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Gabrielle Pacheco

Saúde

Secretaria da Saúde repassa R$ 74,6 milhões a hospitais, clínicas e laboratórios

Por Gabrielle Pacheco
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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), repassou nesta segunda-feira, 8, R$ 74,6 milhões a hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul referentes ao atendimento ofertado a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é repassado pelo Executivo aos mais de 200 prestadores de serviços de saúde que oferecem procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (Teto MAC).

“Foi uma tramitação ágil para que pudéssemos garantir o atendimento e dar fôlego o mais rápido possível a essas instituições de saúde nesse momento tão necessário”, explicou o governador Eduardo Leite, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda.

Auxílio emergencial para filantrópicos

Na última semana, a SES concluiu a assinatura digital dos convênios e o repasse das verbas referentes à primeira parcela dos recursos emergenciais a 38 dos 60 hospitais filantrópicos beneficiados, no valor de R$ 14,3 milhões.

“Continuamos com a missão de fazermos pagamentos com regularidade, algo com que a gestão se compromete desde o início do governo”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Os outros 22 convênios ainda estão em tramitação para a liberação dos R$ 8,5 milhões restantes. Os recursos são provenientes do Ministério da Saúde, definidos pela Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Equipe do Google explica como acessar as Aulas Remotas

Por Gabrielle Pacheco
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O governador Eduardo Leite concedeu espaço, na transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda-feira, 8, para que a equipe do Google For Education explicasse passo a passo como funciona o acesso à plataforma Google Sala de Aula (Google Classroom). A ferramenta permitirá a realização das Aulas Remotas na Rede Estadual de Ensino. Dos cerca de 900 mil alunos e professores, quase 150 mil fizeram o cadastro na primeira semana de inscrições.

Leite ressaltou que a sociedade vive tempos desafiadores, o que faz com que as pessoas fiquem apreensivas por entender essas novas ferramentas, mas que não há motivo para angústia. “Nossa equipe está trabalhando muito para que possamos fazer este aprendizado, tanto para professores como para alunos, de forma tranquila, ao longo das próximas semanas”, afirmou.

O secretário da Educação, Faisal Karam, ressaltou que o trabalho tem sido intenso nos últimos dias, uma vez que, em virtude da pandemia, foi necessário acelerar um processo de instrumentalização digital da Rede, já iniciado anteriormente.

“Temos um grande parceiro, que é o Google, que está trabalhando intensamente ao lado de nossa equipe interna para a viabilização da implantação das Aulas Remotas”, disse. O secretário também informou que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) intensifica a campanha de chamamento junto às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e às escolas para a ativação das contas educacionais.

Faisal ainda afirmou que a Google vê o Rio Grande do Sul como um grande case mundial de utilização da plataforma, a ser implantado a partir de três matrizes: o letramento digital dos docentes; ativação das contas; e a aquisição de equipamentos para assegurar o acesso às aulas.

O head do Google For Education, Alexandre Campos, salientou a grande satisfação em fazer parte dessa “jornada de inovação”, em parceria com o governo do Rio Grande do Sul. “Nossa plataforma foi construída escutando as dificuldades dos professores com essas tecnologias no passado. Neste momento de pandemia, é uma grande satisfação poder ajudar as crianças a seguirem nesta jornada de aprendizagem”, afirmou.

Marcele Aline Garrido e Wellington Maciel, da equipe da Google For Education, demonstraram passo a passo, durante a transmissão ao vivo, como fazer o primeiro acesso ao Google Sala de Aula. No Rio Grande do Sul, a Seduc criou o site Escola RS, para concentrar as informações sobre Aulas Remotas e facilitar o acesso de professores e estudantes à plataforma. A entrada ocorre a partir de uma conta Google personalizada, normalmente composta no seguinte modelo: nome.sobrenome@educar.rs.gov.br.

Para acessar pela primeira vez, o usuário deve clicar em “Aulas Remotas” e, depois, em “Primeiro acesso”, onde escolherá se o acesso é para professor ou para aluno. As contas de todos os alunos e professores já foram criadas.

Primeiro acesso de estudantes

Para o estudante ter acesso à conta, deve preencher com seu nome completo e data de nascimento. Também deve colocar uma das duas informações: ao menos o primeiro nome de seu responsável ou o seu número de matrícula.

Após clicar em “Verificar conta”, será informado o endereço de e-mail e gerada uma senha provisória, que precisa ser trocada em seguida. Pronto: tendo em mãos endereço e senha, o acesso já pode ser feito normalmente.

Primeiro acesso de professores

Para o professor ter acesso à conta, deve preencher com seu CPF e data de nascimento. Após clicar em “Verificar conta”, será informado o endereço de e-mail e gerada uma senha provisória, que precisa ser trocada em seguida. Tendo em mãos endereço e senha, o acesso já pode ser feito normalmente.

Acessos posteriores

Depois que o acesso estiver garantido, a entrada na conta pode ser feita a partir do site Escola RS ou diretamente no site Google Sala de Aula. Em ambos, o login é feito com o endereço de e-mail e a senha escolhida pelo usuário. Dentro da plataforma, alunos e professores já estarão inseridos nas turmas e disciplinas das quais fazem parte.

Wellington Maciel, da Google For Education, recomendou tranquilidade aos professores neste momento de adaptação e aprendizado. “O que pretendemos é aproximar estudantes e professores neste primeiro momento. Paulatinamente, as coisas vão começar a se ajustar. Não estamos falando em educação à distância, e sim em um momento de Aulas Remotas, oferecidas para que o estudante não perca o vínculo com a escola”, observou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Cinco regiões no Estado têm sinal de alerta em relação à Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
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Ao menos cinco regiões do Rio Grande do Sul, além das três que nesta semana passaram à classificação laranja, apresentaram piora em alguns indicadores na quinta atualização do Distanciamento Controlado, realizada no sábado, 6.

As regiões de Novo Hamburgo, Taquara e Palmeira das Missões registraram bandeira preta no quesito que mede o crescimento do número de casos de hospitalização pela doença nos últimos sete dias, mas não houve mudança na bandeira que identifica a situação geral. As áreas de Santa Maria e Erechim, que igualmente não tiveram alteração na versão do mapa em vigor a partir desta segunda feira, 8, obtiveram classificação vermelha nesses mesmos critérios.

Pioneiro na definição de protocolos com restrições proporcionais ao avanço do coronavírus e à capacidade de resposta dos serviços de saúde, o modelo gaúcho apresenta atualmente 16 regiões na bandeira laranja (risco médio) e apenas quatro na cor amarela (risco baixo).

Com apenas sete leitos de UTI livres no mais recente levantamento, os municípios que compreendem a região de Novo Hamburgo tiveram aumento no registro de casos de Covid-19 hospitalizados (de cinco na semana anterior para 19 internações).

“São pontos de alerta que as autoridades locais precisam monitorar com urgência. Se esses indicadores seguirem na cor preta é alta a probabilidade de mudança na cor da bandeira nas próximas atualizações”, destaca a coordenadora do Comitê de Dados do governo, Leany Lemos. Ela lidera uma equipe de técnicos e especialistas externos que, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), acompanha diariamente os números do Distanciamento Controlado.

Totalizando 57 casos ativos no dia de fechamento das bandeiras, a região de Novo Hamburgo apenas não ingressou na cor vermelha (alto risco e maiores restrições para as atividades econômicos) já nesta semana por manter estáveis os demais indicadores, mas principalmente considerando que esse indicador considera também a estrutura hospitalar (disponibilidade de leitos) da macrorregião metropolitana de Porto Alegre. É que mesmo diante de um cenário de ocupação acima de 90% dos leitos de UTI, a proximidade com a capital permite a transferência dos casos mais graves quando houver necessidade.

A região de Palmeira das Missões, no centro norte do Estado, igualmente teve classificação na cor preta para o avanço dos casos de Covid-19 que precisaram de internação: nos últimos sete dias foram 15 pacientes, enquanto no mesmo período anterior eram apenas duas hospitalizações. Houve ainda salto tanto no número de pacientes que precisaram de UTI por diagnóstico de Covid-19 (de um para quatro casos) e por síndrome respiratória aguda grave – SRAG (de um para sete pessoas). Além disso, diminuiu a disponibilidade de UTIs na região: de 15 leitos vagos na semana anterior para 12 na última sexta-feira.

Taquara é uma das quatro regiões que seguem sob a cor amarela. Porém, nesta última atualização, os municípios que integram a área no Vale do Paranhana tiveram classificação preta para novos casos de hospitalização nos últimos sete dias: dois registros, quando no levantamento anterior nenhum caso havia sido apurado. O que chamou atenção também foi a presença de apenas cinco casos ativos no último dia do levantamento (sexta-feira). Os demais indicadores mantiveram a região sob o menor grau de restrições, em especial pelo aumento de quatro para sete leitos de UTI vagos.

Duas regiões ligaram o alerta da equipe do Distanciamento Controlado porque apresentaram classificação vermelha nos mesmos indicadores que medem os novos casos de Covid-19 hospitalizados. Nos municípios das áreas de Santa Maria, passaram de 10 para 17 os novos casos de hospitalização pelo vírus de uma semana para outra, assim como houve aumento de 12 para 14 pacientes na UTI por síndrome respiratória aguda.

Em compensação, Santa Maria reduziu os internados por Covid-19 nas unidades intensivas, cujo total de leitos disponíveis passou de 32 para 41.

O comportamento da doença na região de Erechim foi muita parecido e, por isso, mereceu classificação vermelha nesses indicadores. Houve um pequeno aumento das internações por Covid-19 (de 14 para 16 casos) e de internação na UTI pelo mesmo motivo (quatro para seis pacientes).

Indicadores positivos

Na atualização do modelo divulgada no último sábado, 6, três regiões passaram para laranja: Ijuí, Santa Rosa e Santa Cruz do Sul. Apenas a região de Pelotas apresentou melhora, reduzindo de laranja para amarela. Mas outras regiões que seguem na classificação amarela vêm mantendo bons indicadores sobre o avanço da doença e da estrutura de atendimento. Um exemplo é a região de Bagé – assim como os municípios da área de Cachoeira do Sul –, que não registrou novos casos de hospitalização na última semana e conseguiu manter uma estabilidade nos demais indicadores.

Entre as regiões já na bandeira laranja o destaque vai para Santo Ângelo, que reduziu as internações por Covid-19 na última semana, manteve o mesmo patamar de casos em UTI e tinha na sexta-feira, 5, apenas um paciente hospitalizado vítima do coronavírus.

Conforme o novo decreto (55.285), publicado no dia 31 de maio, excepcionalmente e com justificativa clara, os municípios podem determinar medidas próprias, desde que não estejam classificados com bandeira vermelha (risco alto) ou preta (risco altíssimo).

Entenda o distanciamento controlado

Com base em evidências científicas e análise de dados, o modelo de Distanciamento Controlado – que está oficialmente em vigor desde 10 de maio, com o Decreto 55.240 – tem o objetivo de equilibrar a prioridade de preservação da vida com uma retomada econômica responsável em todo o Rio Grande do Sul.

Para isso, o governo dividiu o Estado em 20 regiões e mapeou 105 atividades econômicas. A partir de um cálculo que leva em conta 11 indicadores, segmentados em dois grupos – propagação do vírus e capacidade de atendimento de saúde –, determinou a aplicação de regras (chamados de protocolos) mais ou menos restritas para cada segmento de acordo com o risco calculado para cada região.

Conforme o resultado do cruzamento de dados divulgados de forma transparente, cada local recebe uma bandeira nas cores amarela (risco baixo), laranja (risco médio), vermelha (risco alto) ou preta (risco altíssimo). O monitoramento dos indicadores de risco é semanal, e a divulgação das bandeiras ocorre aos sábados, com validade a partir da semana seguinte.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Procedimento diferenciado de endoscopia é realizado pela segunda vez no Hospital Moinhos de Vento

Por Gabrielle Pacheco
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Quase três anos se passaram entre a primeira drenagem de coleção pancreática por via endoscópica realizada no Brasil, em setembro de 2017, e a segunda no Hospital Moinhos de Vento, feita na última semana também pelo mesmo gastroenterologista, Nelson Coelho. Pouco comum, o procedimento foi realizado cerca de 100 vezes em todo o país no período. O caso foi de um paciente de 33 anos, com desnutrição e produção de insulina e enzimas digestivas prejudicada devido à complicação de uma pancreatite grave. Depois da intervenção, em 36 horas ele já estava em casa e bem.

O procedimento é menos invasivo que as terapias convencionais. Geralmente, coleções pancreáticas precisam ser removidas com cirurgia ou drenagem percutânea, na qual drenos são inseridos no abdômen do paciente. Coelho, que é especialista em endoscopia digestiva terapêutica avançada, explica que a técnica é mais vantajosa também por ser mais rápida. “O tempo do processo foi reduzido de duas horas, em média, para apenas dez minutos. Tudo realizado no Centro de Endoscopia Digestiva, com anestesia convencional – a mesma utilizada em endoscopia e colonoscopia. A observação varia entre 24 horas e 48 horas e, em seguida, já se pode dar alta”, pontua o gastroenterologista.

O médico destaca que 20% dos pacientes com pancreatite podem evoluir para quadros graves e, em alguns casos, é necessária a drenagem de coleções pancreáticas. Quando a inflamação é classificada como grave, ela pode degenerar o órgão. A drenagem por via endoscópica foi possível depois de anos de tentativas com materiais plásticos e de metal, com as chamadas próteses retas. Até que se chegou ao modelo atual, em forma de halteres. Uma pequena prótese metálica é rapidamente fixada e liberada na parede gástrica, fazendo a comunicação do pâncreas com o interior do estômago. “Trata-se de uma alternativa com poucas complicações e cujos resultados têm sido excepcionais nos centros endoscópicos mais avançados do país e do mundo”, conclui Coelho.

Esse tipo de procedimento também pode ser utilizado em casos de coleções de vias biliares ou outros órgãos, quando houver contra indicação de cirurgia. O médico explica que uma divulgação mais ampla do recurso e sua inclusão na cobertura de planos de saúde beneficiaria um número maior de pacientes. Ainda inédito em muitos centros de saúde, a experiência da equipe de Endoscopia Digestiva Terapêutica Avançada do Hospital Moinhos de Vento foi case na última edição da Semana de Doenças Digestivas, em San Diego, na Califórnia, um dos mais importantes da área.

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Cidades

CNN repercute reflexos da pandemia em Picada Café

Por Gabrielle Pacheco
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Picada Café foi destacada como uma economia local forte, com uma população que não é dependente de repasses de recursos governamentais em uma reportagem da CNN, que repercutiu a situação de Picada Café durante a pandemia e abordou os efeitos do coronavírus na cidade. A repórter Bruna Ostermann esteve com o prefeito Daniel Rückert, os empresários Marco Antônio Arnold e Rodaika Diel e o presidente do Sindicato dos Calçadistas, João Ricardo Schaab. Em sua entrevista, o prefeito reiterou que Picada Café têm empresas pujantes, com capacidade criativa e que o poder público também fará os ajustes para essa nova ordem mundial, reforçando o uso de tecnologias, por exemplo. A reportagem foi ar na CNN Brasil no jornalístico Jornal da CNN nessa segunda-feira, 8.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Exportações de calçados recuaram 66% em maio

Por Gabrielle Pacheco
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Os efeitos da pandemia do novo coronavírus seguem impactando os resultados das exportações brasileiras de calçados. Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que, em maio, foram embarcados 2,7 milhões de pares, que geraram US$ 23,9 milhões, quedas tanto em volume (-64,7%) quanto em receita (-66%) em relação ao mês correspondente de 2019. Com o resultado, no acumulado dos cinco primeiros meses de 2020, as exportações somaram 39,53 milhões de pares e US$ 294,9 milhões, quedas de 22,1% e 28,7%, respectivamente, ante igual período do ano passado.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que o resultado já era esperado pelo setor, que percebe seus pedidos minguando desde o início do ano. “Em 2020, não tivemos nenhum resultado positivo na relação com 2019, mas as quedas foram acentuando com o passar dos meses. As exportações devem estabilizar, ou demonstrar quedas menores, somente no último trimestre do ano. Devemos fechar 2020 com um revés na casa de 30% nos embarques”, projeta o dirigente, ressaltando que a exportação nacional do setor deve retornar a patamares da década de 1980. Segundo ele, além da retração da demanda internacional, serviços logísticos prejudicados e a concorrência cada vez mais feroz dos produtores asiáticos, que reativaram suas economias muito antes do Brasil, explicam o quadro de queda nos embarques brasileiros.

Nos cinco primeiros meses, o principal destino do calçado brasileiro no exterior foi os Estados Unidos, para onde foram enviados 3,8 milhões de pares, que geraram US$ 57,7 milhões, quedas de 32,3% e de 32,1%, respectivamente, ante o mesmo ínterim do ano passado. O segundo destino foi a Argentina, que importou 2,88 milhões de pares verde-amarelos por US$ 29,47 milhões, quedas de 3,8% em volume e de 21,7% em receita no comparativo com o mesmo período de 2019. Completando os três principais destinos, a França importou 2,68 milhões de pares brasileiros, pelos quais foram pagos US$ 19,52 milhões, quedas de 17,8% e de 10,7%, respectivamente, ante 2019.

Estados

Maior exportador brasileiro de calçados, o Rio Grande do Sul foi responsável por 43,7% do total gerado pelas exportações nos primeiros cinco meses do ano. Mesmo assim, os gaúchos viram seus embarques despencarem em pares e valores na relação com o ano passado. No período, partiram do Rio Grande do Sul 9,25 milhões de pares, que geraram US$ 126,4 milhões, quedas de 24,5% e de 30,1%, respectivamente, no comparativo com o período correspondente de 2019.

O segundo exportador brasileiro do período foi o Ceará, de onde partiram 13,7 milhões de pares, que geraram US$ 77,87 milhões, quedas tanto em volume (-30%) quanto em receita (-32,6%) no comparativo com os cinco primeiros meses de 2019.

O terceiro exportador do período foi São Paulo, que viu suas exportações despencarem 15,3% em volume e 29,8% em receita no comparativo com 2019. Nos cinco meses, os calçadistas paulistas embarcaram 2,76 milhões de pares, que geraram US$ 30,47 milhões.

O único estado do rol de principais exportadores com resultados positivos no período foi a Paraíba. Nos cinco meses, os calçadistas paraibanos somaram a exportação de 8,33 milhões de pares, que geraram US$ 26,5 milhões, altas de 5% e 2%, respectivamente, ante mesmo período de 2019.

Importações

Nos primeiros cinco meses do ano, entraram no Brasil 11,65 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 138,32 milhões, quedas de 16% em volume e de 10,3% em receita na relação com mesmo ínterim de 2019. Segregando apenas o mês de maio, as importações caíram 47,4% em pares e 50% em receita no comparativo com mês correspondente do ano passado (1,2 milhão de pares e US$ 15 milhões).

As principais origens das importações brasileiras nos cinco primeiros meses do ano foram os países asiáticos. Vietnã (com 4,68 milhões de pares e US$ 78,78 milhões, queda de 5% em volume e incremento de 1,2% em dólares), Indonésia (1,4 milhão de pares e US$ 23 milhões, quedas de 31% e 25%, respectivamente) e China (4,58 milhões de pares e US$ 18 milhões, quedas de 17,3% e de 7,2%, respectivamente), juntos, responderam por mais de 80% das importações brasileiras de calçados.

Nos cinco primeiros meses de 2020, em partes – cabedais, saltos, solados, palmilhas etc -, as importações brasileiras somaram US$ 9,37 milhões, 29,5% menos do que no mesmo período do ano passado. As principais origens foram China, Paraguai e Vietnã.

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CidadesSaúde

HMGV registra aumento no número de diagnósticos de dengue e coronavírus

Por Gabrielle Pacheco
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Estância Velha registrou até esta segunda-feira, 8, 30 casos positivos de coronavírus, dos quais 23 estão curados. Com o objetivo de ser transparente com a comunidade, o Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Getúlio Cargas (HMGV) montou um quadro e gráficos com o número de pacientes que passaram pela casa de saúde. As informações foram atualizadas no dia 4 de junho.

Entenda

O total de casos notificados, ou seja, suspeitos, soma-se 124. Destes, cinco confirmaram Covid-19, sendo três profissionais da saúde e dois pacientes. No hospital, o primeiro caso notificado foi no dia 14 de março e o primeiro caso confirmado foi no dia 29 de abril.

Além da Covid-19, outra doença que está preocupando a população é a dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O Hospital atendeu 28 notificações e confirmou 13 casos positivos.

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Variedades

Como solucionar conflitos nos condomínios durante a pandemia?

Por Gabrielle Pacheco
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O isolamento social mudou o cotidiano de grande parte das famílias brasileiras. Com as pessoas permanecendo mais tempo em casa, conflitos das mais diversas naturezas passaram a fazer parte da realidade de condôminos e síndicos.

A Convenção do Condomínio e o Código Civil Brasileiro estipulam as normas que devem ser observadas pelos condôminos. “A necessidade de aprimoramento e de mudanças em algumas regras motivaram a criação do Projeto de Lei 1.179/20 que, diante da existência de lacunas decorrentes do período da pandemia, ganhou agilidade na sua tramitação e se encontra com a Presidência da República aguardando sanção”, esclarecem os advogados Fabio Milman e Rute Carolina Fernandes, sócios do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando.

Enquanto se aguarda pela conversão do projeto em lei, Fabio Milman explica como fica a vida durante o isolamento social de quem reside em condomínio.

Qual o papel do síndico durante a pandemia?

Tem dupla função: adotar medidas que visam a prevenção da propagação do vírus e gerir as mais diversas situações decorrentes do confinamento social dentro do condomínio. Vistoriar se a limpeza e higiene das áreas de uso comum estão adequadas; viabilizar o uso de álcool em gel na portaria e demais dependências; verificar se os prestadores de serviços e funcionários estão utilizando máscara de proteção; fixar cartazes com avisos de conscientização sobre o dever de cuidado de todos os condôminos, são algumas das medidas que evitam a disseminação do novo coronavírus. Em relação aos conflitos resultantes do confinamento, que podem ser das mais diversas naturezas, o síndico deve ser uma figura acessível e aberta ao diálogo, mesclando cordialidade e firmeza, quando necessário.

É considerada válida a assembleia virtual?

Somente se houver a previsão dessa modalidade na convenção, o que já é tendência nos condomínios novos. Para a maioria dos condomínios, no entanto, a realização de assembleia pela modalidade virtual carece de embasamento legal, problema em vias de ser superado com a aguardada sanção presidencial do Projeto de Lei 1.179/20 que, dentre outras disposições, autoriza a realização de assembleia condominial por meios virtuais em caráter emergencial, desde que a identificação do condômino seja realizada de forma inequívoca. Portanto, para condomínios que não possuem a previsão de assembleias virtuais em sua convenção, o caminho, diante da pandemia, é evitar que ocorram as reuniões presenciais, como forma de evitar a disseminação do vírus. Sendo inevitável a sua realização, deverão ser adotadas as cautelas para assegurar a saúde dos condôminos, como distanciamento interpessoal, local ao ar livre e uso de máscaras.

O condomínio pode proibir o acesso de prestadores de serviço (entregadores, marceneiros, pedreiros, entre outros) nas dependências comuns?

Não. O condomínio pode averiguar se tais prestadores de serviços estão com os equipamentos de segurança adequados, principalmente máscaras e luvas, e se o número de pessoas está compatível para a atividade a ser desenvolvida. É desaconselhável a proibição de ingresso. Em razão da pandemia, alguns condomínios, contudo, estão proibindo a entrada de prestadores de serviços, salvo daqueles extremamente necessários, que fazem a contenção de vazamentos, conserto de queda de energia ou de equipamento essencial. Já existem, inclusive, decisões judiciais para ambos os lados, ora autorizando o ingresso de prestadores de serviço para reforma ou obra em apartamento, ora proibindo sua realização. O mesmo Projeto de Lei 1.179/20, se e quando sancionado, dotará os síndicos com poderes emergenciais, dentre eles, o de restringir o uso de áreas comuns.

O condomínio pode proibir festas no salão e o uso da academia?

Os municípios têm competência para estipular as regras de restrição nas cidades em virtude da pandemia. Em Porto Alegre, por exemplo, um decreto municipal vedou o uso de salões de festas, quiosques, espaços gourmet, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação e piscinas em condomínios residenciais; as áreas destinadas para a prática de atividades físicas estão liberadas com limitações e desde que observadas as regras de higiene e o distanciamento interpessoal. Essa regra vale também para o uso das demais áreas de convivência.

Quais as penalidades para quem desrespeitar as regras estabelecidas na pandemia?

O descumprimento das regras estabelecidas pelo condomínio para o período da pandemia acarretará nas penalidades previstas na convenção e/ou regimento interno, como advertência e multa, sem prejuízo das sanções previstas nos artigos 1.336 e 1.337 do Código Civil, da apuração de eventuais perdas e danos e, ainda, das sanções penais, se for o caso.

O que poderá acontecer com o morador que não pagar o condomínio durante a crise?

Embora o período seja de recessão diante da pandemia da Covid-19, é dever do condômino arcar com o pagamento do condomínio, tal como estabelecido no artigo 1.336, inciso I, do Código Civil. Iniciar os atos de cobrança em desfavor do inadimplente, embora seja uma medida lícita, requer cautela neste momento, sendo a negociação o caminho mais indicado para as partes. No entanto, inexistindo diálogo e possibilidade de composição por parte do devedor, é possível adotar as medidas de cobrança que, caso enveredem para esfera judicial, dependerão do transcurso de tempo do trâmite processual.

O que o condomínio pode fazer com morador que desrespeitar regras de convivência durante a pandemia?

O melhor caminho é o diálogo. Contudo, nem sempre é possível resolver os conflitos dessa forma. Então, caberá ao condômino incomodado noticiar o fato ao síndico, que, na qualidade de gestor, deverá tomar as medidas necessárias para a convivência harmônica e que não prejudiquem a coletividade. Se a advertência não surtir efeito, é possível a aplicação da multa prevista na convenção do condomínio. Em situações extremas, cabe, ainda, denúncia aos órgãos competentes, no caso, a Delegacia de Polícia Civil, que irá lavrar um boletim de ocorrência de acordo com a conduta praticada. Dependendo da gravidade, poderá deslocar uma viatura para verificação do fato. Há, por fim, a possibilidade de responsabilização civil do condômino incômodo, tal como previsto nos artigos 186 e 927 do Código Civil brasileiro, daí resultando em necessidade de provocação ao Poder Judiciário que poderá, inclusive, se for o caso, conceder decisões liminares.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Prefeitura abre espaço para ouvir professores em encontros virtuais em tempos de pandemia

Por Gabrielle Pacheco
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A dúvida acerca de como os professores municipais de Campo Bom estariam lidando com a pandemia pelo coronavírus foi o ponto de partida para a criação do projeto Rodas de Conversas: escola em tempo de quarenta. Trata-se de uma iniciativa piloto em que quatro escolas foram convidadas a participar de encontros por chamadas de vídeo. É um espaço para que professores, equipes diretivas e funcionários de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Campo Bom falem sobre suas incertezas em relação a esse período de Covid-19. “Penso serem muito importantes estas rodas de conversa como momentos de escuta e de trocas, considerando as angústias vividas pelos professores, em especial, os da Educação Infantil”, declarou a secretária municipal de Educação e Cultura, Simone Schneider.

O projeto teve início no dia 29 de maio e as primeiras participantes foram as escolas municipais Aquarela, Cebolinha, Chapeuzinho Vermelho e Guilhermina Blos. De acordo com a psicóloga do Centro Municipal de Apoio à Diversidade Escolar (Cemade) Isadora Garcia, os temas mais abordados pelos profissionais foram em relação à sensação de luto por tudo aquilo que se tinha como certo, conhecido e planejado. “Agora é hora de pensar em como vai ser o retorno à escola e como vamos encontrar essas crianças. São preocupações que vêm acompanhadas de medo e também de busca de soluções”, disse a psicóloga.

A diretora da Emei Chapeuzinho Vermelho, Fabrícia Thiesen da Luz, avalia como positiva a iniciativa. A comunidade escolar está em processo de mudança para outro prédio, já que o atual está em reforma, o que aumenta o anseio dos professores. “Quando a gente achou que a reforma seria nosso maior desafio de 2020, fomos surpreendidos por essa situação da pandemia. No encontro, foi deixado bem claro que não estamos sozinhos, e isso é uma ajuda que não tem preço”, celebrou a diretora. A Smec vai oferecer essa oportunidade para mais quatro escolas do município, inicialmente. A ideia é fazer as rodas de conversas com os profissionais da Educação Infantil, mas nada impede que, no futuro, o projeto se estenda para os ensinos Fundamental e Médio. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) com o Centro Municipal de Apoio à Diversidade Escolar (Cemade).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Leite participa de debate virtual do Centro Brasileiro de Relações Internacionais

Por Gabrielle Pacheco
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“A vocação renovadora do Rio Grande do Sul” foi tema do debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e transmitido ao vivo na manhã desta segunda-feira, 8. Com o governador Eduardo Leite como convidado especial, o evento foi mediado pelo presidente do Cebri, José Pio Borges, e contou com participação do embaixador Marcos Azambuja.

A partir de sua experiência política, Leite ofereceu sua visão sobre questões de interesse nacional, pautado em quatro eixos principais: crise da saúde, política externa, crise de governança, reforma política e alternativas, e Economia.

“Colocar em disputa saúde e economia é grande equívoco, porque não só não existe uma relação de oposição, como é uma relação de dependência. Só haverá espaço para recuperação econômica se houver segurança sanitária. Por isso, a melhor forma de reduzirmos os danos à economia é ganhando a confiança da população e dos investidores. E confiança se dá quando percebem que o governo está fazendo a sua parte”, afirmou Leite.

Independente, apartidário e multidisciplinar, o Cebri identifica e analisa as mais relevantes questões internacionais, promovendo o engajamento entre a produção de conhecimento e a ação política. Atua como a contraparte de instituições estratégicas globais, como o Council on Foreign Relations, nos EUA, a Chatham House, no Reino Unido, além de diversos outros Conselhos de Relações Internacionais no cenário global.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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