A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai reabrir a Audiência Pública nº 10/2022, a partir de 30/12, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende a BR-116/158/290/392/RS. A reabertura visa atender a demandas da sociedade e do setor regulado para ampliar o diálogo e o recebimento de contribuições. O
O projeto compreende os seguintes trechos: BR-116/RS, trecho com início no fim da concessão (Ilha do Pavão) até a ponte no Município de Camaquã/RS e o acesso com início na 2ª ponte sobre o Rio Guaíba em Porto Alegre/RS; BR-158/RS, trecho com início no entroncamento com a BR-285 até o entroncamento com a BR-292 em Santa Maria e o acesso até o 13ª CIA DAM itaara/RS; BR-290/RS, trecho com início no entroncamento com a BR-116 (Para Guaíba) até o entroncamento com a BR-392 (Para São Sepé); e BR-392/RS, trecho com início no acesso Santana da Boa Vista até o entroncamento com a BR-158 / 278 (Santa Maria).
O período para envio de contribuições escritas vai da sexta-feira, 30, até as 18 horas do sábado, 31(horário de Brasília). A necessidade da concessão tem como princípio oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que consequentemente impactarão na renda da região.
A concessão terá validade de 30 anos e prevê duplicação, passarelas, vias marginais, implantação de terceiras faixas – o que representaria mais redução de tempo de viagem, de custos de manutenção e de perdas logísticas – além de estudos de desenvolvimento tecnológico. A previsão é de que sejam gerados cerca de 28 mil empregos diretos. As orientações para participação nas sessões da Audiência estão disponíveis pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022.
Foto: Luiz Alexandre Padovani/Divulgação | Fonte: Assessoria
