O sistema de transporte metropolitano de Porto Alegre vive uma crise sem precedentes, a partir da soma de diversos fatores. Com objetivo de fazer um diagnóstico do cenário atual e construir soluções factíveis para a sustentabilidade do setor, foi realizada uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 31 de agosto. A discussão foi proposta pela deputada estadual Patrícia Alba (MDB), titular da Comissão de Assuntos Municipais.
De acordo com Patrícia Alba, o momento exige a busca de alternativas e a união de esforços. “Precisamos pensar em um transporte público sustentável, acessível e de qualidade. É necessário o engajamento de todos os entes envolvidos nessa situação”, afirmou a parlamentar, enfatizando que o Governo do Estado deve participar, buscando encontrar um caminho para que o sistema siga operando. No encontro, ficou acertada a criação de uma comissão especial para tratar do tema pelo período de 30 dias.
Serviço público essencial
Contextualizando o cenário atual, o presidente da ATM, José Antônio Ohlweiler, destacou que o setor vinha enfrentando dificuldades nos últimos anos. Porém, com a pandemia e a série de restrições impostas para prevenção, a situação se agravou. Houve uma queda de 45% no número de passageiros em 2020.
Não podemos esquecer que se trata de um serviço público essencial.”
“Não podemos esquecer que se trata de um serviço público essencial, segundo a lei estadual. O Estado já reconheceu um desequilíbrio de R$ 63,5 milhões no sistema referente ao ano passado. É urgente encontrar uma solução”, afirmou José Antônio Ohlweiler, destacando que a entidade elaborou sugestões e apresentou medidas de curto, médio e longo prazo ao Poder Público.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (SETERGS), Fabiano Rocha Izabel, pontuou que a atividade vinha se mantendo sustentável até o início de 2020. Com as dificuldades à época, eram realizados ajustes e correções de rumo. No entanto, com o contexto trazido pela pandemia, o modelo atual não funciona mais, segundo o dirigente. A partir de exemplos de municípios do Rio Grande do Sul e de fora, Fabiano defendeu que Fabiano defendeu que a criação de um subsídio está entre as principais iniciativas, poderá reduzir a tarifa para o cliente e gerar possibilidades de novos investimentos de sustentabilidade para o transporte público da Região Metropolitana.
“Precisamos de medidas urgentes para resolver o problema e de um plano para a manutenção desse serviço, que é público essencial”, afirmou. E complementou: “O que está faltando é a tomada de decisão. O governo tem de construir uma política pública para este setor tão importante para a sociedade”, disse.
Pacto para viabilizar o sistema
Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito da capital, Sebastião Melo propôs a criação do Fundo Nacional de Transportes e a redução de impostos para o segmento. “O Governo do Estado não pode se ausentar do debate. O Governo Federal também não. Hoje, os municípios estão no olho do furacão”, ressaltou. Melo defendeu, ainda, a construção de um pacto para viabilizar o sistema, que corre o risco de colapsar em diferentes regiões do país.
A audiência contou ainda com a participação de representantes de prefeituras da Região Metropolitana, do superintendente da Metroplan, José Sperotto, do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (Progressistas), e de representante do Sindimetropolitano, entre outras lideranças.
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
