A cidade de Porto Alegre vai poder financiar até R＄ 9,4 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para investir em obras de qualificação viária e elaboração de estudos e projetos, por meio do Programa Avançar Cidades — Mobilidade Urbana. A Portaria que autoriza a contratação do financiamento foi publicada na edição desta segunda-feira, 31 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Esta é a primeira proposta aprovada pelo Avançar Cidades – Mobilidade Urbana em 2022. A Prefeitura da capital gaúcha vai utilizar os recursos para elaboração de um estudo para avaliar o padrão de deslocamento dos usuários do transporte público na capital gaúcha, além da implantação de infraestrutura cicloviária.
“Os investimentos em projetos de mobilidade urbana proporcionam mais qualidade de vida à população. E o Governo Federal busca estimular que estados e municípios promovam esse tipo de iniciativa. O Avançar Cidades é uma alternativa para o financiamento de ações de mobilidade. As inscrições podem ser feitas a qualquer tempo”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O financiamento das obras pelo FGTS segue as disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e é regulamentado pela Instrução Normativa n. 3 /2021.
Foto: Cesar Lopes/ Divulgação | Fonte: Assessoria
