pelo programa. Em Porto Garibaldi, a Adehasc e representantes da comunidade protocolaram oficialmente o projeto junto à Prefeitura. Após a análise técnica, o processo deverá ser encaminhado ao cartório responsável pela emissão das matrículas individuais dos lotes.
Benefícios para os moradores
A regularização fundiária garante segurança jurídica, valoriza os imóveis e facilita o acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, saneamento e financiamento habitacional. Para muitas famílias, o processo representa a conquista da documentação definitiva de seus imóveis. “É uma etapa importante, pois significa o interesse da comunidade em regularizar seus lotes, assim como a conclusão do projeto”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social de Montenegro, José Vitor Cardoso.
Compromisso da administração
O prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), destacou a relevância da medida para os moradores. “A regularização fundiária é uma das prioridades da Administração. Significa dignidade e qualidade de vida para os moradores”, ressaltou o chefe do executivo montenegrino.