Stephany Foscarini

Faltando pouco menos de duas semanas para o fim do prazo para que a comunidade possa sugerir projetos a serem incluídos entre as propostas a concorrer com recursos da Consulta Popular 2021, a região do CoredeVale do Rio Pardo é uma das mais participativas dentre as 28 regiões do Estado. Isso porque já constam na plataforma Colab um total de 37 ideias cadastradas por pessoas da comunidade regional. Quem mais cadastrou até o momento, foi o Corede Metropolitano Delta do Jacuí, com 49 propostas.

O presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Álvaro Petry, destaca que a contribuição com propostas oriundas da comunidade é muito válida. “O processo sofreu alterações em relação ao ano passado e tínhamos um desafio de que não haveria participação da população. Mas até o momento, estamos ponteando o cadastro de ideias”, salienta.

O prazo para que uma pessoa possa inserir sua ideia no aplicativo se encerra no dia 12 de outubro. Todas as propostas passam por uma análise das secretarias de Estado e do Corede. Das propostas inseridas na plataforma, a mais “curtida/apoio” automaticamente fará parte dos cinco projetos na cédula de votação. Os outros quatro projetos serão definidos nas assembleias microrregionais e na ampliada. No total, no Estado, já são mais de 400 propostas cadastradas, sendo que as áreas da Agricultura, com 21% e do Turismo, com 17%, são os que mais aparecem nas sugestões.

No dia 28 de outubro, o Corede ainda vai alinhar as propostas nas duas assembleias microrregionais. Às 9h, será realizada a etapa do Centro-Serra, na Câmara de Vereadores de Sobradinho, enquanto que às 14h, será realizada a do Baixo Vale, na sala 101, da UNISC, em Santa Cruz do Sul. Nessa etapa serão eleitos os delegados para a Assembleia Regional Ampliada, que definirão, juntamente com os integrantes da Assembleia Geral Regional, os projetos a serem votados.

Segundo Petry, o valor para a região do Vale do Rio Pardo será de R$ 1.114.285,71, um acréscimo em relação ao ano passado, quando foram pouco mais de R$ 700 mil. No total serão destinados R$ 30 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional nas 28 regiões coredianas.

O próximo passo será o processo de votação em si, na qual qualquer cidadão, eleitor, maior de 16 anos pode escolher as demandas da sua região. O voto pode ser através do site (a cédula estará disponível nos dias de votação) e do aplicativo Colab. Os dias de votação serão entre 22 e 30 de novembro.

A Consulta Popular foi instituída pelo Governo do Estado em 1998, por meio da Lei 11.179. Nela, a participação popular decide o direcionamento de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, públicas municipais e regionais ampliadas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria