A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Petrópolis disponibiliza para a comunidade o edital de matrículas e rematrículas para ingresso na educação básica no ano letivo de 2021, que foi publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 19 de outubro. Com isso, serão ofertadas 334 vagas da Pré-escola ao 9º Ano em instituições de Ensino Fundamental e 80 vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 6º ao 9º Ano, totalizando 414 vagas para ingresso na educação básica no ano letivo de 2021.
Inscrições
As inscrições para o ingresso na Pré-escola ao 9º Ano em instituições de Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 6º ao 9ºAno ocorrem de 26 de outubro a 13 de novembro de 2020 no site oficial do Município, em novapetropolis.rs.gov.br, clicando no menu “Para o Cidadão”, e, em seguida, em “Inscrições Escolas Municipais”.
Além disso, as inscrições para o ingresso na Pré-escola ao 9º Ano em instituições de Ensino Fundamental também podem ser realizadas presencialmente na escola mais próxima da residência do candidato, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, no mesmo período de inscrições indicado.
A designação da instituição de ensino contemplada na matrícula priorizará os critérios de: zoneamento da escola, a existência de irmãos na instituição pretendida frequentando a mesma etapa da educação básica e a menor distância de deslocamento entre a escola e o endereço de residência do estudante. Assim, a existência de maior número de candidatos inscritos em relação ao número de vagas ofertadas pela instituição de ensino pretendida, poderá resultar na matrícula do estudante em outra escola, com a garantia da oferta do transporte escolar.
Residentes próximos às escolas estaduais deverão inscrever seus filhos nestas instituições, no período estabelecido pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, no ambiente eletrônico próprio daquela rede, sendo facultada a inscrição na rede municipal.
Matrículas e rematrículas
Desde o dia 17 de novembro a indicação da escola para a realização da matrícula está disponível no site oficial do Município. As matrículas e rematrículas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA devem ser realizadas de 18 a 30 de novembro de 2020. Além disso, os responsáveis devem comparecer nas escolas indicadas pelo sistema para efetuarem a matrícula, nas instituições indicadas. As rematrículas devem ser realizadas nas escolas onde os alunos estudam.
Para matrícula no Pré-A, Pré-B e no 1º Ano do Ensino Fundamental, os inscritos deverão ter respectivamente, 4, 5 e 6 anos completos até 31 de março de 2021. Na EJA, deverão ter 18 anos completos até 31 de março de 2021. O Ensino Fundamental noturno da EJA, anos finais, fica condicionado à matrícula mínima de 15 alunos por turma.
A matrícula do inscrito na Pré-Escola ao 9º Ano em instituições de Ensino Fundamental será considerada concluída quando os pais ou responsáveis entregarem os documentos do estudante na instituição de ensino para qual o candidato foi designado. Os documentos necessários são: cópia da certidão de nascimento autenticada; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópia da carteira de identidade para quem possuir; cópia do comprovante de residência atualizado e histórico escolar para alunos transferidos. Além disso, deverá ser apresentado o Atestado de Calendário Vacinal atualizado, que poderá ser obtido na sala da vacinas da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade em que o estudante reside.
As rematrículas ocorrerão de forma automática nas escolas que possuírem turmas correspondente a classe da promoção indicada para o aluno no próximo ano letivo. Os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola, no período indicado, para a atualização dos dados cadastrais do aluno e assinar a rematrícula, apresentando os seguintes documentos: cópia da carteira de vacinação atualizada, Atestado de Calendário Vacinal atualizado e comprovante de endereço atualizado.
Os interessados em se matricular na EJA, devem apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado e histórico escolar. Os documentos devem ser apresentados na secretaria da Escola Municipal de Ensino Fundamental Otto Hoffmann, na Rua Berlim, nº 70, no Bairro Pousada da Neve.
Estudantes que não conseguirem vaga na Rede Estadual de Ensino, de posse dos documentos que comprovem a realização inscrição e a falta da vaga, deverão procurar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a partir de 22 de janeiro de 2021, para verificar a possibilidade de matrícula na Rede Municipal. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelos responsáveis dos estudantes que ingressarem no Município após o término do ano letivo de 2020, apresentando o atestado de frequência ou o histórico escolar, bem como, o comprovante de endereço e a certidão de nascimento do aluno.
As escolas onde forem efetivadas menos matrículas em relação à quantidade de vagas disponibilizadas, mediante autorização da Secretaria Municipal da Educação, a partir do dia 28 de janeiro de 2021, poderão ofertá-las aos inscritos residentes fora do seu zoneamento, sem garantia de acesso ao transporte escolar, observando os critérios de possuir irmão na mesma instituição frequentando a mesma etapa ou ciclo da educação básica e a menor distância de deslocamento entre a escola e o endereço da residência do estudante. Em caso de empate neste critério, terá preferência o estudante com menor idade.
Transporte escolar
O serviço de transporte escolar será ofertado aos alunos do Ensino Fundamental e EJA que residam no Município de Nova Petrópolis, a mais de dois quilômetros de distância da instituição de ensino, conforme versam as Leis Municipais nº 3484/2005 e nº 4260/2013, regulamentadas pelo Decreto Municipal 061/2020. Não fará jus ao transporte escolar o aluno que, por opção dos pais ou responsáveis, for matriculado em uma escola mais distante de sua residência, ou ainda, cujo percurso for menor ao mencionado nos atos apresentados acima.
Para mais informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, pelo telefone e WhatsApp (54) 3281-8446 ou pelo e-mail educacao@novapetropolis.rs.gov.br.
Confira o Edital de Matrículas e Rematrículas 2021 aqui.
Foto: Marcelo Moura/Divulgação | Fonte: Assessoria
