O comércio da Capital está autorizado a abrir na próxima segunda-feira, 12 de outubro, Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Para isso, é preciso ter firmado acordo coletivo junto ao Sindilojas Porto Alegre e ao Sindec-POA, sindicatos representantes do setor. O documento assegura o funcionamento das empresas do varejo com a mão de obra de funcionários em feriados.
O horário de funcionamento deve ser o estabelecido em decreto municipal:
Lojas de rua e centros comerciais: das 9h às 17h
Lojas de shopping: das 12 às 20h
Lojas que não possuírem acordo coletivo somente poderão funcionar com atendimento do proprietário, sem a utilização de empregados. Em caso de descumprimento da regra prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, as empresas ficam sujeitas à fiscalização por parte do Sindec-POA e multa. Os documentos podem ser consultados no site do Sindilojas Porto Alegre.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
