Desde a criação do Programa Mulheres Protegidas, Estância Velha teve diminuição de 83% dos crimes e relatos de conflitos, e de 89% nas ocorrências de violência doméstica. O projeto é gerido pela Prefeitura da cidade e executado pela Secretaria de Segurança, Esporte e Bem-Estar (SESEBE), além de contar com o Grupamento de Proteção à Mulher (GPM) da Guarda Municipal, que faz o acompanhamento periódico das mulheres que sofrem ameaças ou são vítimas de violência e estão sob medidas protetivas.
Estância Velha foi a primeira cidade do estado a lançar o programa de proteção às mulheres e já obtém resultados importantes de diminuição nos índices de violência. O Programa Mulheres Protegidas teve seu lançamento em março de 2021 e se tornou Lei em 2022, com o objetivo de oferecer segurança e suporte emocional às vítimas de violência doméstica.
A iniciativa presta também assistência psicológica e jurídica às vítimas por meio da participação do Centro de Referência da Mulher (CRM), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST). O programa é também o único na região metropolitana de Porto Alegre que possui um convênio com o Instituto Avon e a Rede Accor de Hotéis para que as mulheres que estão sob risco de vida possam sair imediatamente de suas casas até que os casos sejam analisados pelo Poder Judiciário.
Diminuição de casos
De acordo com relatórios do programa, desde sua criação houve os crimes e relatos de conflitos diminuíram 83% e as ocorrências de violência doméstica reduziram em 89%. Comparações anuais mostram o impacto do programa na comunidade estanciense. No ano de 2021 foram monitoradas 230 mulheres, enquanto em 2022 o número chegou a 315 e em 2023 aumentou para 452 mulheres monitoradas. Desde a criação, o programa registrou apenas um caso de reincidência.
Por meio de um aplicativo, a Guarda Municipal monitora informações sobre todas as pessoas que precisam de proteção. Com uma viatura exclusiva, os policiais, em parceria com Fórum, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o CRM, realizam rondas diárias no local de moradia e trabalho da vítima, além de transitar na escola das crianças. “Fatos a serem comemorados com a criação do Mulheres Protegidas, são o aumento dos registros com segurança por parte das vítimas e a humanização da figura dos agentes de segurança, passando a serem aliados na luta contra a violência doméstica”, destaca o prefeito Diego Francisco (PSDB).
Primeiro atendimento em 2024
Na terça-feira (2), durante um atendimento médico no Posto de Saúde Rincão dos Ilhéus 2, a enfermeira e a médica identificaram que a paciente havia sido vítima de violência doméstica por seu companheiro. A equipe do Posto prestou todo atendimento e acolhimento necessários para a vítima e suas filhas, imediatamente acionando a patrulha Mulheres Protegidas da Guarda Municipal. “Esse trabalho integrado é essencial para que o programa tenha resultados”, afirma o secretário de Segurança, Esporte e Bem-Estar, José Dresch.
A vítima, de 20 anos, e suas duas filhas, de 2 e 4 anos, são venezuelanas e não têm outros familiares na cidade. Sensibilizadas com a situação, funcionárias do local se disponibilizaram a ajudar doando o custeio das passagens de ônibus para a cidade de um familiar da vítima em outro estado, a fim de distanciá-la do local de risco.
A patrulha Mulheres Protegidas prestou todo o apoio logístico a partir do momento que tomou conhecimento da ocorrência. A guarnição acompanhou as vítimas para buscarem seus pertences no antigo domicílio e depois realizou o deslocamento dela até a rodoviária de uma cidade próxima para seguirem viagem em segurança. Este foi o primeiro atendimento realizado em 2024 pela Patrulha do Programa Mulheres Protegidas.
Canais de contato para emergências de violência contra as mulheres
153
3561-9278
(51) 99908-2552 (plantão)
Foto: Sandra Costa/PMEV/Divulgação | Fonte: Assessoria
